{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "000000000000000", "creation_date": "2023-03-29T12:46:35-03:00", "description": "Protocolo :20230307122152\r\n\r\nBoa tarde,\r\n\r\nFindado o prazo legal para resposta dos questionamentos encaminho para os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores competentes a den\u00fancia.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nPaula Costa", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-03-29T12:46:35-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "00000000000000000", "title": "Transpar\u00eancia", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230329124635" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12345678911", "creation_date": "2023-03-07T12:21:52-03:00", "description": "Solicito que seja atualizado no portal da transpar\u00eancia a folha de pagamento relativa ao ano de 2023, bem como a lota\u00e7\u00e3o dos cargos e referidas portarias, visto que estou no meu direito em conformidade a LAI 12.527 de 2011. Sem mais Paula Costa\r\n\r\nPedido realizado em 02/03/2023 protocolo 20230302081658\r\n\r\nInformo que pela morosidade da respostas os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram acionados \r\nSolicito que disponibilize o quando antes as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-03-07T18:44:37-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-03-07T18:34:58.463019", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada Cidad\u00e3,o sistema administrativo da Camara Municipal de Barra Mansa esta em transicao.Atualizaremos devidamente nosso portal ate o fim deste mes e enviaremos as informacoes solicitadas por vossa senhoria.Quanto a morosidade,o artigo 16 da lei federal 13460/2017,estabelece o prazo de 30 dias para a resposta final da ouvidoria ao cidadao.Ja a LAI,a qual vossa senhoria se refere estabelece o prazo maximo de 20 dias.Portanto a camara esta em cumprimento ao prazo,sem mais para o momento,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1345132487", "title": "Lei de Acesso a informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230307122152" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "32097392857", "creation_date": "2022-08-17T11:53:41-03:00", "description": "A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - Espro, Associa\u00e7\u00e3o de direito privado, filantr\u00f3pica, sem finalidade lucrativa ou econ\u00f4mica, beneficente de assist\u00eancia social tendo como objetivo atividades de utilidade p\u00fablica consistentes na assist\u00eancia e na educa\u00e7\u00e3o profissional aos adolescentes e jovens, por meio do atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos aos adolescentes, jovens, suas fam\u00edlias e comunidade no campo da assist\u00eancia social, promovendo programas de aprendizagem, socioaprendizagem, est\u00e1gio e ensino profissionalizante, em benef\u00edcio da sociedade em geral, vem respeitosamente por meio deste solicitar orienta\u00e7\u00f5es para a solicita\u00e7\u00e3o da DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL/MUNICIPAL.\r\n \r\nSolicitamos a gentileza de orienta\u00e7\u00e3o e envio da listagem relativo a documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1ria, bem como o endere\u00e7amento e modalidade para o envio, caso seja por e-mail ou f\u00edsico.\r\nPermanecemos a disposi\u00e7\u00e3o e no aguardo.\r\nRenovamos nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o\r\nCordialmente\r\nA disposi\u00e7\u00e3o", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-02-28T17:16:51-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "482848996", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL | Espro BARRA MANSA", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20220817115341" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "17299660717", "creation_date": "2025-01-09T15:34:13-02:00", "description": "Considerando o t\u00e9rmino do Concurso P\u00fablico - Edital 01/2024, da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, gostaria de saber se j\u00e1 possui alguma data prov\u00e1vel para que o concurso seja homologado, visto que j\u00e1 se apresentou no portal oficial da banca realizadora e da C\u00e2mara o resultado final do certame e foram esgotadas todas as impugna\u00e7\u00f5es.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-02-20T14:19:49-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2025-01-10T13:52:10.301859", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Patrick desculpa a demora,o concurso ja foi homologado,favor acompanhar pelo site,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "266908599", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250109153413" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13635866709", "creation_date": "2025-01-10T17:08:39-02:00", "description": "Boa tarde Prezados; Me chamo ANDRE BADINI, sou funcionario da empresa CENEGED, e para fins de cadastro gostaria de solicitar a Lei e/ou Decreto para comprova\u00e7\u00e3o do feriados municipais de Barra Mansa - 2025\r\nandremarques@ceneged.com.br\r\n\r\nDesde ja agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-01-23T19:24:17-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2025-01-23T19:24:13.077388", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa noite Andre,desculpa mas ate agora nao me deram o retorno referente ao seu pedido de informacao por motivo de ferias de uma funcionaria encarregada do setor,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "accepted", "rg": "217996495", "title": "FERIADOS MUNICIPAIS", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250110170839" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "31588494888", "creation_date": "2025-01-15T16:11:02-02:00", "description": "Prezados, boa tarde!\r\n\r\nQuem vos fala \u00e9 Juliana Meira Moreno Senra. No \u00faltimo concurso (01/2024), fui aprovada em primeiro lugar para o cargo de Contabilista de Controle Interno. Gostaria de saber se j\u00e1 h\u00e1 alguma previs\u00e3o de quando a convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada.\r\n\r\nDesde j\u00e1, grata!", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-02-20T14:24:59-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2025-01-16T18:48:27.209180", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Juliana,desculpa a demora,segundo a responsavel pelo rh da camara,ainda nao ha previsao de chamada no momento,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "292597599", "title": "Concurso p\u00fablico 01/2024- convoca\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250115161102" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "21000899780", "creation_date": "2025-01-21T18:07:34-02:00", "description": "a doutora michele esta negando em tratar meu dente, segundo ela estou com gengivite e ela nao pode fazer nada. fora que ela sempre falta e nunca vai trabalhar, estamos can\u00e7adp dessa pesima dentista", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-01-22T17:40:59-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2025-01-22T17:40:50.421992", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Isabela,vou mandar sua reclamacao para a comissao de saude,pe\u00e7o que voce entre em contato com a secretaria de saude atraves do telefone,24 3512 0683 ou 3512 