[{"description": "Página para publicação de processo licitatórios e plano de contratação anual da Câmara Municipal de Barra Mansa ", "title": "Compras e Licitação", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/98b2e1d6c25e46d5bf1934a3a6cbdb1f", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/licitacoes-em-andamento", "uid": "98b2e1d6c25e46d5bf1934a3a6cbdb1f"}, {"description": "", "title": "Plano de Contratação anual", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2930c60a0b87479780f185625e2f80de", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/licitacoes-em-andamento/plano-de-contratacao-anual", "uid": "2930c60a0b87479780f185625e2f80de"}, {"description": "", "title": "Audiências Públicas", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/88dcb0a946254ff89f13a040e8b7b2e9", "identifier": 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"https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8593691f3e02455594725a948820b364", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/atas-de-2022", "uid": "8593691f3e02455594725a948820b364"}, {"description": "", "title": "Atas das Sessões Plenárias de 2025", "creator": "paula.novaes", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/adf23121640646c9a2cdb13c634c4812", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/atas-de-2022/atas-das-sessoes-plenarias-de-2025", "uid": "adf23121640646c9a2cdb13c634c4812"}, {"description": "", "title": "Atas das Sessões Plenárias de 2024", "creator": "anacaroline", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/a89ba4f319f84c40a3115a17637a22c8", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/atas-de-2022/atas-das-sessoes-plenarias-2024", "uid": "a89ba4f319f84c40a3115a17637a22c8"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "anacaroline", "uri": 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Contratação de serviço de provimento de telefonia VOIP, com fornecimento de 40 (quarenta) ramais configurados em PABX virtual, com plano de telefonia ilimitado para ligações locais e interurbanos nacionais; e suporte técnico permanente em casos de intercorrências decorrentes do uso do serviço prestado dentro desta Casa Legislativa, por um período de 24 horas por dia, 7 dias por semana. Prazo para recebimento de propostas 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com", "title": "Contratação de serviço de provimento de telefonia VOIP", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/f7a335c9f6ad43b097ae3e6f788ee551", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-servico-de-provimento-de-telefonia-voip", "uid": "f7a335c9f6ad43b097ae3e6f788ee551"}, {"description": "Processo nº 151/2024 - Contratação de Pessoa Juridica prestadora de serviços de instrução , assessoria e consultoria em Contabilidade e Patrimônio Publico, para que, junto aos  Setores de Patrimônio e Contabilidade desta Casa Legislativa, atenda  e faça as adequações necessárias presentes na Portaria Nº 548 de STN, de 24 de setembro de 2015 e o seu anexo. Envio de propostas até sexta-feira, 10 de maio, ás 11h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "Contratação de assessoria e consultoria contábil patrimonial ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/d68dd9117a634cff95069958b401bd0c", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-assessoria-e-consultoria-contabil-patrimonial", "uid": "d68dd9117a634cff95069958b401bd0c"}, {"description": "Processo nº 162/2024 - Objeto: Contratação de empresa com vistas a fornecer instrutor/palestrante curso de licitação (Nova lei\r\nnº 14.133/21) e instruções quanto à regulamentação da nova lei, com elaboração das minutas\r\nabaixo especificadas (regulamentação da NLL, modalidades licitatórias e PCA). Propostas devem ser enviadas para o e-mail: comprascmbm@gmail.com, até as 12h, do dia 19 de abril de 2024.", "title": "Contratação de empresa para consultoria", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/b23e00a6a9e7454c94900aaff1708eb8", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-empresa-para-consultoria", "uid": "b23e00a6a9e7454c94900aaff1708eb8"}, {"description": "Processo nº 219/2024 - Objeto: contratação de serviços de limpeza de caixas d´água, dedetização, desratização, descupinização, em toda área externa e interna da Câmara Municipal de Barra Mansa. Propostas devem ser enviadas para o e-mail: comprascmbm@gmail.com, até as 17h, do dia 18 de abril de 2024. ", "title": "Contratação de empresa especializada em serviço dedetização", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2ed05294205e470fa8aa95cd7edbe6fd", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-empresa-especializada-em-servico-dedetizacao", "uid": "2ed05294205e470fa8aa95cd7edbe6fd"}, {"description": "Processo nº 161/2024 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadordamarca OTIS. Envio de propostas até quarta-feira, 17 de abril de 2024, às 17h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais infromações no Setor de Compras e Licitação. ", "title": "Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de