Lei que institui a semana de combate à violência doméstica é aprovada na Câmara de Barra Mansa
Projeto visa levar os conhecimentos sobre Lei Maria da Penha aos estudantes do município
O combate à violência doméstica e familiar, sofrida sobretudo pelas mulheres, é o objetivo de dois projetos de lei aprovados na última semana pela Câmara de Barra Mansa, o que reforça o compromisso da casa legislativa com a defesa dos direitos da mulher. Nesta terça-feira, os vereadores aprovaram a criação da Semana de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas escolas do município. O projeto de lei, de autoria da vereadora Paolla Sapede, tem como objetivo apresentar o tema para as crianças e adolescentes do município, de forma educativa, para que eles sejam agentes de transformação dentro de suas casas. A vereadora destacou a importância da aprovação do projeto próxima do Dia Internacional da Mulher:
-É um projeto muito importante de ser aprovado agora, principalmente porque no próximo mês se comemora o Dia Internacional da Mulher, que na verdade é todo dia. Todos precisamos abraçar esta causa para realizar uma verdadeira mudança na sociedade – afirmou Paola.
Além da semana de conscientização, a câmara aprovou também a inclusão no currículo das escolas do município de noções dos direitos de temas contra violência às mulheres. A proposta apresentada pela vereadora Fernanda Carreiro atende à norma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que estabelece a inclusão do tema no currículo escolar. Com a aprovação do projeto, o município de Barra Mansa passa a cumprir corretamente a determinação federal.
Os dois projetos de lei têm como fundamento a conscientização dos alunos de Barra Mansa sobre os direitos da mulher e a necessidade de combater a violência doméstica.
Projeto visa levar os conhecimentos sobre Lei Maria da Penha aos estudantes do município
O combate à violência doméstica e familiar, sofrida sobretudo pelas mulheres, é o objetivo de dois projetos de lei aprovados na última semana pela Câmara de Barra Mansa, o que reforça o compromisso da casa legislativa com a defesa dos direitos da mulher. Nesta terça-feira, os vereadores aprovaram a criação da Semana de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas escolas do município. O projeto de lei, de autoria da vereadora Paolla Sapede, tem como objetivo apresentar o tema para as crianças e adolescentes do município, de forma educativa, para que eles sejam agentes de transformação dentro de suas casas. A vereadora destacou a importância da aprovação do projeto próxima do Dia Internacional da Mulher:
-É um projeto muito importante de ser aprovado agora, principalmente porque no próximo mês se comemora o Dia Internacional da Mulher, que na verdade é todo dia. Todos precisamos abraçar esta causa para realizar uma verdadeira mudança na sociedade – afirmou Paola.
Além da semana de conscientização, a câmara aprovou também a inclusão no currículo das escolas do município de noções dos direitos de temas contra violência às mulheres. A proposta apresentada pela vereadora Fernanda Carreiro atende à norma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que estabelece a inclusão do tema no currículo escolar. Com a aprovação do projeto, o município de Barra Mansa passa a cumprir corretamente a determinação federal.
Os dois projetos de lei têm como fundamento a conscientização dos alunos de Barra Mansa sobre os direitos da mulher e a necessidade de combater a violência doméstica.