PREGÃO 002/2025

Contratação de empresa operadora de plano de assistência à saúde, registrada na ANS, para prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatorlals, laboratorlals e obstetrícla, conforme o Rol de Procedimentos da ANS, sem coparticipação, com abrangência reglonal e possibilidade de inclusão de dependentes, conforme especificações deste Termo de Referência.

TERMO DE REFERÊNCIA

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EDITAL COM ANEXOS E MINUTA DO CONTRATO

Torna-se público que a Câmara Municipal de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Compras e Licitações com sede na Rua República do Paraguai, 60, Centro, Barra Mansa, RJ. CEP: 27310-060, CNPJ n.º 29.052.875/0001-19, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço e com modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), da Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde), da Resolução n.º 14/2024 (Regulamenta o Pregão no Âmbito da CMBM) e da Resolução nº 010/2025, da Câmara Municipal de Barra Mansa. O PREGÃO será realizado no dia 07 de agosto de 2025, com início às 14hrs (treze horas), no Portal de Compras do Governo Federal, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br

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