elevador", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/1f5af7fe71f24577a7b93649cc0acf4b", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-empresa-especializada-em-servico-de-manutencao-de-elevador", "uid": "1f5af7fe71f24577a7b93649cc0acf4b"}, {"description": "Proc. nº 218/2024 - Dispensa para aquisição dos seguintes equipamentos para a Câmara Municipal de Barra Mansa: 01 freezer; 03 frigobares; 02 aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs; 01 aparelho de ar-condicionado de 22.000 BTUs e 02 TVs Smart de 65 polegadas. Propostas podem ser enviadas até quarta-feira, dia 17 de abril, às 17h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação. ", "title": "Aquisição de equipamentos", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/4742057638094a34a426cb7f68fe3bac", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/aquisicao-de-equipamentos", "uid": "4742057638094a34a426cb7f68fe3bac"}, {"description": "Processo nº 615/2024 - Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de molduras com borda trabalhada em madeira trançada, com vidros e tampa para certificados, congratulações e honrarias da Câmara Municipal de Barra Mansa  Envio de propostas até dia 08 de agosto de 2024, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "Contratação de empresa para confecção de molduras", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/4a7c33e8e3d340c09b0b11054ef32dc9", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-empresa-para-confeccao-de-molduras", "uid": "4a7c33e8e3d340c09b0b11054ef32dc9"}, {"description": "Processo nº 222/2024 - Contratação de serviço de fornecimento e monitoramento de 02 links dedicado de internet, full duplex, com velocidade mínima de 500mbps e 150 mbps, com disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias da semana. Envio de propostas até dia 29 de maio de 2024, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "Contratação de fornecimento de links dedicados de internet", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/22e7c87bd4324d1e98f3e1fce6e17378", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-fornecimento-de-links-dedicados-de-internet", "uid": "22e7c87bd4324d1e98f3e1fce6e17378"}, {"description": "Processo nº 431/2024 - Contratação de gêneros alimentícios, para suprimento das necessidades da Câmara Municipal de Barra Mansa pelo período de dez meses, conforme termo de referência anexo. Envio de propostas até dia 18 de  junho de 2024, às 14h30, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "Aquisição de gêneros alimentícios", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/23b1fad80c7e443385891e9658c49b27", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/aquisicao-de-generos-alimenticios", "uid": "23b1fad80c7e443385891e9658c49b27"}, {"description": "Processo nº 359/2024 - Contratação de serviços de aluguel de nobreaks, com a finalidade de atender os requisitos de proteção elétrica básica e a continuidade de funcionamento dos equipamentos de informática em caso de falta de energia elétrica, conforme termo de referência anexo. Envio de propostas até dia 08 de julho de 2024, às 14h30, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "Contratação de nobreaks", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2cf802c9e904458cbd271fbf183e9d6f", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-nobreaks", "uid": "2cf802c9e904458cbd271fbf183e9d6f"}, {"description": "Processo nº 625/2024 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado desta casa legislativa ( relação da quantidade e capacidade do ar e anexo), pelo prazo de 5 (cinco) meses. Envio de propostas até dia 13 de agosto de 2024, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2a376c1daa084d12803c27403894938f", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/contratacao-de-empresa-para-manutencao-de-ar-condicionado", "uid": "2a376c1daa084d12803c27403894938f"}, {"description": "Processo nº 687/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de 50 luminárias de calha 60 watts, medindo 1,20 cm, com fornecimento de material, na sede desta casa legislativa. Envio de propostas até dia 21 de agosto de 2024, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "Serviço de instalação de luminárias", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/5f8516205c254aae928e284c5f256122", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/servico-de-instalacao-de-luminarias", "uid": "5f8516205c254aae928e284c5f256122"}, {"description": "Processo nº 671/2024 – Aquisição de 50 cadeiras de escritório. Envio de propostas até dia 21 de agosto de 2024, às 15h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "Aquisição de cadeiras", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/e16f4720d22a4c0a8e759d3e340dd5d5", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/aquisicao-de-cadeiras", "uid": "e16f4720d22a4c0a8e759d3e340dd5d5"}, {"description": "Processo nº 694/2024 – Aquisição de equipamentos e material de rede. Envio de propostas até dia 26 de agosto de 2024, às 15h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE REDE", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2e979f11290b4c3bbbddf63e023ea4c2", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/aquisicao-de-equipamentos-e-material-de-rede", "uid": "2e979f11290b4c3bbbddf63e023ea4c2"}, {"description": "Processo