0768,assim que tiver uma resposta da comissao de saude entraremos em contato." } ], "review_state": "accepted", "rg": "000000000000000", "title": "reclama\u00e7\u00e3o da dentista do posto de amparo", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250121180734" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "34732588816", "creation_date": "2025-01-23T15:09:04-02:00", "description": "Boa tarde! Me chamo luiz Fernando, sou funcion\u00e1rio do Posto Dom Pedro Barra Mansa Norte em Floriano, e gostaria de solicitar a Lei e/ou Decreto para comprova\u00e7\u00e3o do feriado abaixo de Barra Mansa - RJ, \r\n- 20/01/2024 S\u00e3o Sebasti\u00e3o \r\n- 03/10/2024 Anivers\u00e1rio de Barra Mansa \r\n\r\n Pode por favor nos confirmar, enviando no email abaixo a c\u00f3pia do Decreto Lei, que institui/ratifica o calend\u00e1rio acima? Certo da compreens\u00e3o, ficaremos no aguardo. Muito Obrigado! \r\n\r\nemail: dompdrobarramansanorte@rededompedro.com", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-01-23T19:29:20-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2025-01-23T19:29:10.488587", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa noite Luiz Fernando,sua solicitacao foi enviada ao setor competente,em breve entraremos em contato." } ], "review_state": "accepted", "rg": "430433165", "title": "Feriados em Barra Mansa - RJ", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250123150904" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "976413416891", "creation_date": "2025-02-05T21:22:53-02:00", "description": "Venho por meio desta solicitar uma INTERVENS\u00c3O no departamento que cuida (ou era para cuidar) das limpesas dos logradouros desta cidade.\r\nNo \u00faltimo dia 30 de Janeiro do corrente ano, fui at\u00e9 o SAAE e pedi para capinar essa rua sem sa\u00edda, que fica em frente a Vincol Pneus e ao lado da Auto Ville Ve\u00edculos, e do ABC da Constru\u00e7\u00e3o, o que nada foi feito at\u00e9 o dia de hoje.\r\nAmanh\u00e3 irei novamente at\u00e9 l\u00e1 e farei o pedido outra vez.\r\nTenho a foto do pedido, feito por um funcion\u00e1rio daquele departamento, que abriu a O.S. 1.173.661.\r\nEsta \u00e9 uma rua que est\u00e1 praticamente no centro da cidade e mais parece uma entrada de fazenda abandonada.\r\nO respons\u00e1vel pelo departamento, quase nunca o encontramos l\u00e1.\r\nGostaria de poder enviar um v\u00eddeo e a foto que tirei do computador do SAAE mas aqui n\u00e3o tem como.\r\nGostaria tamb\u00e9m de podere exibir esse v\u00eddeo durante uma se\u00e7\u00e3o da Camara e discorrer sobre o assunto durante a mesma se\u00e7\u00e3o, por isso, pe\u00e7o que al\u00e9m de intercederem por n\u00f3s, todos os moradores dessa \"travessa\", que antes era rua e que consta como asfaltada no Departamento de Obras, pois, a quantidade de baratas, ratos, escorpi\u00f5es, lacraias, etc, est\u00e1 nos dando muito medo..... qualquer dia pode aparecer uma cobra ou uma on\u00e7a.\r\nAqui moram v\u00e1rias pessoas idosas e a rua \u00e9 estreita, e com a constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ocupado pelo ABC da Constru\u00e7\u00e3o e do p\u00e1tio onde fica a Auto Ville (essas duas empresas pagam aluguel aos donos dos terrenos) tivemos uma redu\u00e7\u00e3o t\u00e3o dr\u00e1stica de espa\u00e7o, que se precisar entrar uma ambulancia, ela n\u00e3o cabe.\r\nMeus dados:\r\nANDR\u00c9 LUIZ GUIMAR\u00c3ES SANTOS\r\nCPF:976413168-91\r\nCEL:(24)999203056\r\nAGUARDO RETORNO COM A M\u00c1XIMA URGENCIA, POR FAVOR!!!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-02-06T18:49:59-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2025-02-06T18:49:55.138034", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Andre Luiz,sua reclamacao sera enviada a comissao responsavel,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "accepted", "rg": "11304983-3", "title": "CAPINA DA TRAVESSA JOS\u00c9 DE ABREU J\u00daNIOR, ALTURA DO N\u00daMERO 929 DA AV. DOMINGOS MARIANO, CENTRO.", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250205212253" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10870620711", "creation_date": "2025-02-14T08:24:09-02:00", "description": "Esse estacionamento Rotativo de App. E o pior q BM j\u00e1 teve ! A quantidade de pessoas q n\u00e3o tem o App, n\u00e3o sabe mexer , idosos q n\u00e3o sabe baixar e usar, visitantes de fora de Bm q param , pessoas q n\u00e3o tem cart\u00e3o de cr\u00e9dito !!!! \u00c9 muito mais , EST\u00c3O SENDO MULTADAS DE QUALQUER JEITO! E com isso a arrecada\u00e7\u00e3o aumentou. Segundo um site da Dibrou arrecada\u00e7\u00e3o! METENDO MULTA DE 156 reais 200 reais ! Da\u00ed \u00e9 f\u00e1cil aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o!!!! \r\nTem que voltar as meninas de colete amarelo! Isso gera emprego e elas ainda olham seu carro por camaradagem se algu\u00e9m ralar nele e for embora! POVO DE BARRA MANSA RECLAMEM AQUI ! Sobre esse rotativo ! Q colocaram at\u00e9 onde n\u00e3o tinha rotativo ! Firacqye n\u00e3o posso compra menos de uma H. Ou resgatar o que sobrou ! App ainda \u00e9 falho !!!!! Vou procura e colar aqui como eles falam bonitinho q a prefeitura dobrou a arrecada\u00e7\u00e3o no estacionamento e est\u00e3o usando na cultura!!!!!!!!!!! Pooooooooo tanto imposto agora vc e multado sem saber ???? Fui multado uma vez e n\u00e3o colaram papel algum no carro depois de um tempo chegou uma multa de 156 Reis ! ISSO EST\u00c1 ERRADO ! O Brasil est\u00e1 dif\u00edcil com a infla\u00e7\u00e3o e ainda est\u00e3o multando carro a dedo ! Eles escolhem a rua q vai passar se for a q vc parou e n\u00e3o tem cr\u00e9dito. E multa. Arrecada\u00e7\u00e3o!!!! \r\n\r\nQue voltem as meninas de colete amarelo a PMBM estar\u00e1 gerando empregos , ajudando essas fam\u00edlias A POPULA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SENDO PREJUDICADA!!!!! Os senhores n\u00e3o est\u00e3o aqui para ajudar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de BM ?????????", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-02-17T17:10:37-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2025-02-17T17:10:37.139014", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde Jamil,sua reclamacao vai ser enviada a comissao responsavel,assim que tivermos uma resposta entraremos em contato,obrigado." } ], "review_state": "accepted", "rg": "134260744", "title": "Estacionamento Rotativo", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250214082409" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "19847193789", "creation_date": "2025-02-18T18:05:23-03:00", "description": "Boa tarde!\r\nGostaria de saber os canais oficiais para acompanhar as convoca\u00e7\u00f5es do CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01/2024, pois tenho encontrado dificuldades em acessar o portal \"a voz da cidade\".\r\nTamb\u00e9m gostaria de saber se, para os candidatos convocados, \u00e9 enviado um aviso por e-mail ou telegrama.