Comissões

Relação de Comissões Permantentes da Câmara Municipal de Barra Mansa

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes permanentes têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou indicação do Plenário, projetos de resolução atinentes à sua especialidade. Atualmente as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra Mansa são assim compostas:

Comissão de Constituição, Justiça e  Redação

Membros:: Bruno Oliveira, Jefferson Mamede e Everton Pésão.

Suplentes: Elias da Corbama e Gustavo Gomes.

 

Comissão de Finanças e Orçamentos

Membros: Gustavo Gomes, Marquinho Pitombeira e Elias da Corbama.

Suplentes: Pissula e Júnior Bragança. 

 

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio-Ambiente

Membros:Daniel Maciel, Elias da Corbama e Everton "Pésão".

Suplentes: Klévis Farmacêutico e Eduardo Pimentel. 

 

Comissão de Transporte e Serviços Concedidos

Membros: Bruno Oliveira, Deco e Jefferson Mamede.

Suplentes: Eduardo Pimentel e Pastor Valter. 

 

Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Membros: Daniel Maciel, Marcell Castro e Gustavo Gomes.  

Suplentes:  Everton "Pésão" e Jefferson Mamede.

 

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Membros:  Elias da Corbama, Júnior Bragança e Marcell Castro.  

Suplentes: Paulo "Chuchu" e Eduardo Pimentel.

 

Comissão de Saúde, Previdência Social e Funcionalismo Público

Membros: Cristina Magno, Klévis Farmacêutico e Marquinho Pitombeira.  

Suplentes: Deco e Everton "Pésão". 

 

Comissão dos Direitos Humanos e Portadores De Necessidades Especiais

Membros: Gustavo Gomes, Pastor Valter e Paulo "Chuchu".

Suplentes: Deco e Everton "Pésão". 

 

Comissão de Defesa e Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e Idoso

Membros: Eduardo Pimentel, Everton "Pésão" e Cristina Magno. 

Suplentes: Marcell Castro e Klévis Farmacêutico. 

 

Comissão de  Defesa do Consumidor

Membros: Daniel Maciel, Deco e Júnior Bragança. 

Suplentes: Marquinho Pitombeira e Paulo "Chuchu". 

 

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Membros: Jefferson Mamede, Bruno Oliveira e Deco.

Suplentes: Paulo "Chuchu" e Marcell Castro.

 

Comissão de Segurança Pública e Combate às Drogas

Membros: Júnior Bragança, Marcell Castro e Deco.

                                         Suplentes: Pissula e Jefferson Mamede.                                    

                                                                                                                     

Comissões Temporárias

As Comissões Temporárias são constituídas com finalidades especiais ou de representação e se extinguem com o término da Legislatura, ou antes dela, quando preenchidos os finas para as quais forem constituídas. Essas comissões são classificadas em:

Comissões Especiais: são aquelas que se destinam a elaboração de estudos de problemas municipais e a tomada de posição da Câmara em outros assuntos de reconhecida relevância, inclusive participação em congressos.

Comissões Especiais de Inquérito: destinam-se a examinar irregularidades ou fato determinado que se inclua na competência municipal. Podem ser criadas mediante a proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros da Câmara.

Comissões de Representação: tem por finalidade representar a Câmara em atos externos, de caráter social, estudos e congressos.

Comissões de Investigação e Processantes: são constituídas com a finalidade apurar infrações político-administrativas do Prefeito e dos Vereadores, no desempenho de suas funções e nos termos fixados nas legislações federal e estadual pertinentes ou de destituição dos membros da Mesa, na forma do Regimento Interno da Câmara

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