nº 704/2024 – Contratação de empresa especializada em administração completa de stand. Envio de propostas até dia 27 de agosto de 2024, às 15h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "ADMINISTRAÇÃO DE STAND", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/b8dfb6a9a3b342d6aa1d83fef424bff2", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/administracao-de-stand", "uid": "b8dfb6a9a3b342d6aa1d83fef424bff2"}, {"description": "Processo nº 691/2024 - Aquisição de material de escritório. Envio de propostas até o dia 29  de agosto às 15h para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitações. ", "title": "MATERIAL DE ESCRITÓRIO", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/39ab7c0c8e634cf49b6004fb3b77fb59", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/material-de-escritorio", "uid": "39ab7c0c8e634cf49b6004fb3b77fb59"}, {"description": "Processo nº 741/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestaçã ode serviço de manutenção predial com pintura, correção e raspagem nas paredes da Câmara Municipal de Barra Mansa. Propostas devem ser enviadas até o dia 03 de setembro às 13h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Dúvidas e informações o Setor de Compras e Licitações.", "title": "MANUTENÇÃO PREDIAL ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/7ebfc6c742bc46bfbea1546069cc971f", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/manutencao-predial-externa", "uid": "7ebfc6c742bc46bfbea1546069cc971f"}, {"description": "Processo nº 729/2024 – Contratação de empresa especializada  em recarga de extintores. Envio de propostas até dia 06 de setembro de 2024, às 10h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "RECARGA DE EXTINTORES", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/e1ab2b4fa0024f638a0aed47f855ec1a", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/recarga-de-extintores", "uid": "e1ab2b4fa0024f638a0aed47f855ec1a"}, {"description": "Processo nº 742/2024 – Contratação de empresa para instalação de infraestrutura de rede, com a finalidade de atender os requisitos de atualização do padrão atual. Envio de propostas até dia 13 de setembro de 2024, às 10h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/fb8c6592c3444863a46c06485df48187", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/instalacao-de-infraestrutura-de-rede-1", "uid": "fb8c6592c3444863a46c06485df48187"}, {"description": "Processo nº 773/2024 – Aquisição de persianas horizontai e verticais, incluindo fornecimento e instalação,  conforme quantidades , condições e exigências estabelecidas. Envio de propostas até dia 17 de setembro de 2024, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "PERSIANAS ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/0bc558522bf947f59769c2d296e1917a", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/persianas", "uid": "0bc558522bf947f59769c2d296e1917a"}, {"description": "Processo nº 988/2024 – Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso laminado em salas da Câmara Municipal de Barra Mansa,  conforme quantidades , condições e exigências estabelecidas. Envio de propostas até dia 28 de novembro de 2024, às 13h30, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação", "title": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO LAMINADO", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/224465c754f3423b8d8685d22cf8712d", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/aquisicao-e-instalacao-de-piso-laminado", "uid": "224465c754f3423b8d8685d22cf8712d"}, {"description": "Processo nº 994/2024 – Contratação de empresa especializada para decoração natalina da Câmara Municipal de Barra Mansa e Palácio Barão de Guapi. conforme quantidades , condições e exigências estabelecidas. Envio de propostas até dia 29 de novembro de 2024, às 10h30, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "DECORAÇÃO NATALINA", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2505f4b6541c435e9e1ddceff9140fd3", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2024/decoracao-natalina", "uid": "2505f4b6541c435e9e1ddceff9140fd3"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/0ce3ee5e689b47ffbec9e88aba8783ba", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025", "uid": "0ce3ee5e689b47ffbec9e88aba8783ba"}, {"description": "Processo nº 128/2025 - Contratação de higienização de reservatórios  de água, desinsetização, descupinização, desratização em toda área externa e interna da Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até dia 20 de fevereiro de 2025, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.\r\n", "title": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/610d7b243ea14fd5a58f3fb8d9322733", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/copy_of_contratacao-de-servicos-de-higienizacao-e-dedetizacao", "uid": "610d7b243ea14fd5a58f3fb8d9322733"}, {"description": "Processo nº 126/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviço de reparo e conserto do telhado com fornecimento de peças. Envio de propostas até dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.