\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-02-20T13:59:21-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2025-02-18T18:33:26.644246", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa noite Isadora,voce vai entrar no site da Camara,ta tudo la,sim,entraremos em contato por telefone e email ok,no momento ja foram chamadas duas pessoas para o cargo de analista contabil e uma para analista administrativo,voce pode tambem acessar o site da banca realizadora do concurso,nossorumo.org.br." } ], "review_state": "resolved", "rg": "322815168", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o do CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01/2024", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250218180523" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "000000000000", "creation_date": "2023-03-02T08:16:58-03:00", "description": "Solicito que seja atualizado no portal da transpar\u00eancia a folha de pagamento relativa ao ano de 2023, bem como a lota\u00e7\u00e3o dos cargos e referidas portarias, visto que estou no meu direito em conformidade a LAI 12.527 de 2011.\r\n\r\nSem mais\r\n\r\nPaula Costa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-03-08T14:04:54-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-03-08T14:04:34.815907", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada Paula Costa,o sistema administrativo da Camara Municipal esta em transicao,atualizaremos nosso portal ate o fim deste mes e enviaremos as informacoes solicitadas por vossa senhoria,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00000000000000", "title": "Folha de pagamento e lota\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230302081658" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00255792743", "creation_date": "2022-12-08T17:44:41-02:00", "description": "Para fazer as buscas de leis esta muito complicado no campo LEGISLA\u00c7\u00c3O, pois voc\u00ea precisa preencher v\u00e1rios campos, mas a pessoa n\u00e3o tem todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, pois normalmente a mesma tem t\u00e3o somente o numero da LEI. desta forma a pessoa n\u00e3o obt\u00e9m \u00eaxito nas buscas das Leis. Antes, no outro sistema voce digitava apenas o numero da lei e o ANO e era feita a busca, bem como encontrada a referida Lei, mas neste sistema novo voce n\u00e3o consegue apenas com o numero da LEI. VERGONHA, pois est\u00e3o dificultando o acesso a informa\u00e7\u00e3o. necessitando urgentemente de aperfei\u00e7oamento. \r\n\r\nNo aguardo da resposta e melhoras no sistema.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-12-14T12:01:35-02:00", "responses": [ { "creator": "beatriz.alves", "date": "2022-12-14T11:31:50.722037", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Ricardo," }, { "creator": "beatriz.alves", "date": "2022-12-14T11:56:13.953084", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Ricardo, a C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa utiliza o SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo- em seu site e na tramita\u00e7\u00e3o dos processos legislativos. Este sistema foi desenvolvido pelo Senado Federal e disponibilizado para as casas legislativas estaduais e municipais do estado, sendo, portanto refer\u00eancia nesta atividade.\r\nTodo cidad\u00e3o pode consultar as leis apenas pelo seu n\u00famero. As demais op\u00e7\u00f5es podem ser utilizadas para outros tipos de pesquisa, enriquecendo o sistema de busca. Para lhe demonstrar esta funcionalidade, enviamos para seu e-mail o v\u00eddeo de grava\u00e7\u00e3o da tela, que comprova a possibilidade de busca pelo n\u00famero da lei. \r\nEstamos incluindo manualmente todas as leis do munic\u00edpio. Caso a lei que voc\u00ea procura n\u00e3o tenha sido encontrada, conforme a possibilidade de busca demonstrada no v\u00eddeo, pedimos para que voc\u00ea envie um e-mail para secretaria@barramansa.rj.leg.br imprensa@barramansa.rj.leg.br, que enviaremos a lei solicitada. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nBeatriz Carreiro Alves\r\nAuxiliar de Assessoria de Imprensa da CMBM\r\n" }, { "creator": "beatriz.alves", "date": "2022-12-14T11:56:21.692421", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Ricardo, a C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa utiliza o SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo- em seu site e na tramita\u00e7\u00e3o dos processos legislativos. Este sistema foi desenvolvido pelo Senado Federal e disponibilizado para as casas legislativas estaduais e municipais do estado, sendo, portanto refer\u00eancia nesta atividade.\r\nTodo cidad\u00e3o pode consultar as leis apenas pelo seu n\u00famero. As demais op\u00e7\u00f5es podem ser utilizadas para outros tipos de pesquisa, enriquecendo o sistema de busca. Para lhe demonstrar esta funcionalidade, enviamos para seu e-mail o v\u00eddeo de grava\u00e7\u00e3o da tela, que comprova a possibilidade de busca pelo n\u00famero da lei. \r\nEstamos incluindo manualmente todas as leis do munic\u00edpio. Caso a lei que voc\u00ea procura n\u00e3o tenha sido encontrada, conforme a possibilidade de busca demonstrada no v\u00eddeo, pedimos para que voc\u00ea envie um e-mail para secretaria@barramansa.rj.leg.br imprensa@barramansa.rj.leg.br, que enviaremos a lei solicitada. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nBeatriz Carreiro Alves\r\nAuxiliar de Assessoria de Imprensa da CMBM\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "060981560", "title": "legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20221208174441" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "005.535.347-93", "creation_date": "2023-12-19T16:38:06-02:00", "description": "Meu nome \u00e9 Ant\u00f4nio Carlos Breves de Souza, moro na Rua Monte Castelo 370 no bairro Jardim Am\u00e9rica. Estamos com problema cr\u00edtico de falta de abastecimento de \u00e1gua. lamentavelmente o SAAE n\u00e3o toma uma provid\u00eancia pois j\u00e1 registrei quatro protocolos al\u00e9m de ter realizado uma visita no dia de ontem ao gerente senhor Russo na sede do SAAE onde relatei sobre a falta de \u00e1gua em nossa resid\u00eancia. estamos h\u00e1 quatro dias sem receber o fornecimento regular de \u00e1gua necessitamos urgentemente de ajuda. Obrigado", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-12-20T16:24:32-02:00", "responses": [ { "creator": "beatriz.alves", "date": "2023-12-20T16:24:32.072145", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor, sua solicita\u00e7\u00e3o foi enviada \u00c0s comiss\u00f5es competentes da c\u00e2mara municipal. " } ], "review_state": "pending", "rg": "080403967", "title": "Falta de abastecimento de \u00e1gua", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20231219163806" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13256477720", "creation_date": "2022-07-18T10:20:55-03:00", "description": "Ol\u00e1. Gostaria de saber em que ponto est\u00e1 a Mensagem 015/2022, encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores em maio/2022, a respeito do abono provis\u00f3rio que nivelaria em R$1.800,00 os vencimentos de quem recebe menos que este valor. Sou servidor p\u00fablico do munic\u00edpio e isso me interessa bastante, assim como a v\u00e1rios outros na mesma situa\u00e7\u00e3o. Grato desde j\u00e1.", "kind": "daovida", "modification_date": "2022-07-21T12:59:21-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2022-07-21T12:26:01.654193", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, \r\nA mensagem foi sancionada e transformada em Lei.\r\nSegue anexo a lei\r\nAs mat\u00e9rias legislativas da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa podem ser acompanhadas pelo site: sapl.barramansa.rj.leg.b\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa.