Vereadores de Barra Mansa aprovam projeto que define atividades religiosas como essenciais durante pandemia
A Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou, em sessão desta quarta-feira, o projeto de lei de autoria do vereador Jefferson Mamede que reconhece as atividades religiosas como essenciais. De acordo com o projeto, as atividades eclesiásticas das Igrejas, dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias são consideradas de políticas públicas, principalmente em períodos de pandemias, catástrofes da natureza, calamidade pública. O projeto teve coautoria de outros quatro vereadores: Bruno Oliveira, Gustavo Gomes, Luciana Alves e Luiz Furlani.
O projeto de lei permite que sejam instituídos pelo poder públicos protocolos para o funcionamento das atividades religiosas. Mas deve ser mantida a possibilidade de atendimento presencial, individual e ou coletivo, em tais locais, devendo os protocolos estabelecer medidas sanitárias a serem tomadas pela entidade responsável pelo local de realização da atividade os protocolos também. Os protocolos também não podem também estabelecer medidas que envolvam a liturgia da prática religiosa.
O autor do projeto, vereador Jefferson Mamede, destacou a essencialidade das atividades religiosas como políticas públicas para a população.
-A fé religiosa contribui para o equilíbrio da nossa sociedade. Nós, que exercemos as funções eclesiásticas, acompanhamos como tem sido o desdobramento deste momento de isolamento para a sociedade. Registramos o aumento dos caos de outras patologias, como depressão e síndrome do pânico, por conta da ausência dos auxílios eclesiais. Os oficiantes religiosos, padres, pastores não exercem atividade clínica mas atendem a população de sua comunidade de forma especial, aconselhando, ensinando a palavra de Deus. As igrejas colaboram com a sociedade de forma invisível – afirmou o vereador, que também é pastor.
A vereadora Fernanda Carreiro votou contrário ao projeto, por entender que a fé pode ser professada de qualquer lugar, principalmente neste momento da pandemia.
-Essencial é a vida. Voto contrário ao regime de urgência e à essencialidade, pois é uma questão muito séria. Já temos decretos municipais que determinam os critérios para realização de atividades religiosas. Em respeito a todos os templos religiosos, afirmo que não é essencial manter os locais abertos durante este período de pandemia, quando temos muitas mortes no país e também no município. Essencial é manter as pessoas em casa. A fé se professa em casa também. Em defesa da vida voto contra o projeto e o regime de urgência – justificou a vereadora.