\r\n\r\n", "title": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO EM TELHADO", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/63c5b365057245a18ff5a5ddfbf740f1", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/contratacao-de-servico-de-reparo-em-telhado", "uid": "63c5b365057245a18ff5a5ddfbf740f1"}, {"description": "Processo nº 109/2025 – Aquisição de material, para manutenção dos serviços prestados pela casa legislativa. Envio de propostas até dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.\r\n\r\n", "title": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/085f0206035b4ce2ab7bf02f2d6059a4", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/aquisicao-de-material-de-expediente", "uid": "085f0206035b4ce2ab7bf02f2d6059a4"}, {"description": "Processo nº 143/2025 - Contratação de empresa especializada em seguro veicular. Envio de propostas até dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/ca838d31b534434eabb886d0963d0979", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/contratacao-de-seguro-veicular", "uid": "ca838d31b534434eabb886d0963d0979"}, {"description": "Processo nº 227/2025 –  Fornecimento e instalação de paredes divisórias de DryWall e reparos em gesso. Envio de propostas até dia 03 de abril de 2025, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "Fornecimento de paredes divisórias de DryWall", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/da167d15fefb43b78e4b88476f89c7ed", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/fornecimento-de-paredes-divisorias-de-drywall", "uid": "da167d15fefb43b78e4b88476f89c7ed"}, {"description": "Processo nº 244/2025 –  Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de refletores e complementos na parte externa do prédio sede da Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até dia 07 de abril de 2025, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/6dcb475182ef4e6da3be21ee447e0d99", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/fornecimento-e-instalacao-de-refletores", "uid": "6dcb475182ef4e6da3be21ee447e0d99"}, {"description": "Processo nº 254/2025 – Aquisição de kits de identificação. Envio de propostas até dia 15 de abril de 2025, às 13h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "KIT DE IDENTIFICAÇÃO", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/27527a6da03b4b2692c0d45bf6d9f629", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/kit-de-identificacao", "uid": "27527a6da03b4b2692c0d45bf6d9f629"}, {"description": "Processo nº 283/2025 – Contratação de empresa especializada para realização de serviços de instalação de piso, com fornecimento de material, no térreo da sede da Câmara Municipal de Barra Mansa.  Envio de propostas até dia 16 de abril de 2025, às 13h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "INSTALAÇÃO DE PISO COM MATERIAL", "creator": "paula.novaes", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/d555f95ade914c50a18ca48f5a3adab6", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/instalacao-de-piso-com-material", "uid": "d555f95ade914c50a18ca48f5a3adab6"}, {"description": "Processo nº 341/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de automatização de portão, incluindo mão de obra, equipamentos e maquinários necessários. Envio de propostas até dia 12 de maio de 2025, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.\r\n", "title": "AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÃO ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/f9d5afc625e5482b87c6ec8d056ccc2a", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/automatizacao-de-portao", "uid": "f9d5afc625e5482b87c6ec8d056ccc2a"}, {"description": "Processo nº 399/2025 –  Contratação de solução centralizada de voz IP, com estrutura de comunicações unificadas e PABX virtual, baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP para  Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até dia 22 de maio de 2025, às 14h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PABX", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/e3f1d4674b27400d9525ca98dbdc9402", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/contratacao-de-servico-pabx", "uid": "e3f1d4674b27400d9525ca98dbdc9402"}, {"description": "Processo nº 348/2025 –  Aquisição de câmeras de monitoramento. Envio de propostas até dia 29 de maio de 2025, às 17h, para o e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/e0687b0c656147e19df78be5db77aa67", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/aquisicao-de-cameras-de-monitoramento", "uid": "e0687b0c656147e19df78be5db77aa67"}, {"description": "Processo nº 423/2025 –  Contratação de serviços de fornecimento e monitoramento de 02 (dois) LINKs dedicados tipо EMPRESARIAL de internet, FULL DUPLEX, nas velocidades especificadas no termo de referência anexo, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias por semana, mediante implantação de links de comunicação de dados usando infraestrutura de fibra óptica. Envio de propostas até 04 de junho de 2025, 15h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/328df2a109584dee86bde8b39ff27dc5", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/contratacao-de-servicos-de-internet", "uid": "328df2a109584dee86bde8b39ff27dc5"}, {"description": "Processo nº 481/2025 –  Contratação de