\r\n" }, { "creator": "jose.landim", "date": "2022-07-21T12:58:13.105994", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue lei anexa" } ], "review_state": "resolved", "rg": "234747798", "title": "Gratifica\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20220718102055" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "02829955790", "creation_date": "2025-06-02T12:38:59-03:00", "description": "Venho por meio deste demostrar meu descontentamento com a postura da vereadora Rayane Braga, onde no dia 28/05/2025 ela fez uma postagem tendenciosa no Instagram dizendo que eu teria feito um descarte irregular nas Chacaras no bairro Roselandia. Primeiro lugar \u00e9 que ela n\u00e3o \u00e9 reporter para ficar divulgando situa\u00e7\u00f5es nas redes sociais, nem t\u00e3o pouco acompanhar capina \u00e9 fun\u00e7\u00e3o de vereador, se ela acha que houve descarte irregular deveria acionar a ordem publica e ou procurar saber se esse material estaria mesmo irregular como ela fez quest\u00e3o de enfatizar. Adquiri a casa que ela mostra e solicitei ao SAAE pela ordem de servi\u00e7o N\u00b01.220.323 programada para remo\u00e7\u00e3o no dia 15/05/2025. O SAAE n\u00e3o fez a coleta e desde o dia 16/05 tenho entrado em contato com o SAAE na esperan\u00e7a de uma solu\u00e7\u00e3o. \r\nInfelizmente pela postagem inconcequente dela estou mal visto na comunidade antes mesmo de me mudar para l\u00e1.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-06-03T14:28:00-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-06-03T14:26:02.344281", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor Anderson Deitz Velloso,\r\n\r\nA Ouvidoria agradece o seu contato e manifesta respeito pela sua iniciativa em apresentar seus apontamentos.\r\n\r\nInformamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi registrada e avaliada conforme os protocolos desta Ouvidoria. Esclarecemos que, conforme as atribui\u00e7\u00f5es legais deste canal, as manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos em suas redes sociais pessoais ou ao conte\u00fado de publica\u00e7\u00f5es de cunho opinativo fogem da esfera de apura\u00e7\u00e3o institucional prevista neste espa\u00e7o.\r\n\r\nReiteramos, no entanto, nosso compromisso com o di\u00e1logo democr\u00e1tico e transparente, e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para acolher eventuais demandas que estejam relacionadas diretamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos sob responsabilidade da Administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgradecemos sua compreens\u00e3o e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Geral." } ], "review_state": "resolved", "rg": "098403199", "title": "Excesso da vereadora Rayane Braga", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250602123859" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "02829955790", "creation_date": "2025-06-09T11:39:12-03:00", "description": "Bom dia\r\n\r\n N\u00e3o achei a resposta a minha reclama\u00e7\u00e3o no protocolo 20250602123859 satisfat\u00f3ria, ao meu modo de pensar houve corporativismo da parte da ouvidoria, pois a mesma nem se quer procurou a vereadora ou perguntou se eu teria mais algo a acrescentar. \r\n Concordo na parte que se ela usou a rede social pr\u00f3pria a C\u00e2mara estaria isenta, por\u00e9m nas postagens ela se apresenta como vereadora e diz estar acompanhando o servi\u00e7o da prefeitura, onde no meu entendimento ela se mostra figura p\u00fablica. Mas esperar o que de vereadores que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 pensam em promo\u00e7\u00e3o pessoal? Minha decep\u00e7\u00e3o fica agora a cargo deste \u00f3rg\u00e3o fiscalizador que deveria ao menos tentar uma diplomacia para solucionar esses excessos qque se tornar\u00e3o cada dia mais comum sem uma contrapartida. \r\n De qualquer forma agrade\u00e7o, n\u00e3o por ter me ajudado na minha reclama\u00e7\u00e3o anterior, mas pelo tempo perdi em ler todo o texto.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-06-10T15:43:11-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "098403199", "title": "Corporativismo em denuncia anterior", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250609113912" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09763772761", "creation_date": "2022-10-24T18:19:05-02:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nGostaria de confirmar a informa\u00e7\u00e3o referente ao feriado15/08 - Nossa senhora da Gl\u00f3ria, previsto na Delib. 48 - 31/10/49. A Prefeitura, por telefone, informou que tal data \u00e9 feriado somente em uma parte da Cidade (?), n\u00e3o sendo aplicado a todo o munic\u00edpio. Existe alguma lei anulando a informa\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o ou outra que a substitua contendo os feriados municipais de Barra Mansa?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-10-25T09:41:38-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2022-10-25T09:41:29.870010", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia,aqui e da ouvodoria da Camara Municipal de Barra Mansa e aquinunca foi feriado no referido dia" } ], "review_state": "resolved", "rg": "202544169", "title": "INFORMA\u00c7\u00d5ES", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20221024181905" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "337.884.798-09", "creation_date": "2022-11-01T11:53:51-02:00", "description": "Gostaria de saber se tem como encaminhar para este e-mail: juridico.efata@gmail.com, o edital de licita\u00e7\u00e3o preg\u00e3o presencial 04/2022, data 10/11/2022, \u00e0s 09:00 hs, \u00f3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de grava\u00e7\u00e3o/filmagem, edi\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o em tempo real (ao vivo) de \u00e1udio e v\u00eddeo (streaming) via internet (on line) das sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, sess\u00f5es solenes e \u00e1udio e v\u00eddeo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-11-03T09:28:13-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2022-11-03T09:22:59.178667", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia Renan,favor entrar em contato com o departamento de licita\u00e7\u00e3o,licitacao@barramansa.rj.leg.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "33.336.897-6 SSPSP", "title": "Edital de licita\u00e7\u00e3o preg\u00e3o presencial 04/2022", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20221101115351" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "223 547 899 65", "creation_date": "2024-08-14T08:39:06-03:00", "description": "Moro no bairro Vista Alegre ,liguei para a Defesa Civil de Barra Mansa e fui atendida por uma servidora chamada Camila solicitei um vistoria em uma escava\u00e7\u00e3o irregular no meu bairro e pedi anonimato pois fa\u00e7o parte da associa\u00e7\u00e3o do bairro,fui muito mal atendida onde a mo\u00e7a gritando comigo disse se eu n\u00e3o passasse meus dados pessoais a Defesa Civil n\u00e3o atenderia por se tratar de den\u00fancia an\u00f4nima at\u00e9 a\u00ed tudo bem o problema foi a risaaiada no fundo da liga\u00e7\u00e3o e o tempo todo eu querendo explicar e ela falando alto comigo vai deixar eu falar ou a Sr quer falar sozinha\r\nO fato aconteceu na segunda feira \u00e0s 16:20 min me senti muito mal tratada ,at\u00e9 falei que iria ligar para ouvidoria e ela disse que podia pq n\u00e3o iria d\u00e1 em nada \r\nN\u00e3o sei que \u00e9 o chefe da Defesa Civil pq ele nunca est\u00e1 mais espero que os senhores vereadores fiscalizem este atendimento da Defesa Civil e cobre da secretaria respons\u00e1vel uma nelhor postura ao atender um munic\u00edpe", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-02-20T14:35:24-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-08-15T15:10:11.981988", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Cristina,desculpa a demora,sua reclamacao vai ser enviada a comissao responsavel o mais rapido possivel,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "resolved", "rg": "986554458 5", "title": "Fiscalizar atendimento", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240814083906" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "Xxxxccccccc", "creation_date": "2024-03-23T01:35:39-03:00", "description": "Se A casa de Maria Geralda Rodrigues. A Senhora que mora nesta resid\u00eancia mant\u00e9m uma compuls\u00e3o em pegar lixo na rua e trazer para resid\u00eancia. A vizinhan\u00e7a n\u00e3o aguenta mais foco de dengue, bichos pe\u00e7onhentos como escorpi\u00e3o, barata, Aranha e etc. Tudo proveniente da sua casa. Seu filho vive tentando tirar os objetos mas n\u00e3o d\u00e1 conta porque trabalha. J\u00e1 acionou v\u00e1rias pessoas nada se resolve.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-03-23T01:35:39-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "Xxxxcccccc", "title": "Acumulo de lixo , vasilhas, roupas, objetos aleat\u00f3rios.", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240323013539" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11069763713", "creation_date": "2024-04-29T10:31:03-03:00", "description": "Gostaria de ter informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es realizadas, pela Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes em Linhas F\u00e9rreas da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, Conforme ficou ajustada, a sua cria\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o em maio de 2023, e divulgado no site da C\u00e2mara no seguinte link: https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/noticias/vereadores-de-barra-mansa-e-mrs-logistica-debatem-seguranca-na-linha-ferrea", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-04-29T17:28:08-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-04-29T17:27:53.360564", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Marcelo,obrigado pelo contato,essa solicitacao vai ser enviada a comiisaao responsavel." } ], "review_state": "accepted", "rg": "0601507973", "title": "Comiss\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o de acidentes em linhas f\u00e9rreas", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240429103103" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "73241709787", "creation_date": "2024-05-10T17:51:43-03:00", "description": "Paciente dr Santa L\u00facia tem \u00falcera varicose n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ir ao posto ent\u00e3o pega o material p fazer em casa e as funcion\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o dando o material suficiente ela tem 2 feridas grandes .sou funcion\u00e1ria aposentado ela me pede ajuda j\u00e1 conversei cm subsecret\u00e1rio dr sa\u00fade estava enviando certinho agora vasculhando esse ano trm elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o esquecem disso por favor.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-05-14T14:23:43-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-05-14T14:23:32.579515", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Lizete,vai ser enviado para a comissao de saude,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "accepted", "rg": "068691567", "title": "Curativo Domiciliar", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240510175143" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11069763713", "creation_date": "2024-05-19T21:32:01-03:00", "description": "Reitero meu pedido realizado, sob o protocolo n\u00ba 20240429103103 de 29/04/2024, de informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es realizadas, pela Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes em Linhas F\u00e9rreas da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, conforme ficou ajustada, a sua cria\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o em maio de 2023, e divulgado no site da C\u00e2mara no seguinte link: https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/noticias/vereadores-de-barra-mansa-e-mrs-logistica-debatem-seguranca-na-linha-ferrea. \r\n Esta solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada na LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, constituindo em conduta il\u00edcita e que ensejam responsabilidade do agente p\u00fablico ou militar, recusar-se a fornecer a informa\u00e7\u00e3o requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornec\u00ea-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa, conforme inciso I do art 32 da lei 12.527/11.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-02-20T14:49:32-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "0601507973", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre a Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes em Linhas F\u00e9rreas", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240519213201" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03282795793", "creation_date": "2024-05-21T11:36:36-03:00", "description": "GOSTARIA DE SABER SE A LEI 4.500 DE 10 DE NOVEMBRODE 2015 ESTA VALENDO?", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-05-21T11:36:36-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "094248390", "title": "SOBRE UMA LEI MUNICIPAL", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240521113636" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "62527258700", "creation_date": "2024-05-30T19:41:16-03:00", "description": "Ent\u00e3o ficaremos muito satisfeitos de receber esse benef\u00edcio aja visto o n\u00famero de idosos e a condu\u00e7\u00e3o cara e prec\u00e1ria para deslocamento de nossos idosos para desfrutar dessas academias que vejo espalhadas por toda cidade, inclusive em lugares nem utilizadas\r\n\r\nACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A \r\nSE POSSIVEL COM PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS\r\n\r\n\r\nINDICO LUGAR NO Residencial MOINHO DE VENTO ONDE H\u00c1 UM LUGAR,TERRENO, DESTINADO A AREA COMUM\r\nTERRENO ESSE PLANO E DE FaciL ACESSO , PARA ATENDER A PROPOSTA\r\n\r\nDESDE J\u00c1 AGRADE\u00c7O, E ME DEIXO A DISPOSI\u00c7\u00c3O.