empresa para serviço de instalação de portas de vidro para divisão de  corredor e janela de vidro da sala de transportes para a Câmara Municipal de Barra Mansa, RJ, conforme especificações e quantitativos detalhados no item 6 do Termo de Referência. Envio de propostas até 18 de junho de 2025, 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/7930e26cc4254cb982a8d36a468f5fe4", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/instalacao-de-esquadrias-de-vidro", "uid": "7930e26cc4254cb982a8d36a468f5fe4"}, {"description": "Processo nº 576/2025 –  Contratação de serviços de aluguel de nobreaks, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para a Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 24 de julho de 2025, 13h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "ALUGUEL DE NOBREAKS", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/7057216f39db45e2b9e845ce2cec4536", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/aluguel-de-nobreaks", "uid": "7057216f39db45e2b9e845ce2cec4536"}, {"description": "Processo nº 575/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de carros da frota da Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 25 de julho de 2025, 10h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARROS", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/0797d41d622e4d98bb5881c4adab94e2", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/servico-de-lavagem-de-carros", "uid": "0797d41d622e4d98bb5881c4adab94e2"}, {"description": "Relação de Comissões Permantentes da Câmara Municipal de Barra Mansa", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/f9475af8dddc4355a1a5879998c5d642", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/comissoes", "uid": "f9475af8dddc4355a1a5879998c5d642"}, {"description": "", "title": "CONCURSOS", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/6a7622b99df647ee8afde209790c6027", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/concursos", "uid": "6a7622b99df647ee8afde209790c6027"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/4d6be5528f4841108e71844fabba3a65", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "4d6be5528f4841108e71844fabba3a65"}, {"description": "", "title": "Leis Orçamentárias", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/4263e7d83598470f925624178aef2a41", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/leis/leis-orcamentarias", "uid": "4263e7d83598470f925624178aef2a41"}, {"description": "", "title": "Planos Plurianuais", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/ed460737df55452ab18ab963c6e20327", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/leis/planos-plurianuais", "uid": "ed460737df55452ab18ab963c6e20327"}, {"description": "Objeto: Contratação de serviço de confecção de diplomas de cidadania barra-mansense para sessão solene a ser realizada em data prevista para o dia 24/10/2025. Propostas devem ser enviadas para o e-mail: comprascmbm@gmail.com, até as 14h, do dia 08 de outubro de 2025. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "CONFECÇÃO DE DIPLOMAS", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/b2252ff7bac642fb8a8b77ee76807f87", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/confeccao-de-diplomas", "uid": "b2252ff7bac642fb8a8b77ee76807f87"}, {"description": "Objeto: Contratação de serviço de confecção de medalhas de honra ao mérito  para sessão solene a ser realizada em data prevista para o dia 24/10/2025. Propostas devem ser enviadas para o e-mail: comprascmbm@gmail.com, até as 14h, do dia 08 de outubro de 2025. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "CONFECÇÃO DE MEDALHAS", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/c471c31510a24b33ba67631474916470", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/confeccao-de-medalhas", "uid": "c471c31510a24b33ba67631474916470"}, {"description": "Processo nº 789/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso laminado, incluindo todos os materiais, mão de obra e serviços necessários para a completa execução do objeto. Propostas devem ser enviadas para o e-mail: comprascmbm@gmail.com, até às 14h do dia 09 de outubro de 2025. Mais informações no Setor de Compras e Licitação. \r\n", "title": "Fornecimento e Instalação de Piso Laminado ", "creator": "anacaroline", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/7d2cb24fb3804599bf6da211c059097e", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/fornecimento-e-instalacao-de-piso-laminado", "uid": "7d2cb24fb3804599bf6da211c059097e"}, {"description": "Processo nº 831/2025 –  Contratação de empresa especializada para administração do estande reservado à Câmara Municipal de Barra Mansa durante a Festa Flumisul 2025 – Feira de Negócios de Barra Mansa, a realizar-se no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2025., para a Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 22 de outubro de 2025, 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "ADMINISTRAÇÃO DE ESTANDE", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/c652925ab1664d709fd78de0db365a86", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/administracao-de-estande", "uid": "c652925ab1664d709fd78de0db365a86"}, {"description": "Processo