\r\nME CHAMO SANDRA ROSI PINTO RIBEIRO TENHO 63 ANO RESIDENTE EM BARRA MANSA A NOVE ANOS E ELEITORA DO MUNICIPIO A ESSE TEMPO", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-06-11T17:32:16-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-06-11T17:32:01.403026", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Sandra,desculpa a demora,sua solicitacao vai ser enviada para a comissao responsavel,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "accepted", "rg": "04806194_9", "title": "Orienta\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o, como conseguir instala\u00e7\u00e3o de uma academia para terceira idade em nosso bairro que infelizmente \u00e9 muito pouco conhecida por nossos dirigentes, diago do bairro moinho de vento que talvez por sua localidade afastada n\u00e3o recebe quase nada s\u00f3 colheita de luxo e abastecimento prec\u00e1rio de \u00e1gua por carro pipa", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240530194116" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14946868720", "creation_date": "2024-06-05T15:12:50-03:00", "description": "Falta de atendimento cl\u00ednico de medico pediatra no posto UBM.\r\nO atendimento foi totalmente desumano com uma crian\u00e7a que possui autismo, reclama das crian\u00e7as, n\u00e3o toca na crian\u00e7as para atendimento cl\u00ednico e a popula\u00e7\u00e3o que frequenta reclama, por\u00e9m n\u00e3o possui efeitos na secretaria de sa\u00fade e no pr\u00f3prio posto.\r\nM\u00e9dico: Dr\u00ba Marcelo\r\n\r\n\r\n\r\nSugiro altera\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico para que n\u00e3o ocorra den\u00fancia para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme legisla\u00e7\u00e3o 8.069/90, que disp\u00f5e sobre o estatuto da crian\u00e7a e do adolescente. Conforme o par\u00e1grafo \u00fanico, da referida lei.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-06-11T17:25:06-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-06-11T17:24:53.196263", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Lucas,desculpa o atraso,vai ser encaminhado para a comissao de saude sua denuncia,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "moving", "rg": "255296626", "title": "M\u00e9dico pediatra UBM", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240605151250" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11069763713", "creation_date": "2024-06-12T16:56:37-03:00", "description": "N\u00e3o obtive resposta sobre os protocolos 20240429103103 e 20240519213201. Solicito as informa\u00e7\u00f5es requeridas.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-02-20T15:02:00-03:00", "responses": [ { "creator": "beatriz.alves", "date": "2024-07-01T16:04:28.485794", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Marcelo, sua solicita\u00e7\u00e3o foi respondida pelo of\u00edcio 066/2024, que encontra-se anexo. Este e-mail foi enviado por e-mail a V. S\u00aa, entretanto, foi verificado agora que oendere\u00e7o foi incorreto. Entretnato, como o e-mail n\u00e3o retornou, consideramos que foientregue a V. S\u00aa. Pedimos desculpas pelo inconveniente. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "0601507973", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ignoradas", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240612165637" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "183.298.137-11", "creation_date": "2025-03-19T07:33:02-03:00", "description": "Bom dia, tudo bem ? \r\nEstou enviando essa reclama\u00e7\u00e3o, pois todos os dias os \u00f4nibus via\u00e7\u00e3o para\u00edso de baixo e para\u00edso de cima x recanto do sol est\u00e3o passando no hor\u00e1rio que bem entendem, al\u00e9m de matar hor\u00e1rios de dia e matar hor\u00e1rios a noite.\r\n\u00c9 um descaso com o trabalhador que madruga e chega atrassado no servi\u00e7o... n\u00e3o \u00e9 apenas um dia... mais todos os dias e n\u00e3o adianta agente reclamar com eles. N\u00e3o est\u00e1 adiantando mais. N\u00f3s ajude a melhorar nossos hor\u00e1rios.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-04-30T15:21:28-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-03-19T16:37:43.559690", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa tarde! Irei em caminhar para a comiss\u00e3o de transporte e assim que tivermos um retorno entraremos em contato, voc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato com a ordem p\u00fablica (24)3028-9341." } ], "review_state": "resolved", "rg": "31.410.140-3", "title": "\u00d4nibus passando em hor\u00e1rio errado", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250319073302" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "183.298.137-11", "creation_date": "2025-03-19T07:33:12-03:00", "description": "Bom dia, tudo bem ? \r\nEstou enviando essa reclama\u00e7\u00e3o, pois todos os dias os \u00f4nibus via\u00e7\u00e3o para\u00edso de baixo e para\u00edso de cima x recanto do sol est\u00e3o passando no hor\u00e1rio que bem entendem, al\u00e9m de matar hor\u00e1rios de dia e matar hor\u00e1rios a noite.\r\n\u00c9 um descaso com o trabalhador que madruga e chega atrassado no servi\u00e7o... n\u00e3o \u00e9 apenas um dia... mais todos os dias e n\u00e3o adianta agente reclamar com eles. 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Por isso minha d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o aos servidores novatos que est\u00e3o ingressando agora no servi\u00e7o p\u00fablico municipal atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, onde a remunera\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem prec\u00e1ria em compara\u00e7\u00e3o com as outras secretarias.", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-03-19T16:52:51-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-03-19T16:52:12.951314", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa tarde! Prezado, a regulamenta\u00e7\u00e3o da citada lei cabe ao executivo municipal. Desta forma, o decreto regulamentador \u00e9 de responsabilidade do executivo, conforme determina a lei 2942/1997. Desta forma, a C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa n\u00e3o tem compet\u00eancia para orientar sobre a quest\u00e3o apresentada e orienta buscar informa\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Barra Mansa ou em assessoria jur\u00eddica." } ], "review_state": "resolved", "rg": "jefersondepaula175@gmail.com", "title": "Gostaria de saber se a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho institu\u00edda pela lei Municipal de Barra mansa 2942/1997 e regulamentada pelo decreto 10946/2022 pode ser paga aos servidores da secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o Barra mansa?", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250319153708" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "\u2070000000000", "creation_date": "2025-04-16T07:16:44-03:00", "description": "Bom dia ! \r\nTenho uma reclama\u00e7\u00e3o a ser feita moro no bairro Apostolo Paulo em Barra Mansa, aonde hoje pelo bairro ser pequeno n\u00e3o temos muitas op\u00e7\u00f5es de \u00f4nibus e utilizo como meus demais vizinhos os \u00f4nibus que passam pela rua R. C\u00e2ndido Teodoro de Souza, 243 - Monte Cristo, Barra Mansa - RJ, 27343-040(em frente ao col\u00e9gio Rotary) e de uns 2 meses para c\u00e1 a rua foi fechada para a uma m\u00e3o ( decida de carro e \u00f4nibus), o que nos pegou de sugest\u00e3o pois n\u00e3o fomos informados com anteced\u00eancia, com tal mudan\u00e7a os moradores dos dois bairros est\u00e3o sendo obrigados a pegar o \u00f4nibus em baixo do via duto.. como para a travessia mais pr\u00f3xima nos vemos obrigados a atravessar uma rua sem sinaliza\u00e7\u00e3o muita das vezes com crian\u00e7as e com muita movimenta\u00e7\u00e3o de carro .. fora que embaixo do viaduto ficam moradores de rua .. pe\u00e7o prefeitura que estude o caso para retorno das duas m\u00e3os de carro na rua R. C\u00e2ndido Teodoro de Souza, 243 - Monte Cristo, Barra Mansa - RJ, 27343-040, aonde o \u00f4nibus passou por mais de 40 anos.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-06-03T14:55:46-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-06-03T14:55:38.908969", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 Lilian, boa tarde! \r\nA Ouvidoria agradece o seu contato e manifesta respeito pela sua iniciativa em apresentar seus apontamentos. Irei passar sua reclama\u00e7\u00e3o para a\r\n comiss\u00e3o de servi\u00e7o publico voc\u00ea tamb\u00e9m pode est\u00e1 entrando em contato pelo n\u00famero (24)3322-7817. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "00000\u2070\u207000000", "title": "Mudan\u00e7a da rota de carro na rua C\u00e2ndido Teodoro", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250416071644" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": ".", "creation_date": "2025-04-17T10:21:47-03:00", "description": "Est\u00e1 acontecendo uma obra de constru\u00e7\u00e3o do banco Sicoob que est\u00e1 interditando completamente a cal\u00e7ada, ainda colocaram uma \"rede de seguran\u00e7a\" para al\u00e9m da cal\u00e7ada, fazendo com que as pessoas tenham que atravessar quase que no meio da avenida. Isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo h\u00e1 semanas.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-04-30T15:39:25-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-04-28T15:12:28.630553", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa tarde! Prezado irei passar sua reclama\u00e7\u00e3o para comiss\u00e3o de servi\u00e7o publico, e assim que tivemos uma resposta entraremos em contato. " } ], "review_state": "accepted", "rg": ".", "title": "Obra ocupando a cal\u00e7ada", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250417102147" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "03666783411", "creation_date": "2025-04-18T00:31:20-03:00", "description": "Na rua tem uns vizinhos que recorrentemente est\u00e3o com som alto \u00e9 uma caixa de karaok\u00ea fora do limite um som alto insuport\u00e1vel\u2026 igual hoje dia 17/04/2025 ligaram o som \u00e1s 23 horas, \u00e9 isso acontece sempre eles n\u00e3o tem nem a\u00ed para os vizinhos pr\u00f3ximos e v\u00e3o at\u00e9 tarde com o barulho alegando que a rua \u00e9 p\u00fablica, alegando que n\u00e3o tem hora para parar e nos vizinhos que sofremos com a perturba\u00e7\u00e3o de sossego", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-04-28T15:21:19-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-04-28T15:21:08.156673", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa tarde! Prezado irei passar sua reclama\u00e7\u00e3o para a comiss\u00e3o de servi\u00e7o publico e assim que tivemos uma resposta entraremos em contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "3188890122", "title": "Som alto perturba\u00e7\u00e3o de sossego", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250418003120" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "030.472.547-10", "creation_date": "2025-04-30T14:42:34-03:00", "description": "Com base na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com di\u00e1rias em cada caso. Solicito tamb\u00e9m que seja informado o n\u00famero atual de servidores da C\u00e2mara Municipal, com a distin\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios efetivos (estatut\u00e1rios) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-05-06T15:53:16-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-05-06T15:53:06.321674", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Felipe, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que: \r\n*n\u00e3o houve qualquer viagem internacional legislativa realizada por vereador em 2024;\r\n*atualmente, na C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, atuam 141 servidores, sendo 41 efetivos e 100 comissionados.\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "07897526-5 DETRAN RJ", "title": "Viagens internacionais - Servidores", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250430144234" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "011.958.057-80", "creation_date": "2025-05-06T11:28:43-03:00", "description": "Carro abandonado a uns 7 dias, aqui na avenida Presidente Kennedy, em frente ao posto de gasolina rede Ouro,atr\u00e1s do ponto de \u00f4nibus, em frente a transportadora MTD, ao lado do dep\u00f3sito de bebidas. \u00c9 um fiat Pr\u00eamio verde,sem Far\u00f3is, pneus vazios, vidros muito escuros,pintura detonada", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-05-08T16:16:20-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-05-08T15:50:34.901998", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 Senhor Jorge Luis, irei passar sua reclama\u00e7\u00e3o para a comiss\u00e3o de ordem p\u00fablica, voc\u00ea tamb\u00e9m pode est\u00e1 entrando em contato com a guarda Municipal pelo n\u00famero(24) 3028-9321. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "079677654", "title": "Carro abandonado a mais de uma semana", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250506112843" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "170.992.207-99", "creation_date": "2025-05-17T08:31:41-03:00", "description": "Estamos com um problema na rua geraldo moreira de freitas, o propriet\u00e1rio de um Renault branco placa QNW6A04 estaciona todos os dias em frente a sua casa de numero 220, al\u00e9m de estacionar na contra m\u00e3o, ele ainda estacionado totalmente torto o que impede carros maiores de passar, como por exemplo uma ambul\u00e2ncia, o propriet\u00e1rio do carro \u00e9 uma pessoa totalmente mal educada, ent\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel ter uma conversa, por conta disso sou impedida de sair com o meu carro que por ser grande n\u00e3o passa onde ele estaciona, inclusive desde domingo o meu carro esta em outro bairro porque n\u00e3o consegui passar e tive que deixar na casa de um amigo e durante a semana o hor\u00e1rio que eu chego em casa por volta das 18:30 o carro j\u00e1 est\u00e1 estacionado impedindo o meu de passar.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-05-20T13:44:48-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-05-20T13:43:53.222201", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 Maria Eduarda, irei passar sua reclama\u00e7\u00e3o para a comiss\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e assim que obtermos respostas entraremos em contato, voc\u00ea tamb\u00e9m pode est\u00e1 entrando em contato com a guarda Municipal de Barra Mansa pelo tel.(24)3028-9369." } ], "review_state": "resolved", "rg": "299771733", "title": "Carro estacionado irregularmente", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250517083141" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "02133406743", "creation_date": "2025-05-24T09:42:28-03:00", "description": "Prezada Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa,\r\n\r\nEscrevo para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura de controle interno desta Casa Legislativa, especificamente no que tange ao cargo de Controladoria e ao concurso p\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01/2024.