nº 852/2025 - Contratação de 20 assinaturas anuais de jornal digital publicado, produzido е distribuído na região Sul Fluminense para a Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 23 de outubro de 2025, 15h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "ASSINATURA DE JORNAL DIGITAL", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/0f57be6f0c7149339081fa08e4096b3e", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/assinatura-de-jornal-digital", "uid": "0f57be6f0c7149339081fa08e4096b3e"}, {"description": "Processo nº 821/2025 -Aquisição de material de limpeza e conservação para a Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 05 de novembro de 2025, 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/fe0cd1be8a544928b1dca3c2857e39c4", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/aquisicao-de-produtos-de-limpeza-e-conservacao", "uid": "fe0cd1be8a544928b1dca3c2857e39c4"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "anacaroline", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/94205f1e140c46e5bbd15ed5a4a36b9c", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/pauta-das-sessoes/2026", "uid": "94205f1e140c46e5bbd15ed5a4a36b9c"}, {"description": "Dispensas homologadas no ano de 2026.", "title": "2026", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/fe3e6c3c80b040cd81350ef01350d31e", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2026", "uid": "fe3e6c3c80b040cd81350ef01350d31e"}, {"description": "\r\nProcesso nº 74/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, controle de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), limpeza de rede de esgoto e aplicação de desinfecção/sanitização, a serem executados em toda a área interna e externa da Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 09 de fevereiro de 2026, 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.\r\n", "title": "SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/a286e11f9ffd430eaa528a57dedddaab", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2026/servico-de-dedetizacao-e-limpeza", "uid": "a286e11f9ffd430eaa528a57dedddaab"}, {"description": "Processo nº 80/2026 - Contratação de empresa especializada em seguro veicular . Envio de propostas até 12 de fevereiro de 2026, 16h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "SEGURO VEICULAR", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8689751565ef402482217c01049c45aa", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2026/seguro-veicular", "uid": "8689751565ef402482217c01049c45aa"}, {"description": "Processo nº 912/2024 - Contratação de plataforma priva de licitações eletrônicas, com disponibilização de sistema informatizado, suporte técnico especializado e integração com o Portal Nacional de Compras Públicas. Envio de propostas até 27 de fevereiro de 2026, 10h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "PLATAFORMA PRIVADA DE LICITAÇÃO", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/e6a3d75f5835459e871b17da472e924c", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2026/plataforma-privada-de-licitacao", "uid": "e6a3d75f5835459e871b17da472e924c"}, {"description": "Processo nº 614/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de polimento e revitalização de três pavimentos de escadas, incluindo limpeza, polimento, aplicação de resina (se necessário) e acabamento final. Propostas devem ser enviadas para o e-mail: comprascmbm@gmail.com, até as 13h, do dia 06 de agosto de 2025. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.\r\n\r\n\r\n", "title": "Contratação de serviço de polimento de escadas", "creator": "anacaroline", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/c39624d3f4574ad3a483195182690aca", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2025/contratacao-de-servico-de-polimento-de-escadas", "uid": "c39624d3f4574ad3a483195182690aca"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Registros fotográficos das atividades da Câmara de Barra Mansa", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/31d2657e60b8411cbbb56739204fe8b6", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/fotos", "uid": "31d2657e60b8411cbbb56739204fe8b6"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 ", "creator": "anacaroline", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/c9bb2f1144cf4a6aa16340026a2dbb42", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/concursos/concurso-publico-no-01-2018-cmbm", "uid": "c9bb2f1144cf4a6aa16340026a2dbb42"}, {"description": "", "title": "CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024", "creator": "anacaroline", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/98f847427ac94f84baf84eb7d6f45271", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/concursos/concurso-publico-no-01-2024", "uid": "98f847427ac94f84baf84eb7d6f45271"}, {"description": "", "title": "EDITAIS", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/5faf52f5044e478681e02c74de763497", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/licitacoes-em-andamento/editais", "uid": "5faf52f5044e478681e02c74de763497"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/7ff90668bd634d63a2dd8682bd2b82ee", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/licitacoes-em-andamento/editais/2025", "uid": "7ff90668bd634d63a2dd8682bd2b82ee"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/ea7537b646f44a95baf71e6c983ffbb0", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/licitacoes-em-andamento/editais/2026", "uid": "ea7537b646f44a95baf71e6c983ffbb0"}, {"description": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃO – FM COMERCIAL, COM ABRANGENCIA NO SUL FLUMINENSE E COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 360 SPOTS MENSAIS, GRAVADOS COM DURAÇÃO DE 30 SEGUNDOS, DE INTERESSE PÚBLICO, E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO SEMANAL, COM 01 (UMA) HORA DE DURAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DETERMINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,", "title": "CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/c96b731e04cf40519f90938e35c58b10", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/licitacoes-em-andamento/editais/2025/chamamento-publico-001-2025", "uid": "c96b731e04cf40519f90938e35c58b10"}, {"description": "Contratação de empresa operadora de plano de assistência à saúde, registrada na ANS, para prestação de serviços médico-hospitalares,  ambulatorlals, laboratorlals e obstetrícla, conforme o Rol de Procedimentos da ANS, sem coparticipação, com abrangência reglonal e possibilidade\r\nde inclusão de dependentes, conforme especificações deste Termo de Referência.", "title": "PREGÃO 002/2025", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/67ae97c3f00a4241ad9ec0ef33fb0797", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/licitacoes-em-andamento/editais/2025/pregao-002-2025", "uid": "67ae97c3f00a4241ad9ec0ef33fb0797"}, {"description": "Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, pública ou privada, para prestação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da Câmara Municipal de Barra Mansa, além da movimentação financeira  necessária à consecução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência.", "title": "PREGÃO 002/2026", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/1b00720935744ebaacfa0a937a321fac", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/licitacoes-em-andamento/editais/2026/pregao-002-2026", "uid": "1b00720935744ebaacfa0a937a321fac"}, {"description": "Processo nº 116/2026 -  Aquisição de materail de escritório para a  Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 09 de março de 2026, 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.\r\n\r\n", "title": "MATERIAL DE ESCRITÓRIO ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/4469af0ad5f9436bbe1a8cadca84b99b", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2026/material-de-escritorio", "uid": "4469af0ad5f9436bbe1a8cadca84b99b"}, {"description": "Processo nº 117/2026 - Aquisição de materail de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 06 de março de 2026, 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "MATERIAL DE COPA E COZINHA", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/6cf677ade76c49b6a94b32691603bf6d", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2026/material-de-copa-e-cozinha", "uid": "6cf677ade76c49b6a94b32691603bf6d"}, {"description": "Processo nº 127/2026 - Aquisição de materail de limpeza para a Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 09 de março de 2026, 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "MATERIAL DE LIMPEZA ", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/9634bd7bd081475da60477d75fd62452", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/homologadas/2026/material-de-limpeza", "uid": "9634bd7bd081475da60477d75fd62452"}, {"description": "Processo nº 190/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em veículo oficial da Câmara Municipal de Barra Mansa. Envio de propostas até 09 de abril de 2026, 14h, pelo e-mail comprascmbm@gmail.com. Mais informações no Setor de Compras e Licitação.", "title": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CARRO OFICIAL", "creator": "beatriz.alves", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/5406e625a2184bfc8eeaeb7121618723", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/dispensas/abertas-1/manutencao-preventiva-e-corretiva-em-carro-oficial", "uid": "5406e625a2184bfc8eeaeb7121618723"}, {"description": "Audiência Pública SAAE", "title": "Audiência Pública do SAAE", "creator": "paula.maciel", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8c4321f842b64297b9b91b1719bd023e", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/fotos/audiencia-publica-do-saae", "uid": "8c4321f842b64297b9b91b1719bd023e"}, {"description": "Audiência Pública Parque da Cidade", "title": "Audiência Pública sobre o Parque da Cidade", "creator": "paula.maciel", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2d4231dc681147fdbdab44e77564203e", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/fotos/audiencia-publica-sobre-o-parque-da-cidade", "uid": "2d4231dc681147fdbdab44e77564203e"}, {"description": "Homenagem ao Jogador Lucão", "title": "Homenagem ao Jogador Lucão", "creator": "paula.maciel", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/58af1e340bca4dafbc740f831c10b90b", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/fotos/homenagem-ao-jogador-lucao", "uid": "58af1e340bca4dafbc740f831c10b90b"}, {"description": "Reunião coma CCR NovaDutra", "title": "Reunião com a CCR NovaDutra", "creator": "paula.maciel", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/d560c12a66b840fc9c5fb5d5cf308155", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/fotos/reuniao-com-a-ccr-novadutra", "uid": "d560c12a66b840fc9c5fb5d5cf308155"}, {"description": "Reunião com a VLI", "title": "Reunião com a VLI", "creator": "paula.maciel", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/bce358c1ef884c8aab6c6a3cf1c7548d", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/fotos/reuniao-com-a-vli", "uid": "bce358c1ef884c8aab6c6a3cf1c7548d"}, {"description": "Sessão Solene 189 anos de Barra Mansa", "title": "Sessão Solene 189 anos de Barra Mansa", "creator": "paula.maciel", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/03be5e6483d84df8a5c7dc626e407cdf", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/fotos/sessao-solene-189-anos-de-barra-mansa-1", "uid": "03be5e6483d84df8a5c7dc626e407cdf"}, {"description": "Sessão Solene Homenagem ao Dia da Mulher", "title": "Sessão Solene Homenagem ao Dia da Mulher", "creator": "paula.maciel", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/d8554fcd0844467db4845b6c5b1d3dc8", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo/fotos/sessao-solene-homenagem-ao-dia-da-mulher", "uid": "d8554fcd0844467db4845b6c5b1d3dc8"}, {"description": "Aqui você encontra as principais informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Barra Mansa ", "title": "CÂMARA", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/d43d8bf29d7b4e69aedff321f86e3b9b", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional", "uid": "d43d8bf29d7b4e69aedff321f86e3b9b"}, {"description": "", "title": "Mesa Executiva", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/ce68b2d919e74ac0b4069bef6f8e96ef", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/acesso", "uid": "ce68b2d919e74ac0b4069bef6f8e96ef"}, {"description": "Você conhece a história da Câmara Municipal de Barra Mansa?", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/b47877be26a94520b4bb84e752ae9532", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/historia", "uid": "b47877be26a94520b4bb84e752ae9532"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa", "title": "Função ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/3291bffce86c41a09d761e7128bdfc8b", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "3291bffce86c41a09d761e7128bdfc8b"}, {"description": "Conheça os órgãos da Câmara Municipal de Barra Mansa", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/23f6275ac9ec499f958457acf45361ba", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "23f6275ac9ec499f958457acf45361ba"}, {"description": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/6a70ae3ef8ff4cb9b01550030d20d07a", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "6a70ae3ef8ff4cb9b01550030d20d07a"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/0987c196af854043824e32a9bda25ea8", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/noticias", "uid": "0987c196af854043824e32a9bda25ea8"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "ATIVIDADES ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2452fdcec52e4f3eb56449a10c7ce1df", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/processo-legislativo", "uid": "2452fdcec52e4f3eb56449a10c7ce1df"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "LEGISLAÇÃO", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2f76acf7314542a09c652953e60b0167", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/leis", "uid": "2f76acf7314542a09c652953e60b0167"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/338391d09b37418d911b6cd45d68230f", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "338391d09b37418d911b6cd45d68230f"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/1f40ff16d28b403ba555a8ba7eeb5c46", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "1f40ff16d28b403ba555a8ba7eeb5c46"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/3fc14473c8de4119a6d0b2541bf9db1b", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "3fc14473c8de4119a6d0b2541bf9db1b"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/a0ceadd3ec83404c917662c8ae003b80", "identifier": 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"https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8a8dfb694a3646458212f86d042bc2e8", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "8a8dfb694a3646458212f86d042bc2e8"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/f37cd7a950e6432980916b7d1ef03882", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/imagens", "uid": "f37cd7a950e6432980916b7d1ef03882"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/94e63307bf244e259b1ee1f90c90bfc3", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/boletins", "uid": "94e63307bf244e259b1ee1f90c90bfc3"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/apidata/content/Folder/82fe32906ff14a2c86de14a1fefaeaf4", "identifier": "https://www.barramansa.rj.leg.br/enquetes", "uid": "82fe32906ff14a2c86de14a1fefaeaf4"}]