\r\n\r\nSou um grande entusiasta do accountability para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e venho pesquisando quais munic\u00edpios do Rio de Janeiro, tanto no \u00e2mbito do Poder Executivo quanto no do Poder Legislativo, est\u00e3o descumprindo a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) n\u00ba 1.264.676-SC, a qual versa sobre a necessidade de provimento dos cargos de Controladoria por meio de concurso p\u00fablico espec\u00edfico para a fun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nIsso posto, gostaria de questionar se os cargos de Controladoria desta C\u00e2mara Municipal est\u00e3o, atualmente, sendo exercido por servidor p\u00fablico aprovado em concurso espec\u00edfico para tal finalidade, em conformidade com o entendimento da Suprema Corte. Solicito informar a(s) pessoa(s) que ocupam tal cargo e a publica\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de cada uma.\r\n\r\nAdicionalmente, gostaria de saber se j\u00e1 houve alguma convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados para o cargo de Contabilista de Controle Interno, referente ao concurso p\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01/2024. Observo que as atribui\u00e7\u00f5es descritas para este cargo no referido edital abrangem as fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de controladoria e, caso esta douta C\u00e2mara ainda n\u00e3o possua servidor p\u00fablico aprovado em concurso espec\u00edfico para tal fun\u00e7\u00e3o, o primeiro (a) colocado (a) deve ser convocado de forma urgente a fim de que a decis\u00e3o da Suprema Corte e o interesse p\u00fablico sejam atendidos. Caso tenha havido convoca\u00e7\u00f5es, pe\u00e7o informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e aguardo um retorno com os esclarecimentos solicitados.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-05-29T16:34:34-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-05-29T16:34:07.136879", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado, a Controladoria Geral da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa \u00e9 estruturada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 008/2024, onde est\u00e3o lotados 01 controlador geral e 02 contabilistas do controle interno. Os ocupantes desses cargos podem ser consultados no portal da transpar\u00eancia desta casa legislativa. O Edital do Concurso n\u00ba 01/2024 da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa previa reserva de vaga para o cargo de contabilista de controle interno, desta forma, haver\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o deste em caso de vac\u00e2ncia." } ], "review_state": "resolved", "rg": "094241684", "title": "Questionamento sobre Cargo de Controladoria e Convoca\u00e7\u00e3o de Concurso (Edital n\u00ba 01/2024) para o cargo de Contabilista do Controle Interno", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250524094228" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "711.184.977-91", "creation_date": "2025-05-28T22:22:29-03:00", "description": "Solicito por gentileza, os e-mails dos Ilmos. Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, para envio de um convite, [Posse do Conselho Gestor da ARIE Floresta da Cicuta], Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal, gerenciada pelo ICMBio, localizada entre os munic\u00edpios de Barra Mansa e Volta Redonda.\r\n\r\nPor gentileza, solicito com certa urg\u00eancia, pois o evento ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 03/06/25, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional do Meio Ambiente\r\n \r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMarcia Porto\r\nSecret\u00e1ria Executiva do Conselho Gestor da ARIE Floresta da Cicuta", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-05-30T10:59:07-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-05-29T17:09:13.776395", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 Marcia, segue os e-mails dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\n\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA: vereador.brunooliveira@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nCAS\u00c9: vereador.case@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nDANIEL MACIEL: vereador.danielmaciel@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nDECO: vereador.deco@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nDR. EDUARDO Pimentel: vereador.eduardopimentel@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nGUSTAVO GOMES: vereador.gustavogomes@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nJEFFERSON MAMEDE: vereador.mamede@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nMARCELL CASTRO: vereador.marcellcastro@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nMARQUINHO PITOMBEIRA: vereador.marquinhopitombeira@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nPAULO CHUCHU: vereador.paulochuchu@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nPISSULA: vereador.pissula@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nCRISTINA MAGNO: vereadora.cristinamagno@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nRAYANE BRAGA: vereadora.rayanebraga@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nPAULO SANDRO: vereador.paulosandro@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nELIAS DA CORBAMA: vereador.elias@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nJUNIOR DA VAN:vereador.junior@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nEVERTON PES\u00c3O: vereador.evertonpesao@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nKLEVIS FARMACEUTICO: vereador.klevisfarmaceutico@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nPASTOR VALTER: vereador.prvalterdaradio@barramansa.rj.leg.br\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "05.739.541-0 IFP", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o eletr\u00f4nico para envio de correspond\u00eancia", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250528222229" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "157.797.257-05", "creation_date": "2025-06-05T19:08:40-03:00", "description": "Solicito a troca de luminaria do poste da Rua Ruy Silveira Henriques, Mangueira Barra Mansa em frente ao numero 436. O trecho se encontra escuro devido a distancia dos outros postes em funcionamento sendo necess\u00e1rio ilumina\u00e7\u00e3o privada dos moradores para nao ficar um breu!", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-06-06T08:50:23-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-06-06T08:41:38.615984", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 Senhora Andressa Francelino, a ouvidoria agradece seu contato irei passar seu manifesto para a comiss\u00e3o de servi\u00e7o publico voc\u00ea tamb\u00e9m pode est\u00e1 entrando em contato pelo atrav\u00e9s do n\u00famero (24) 3028-9341. Assim que tivermos uma resposta entraremos em contato!\r\n\r\nAtenciosamente: Ouvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa. " } ], "review_state": "accepted", "rg": "212768972", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica poste", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250605190840" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "16302744709", "creation_date": "2025-06-13T20:20:05-03:00", "description": "Ol\u00e1! Poderiam, por gentileza, me encaminhar uma c\u00f3pia/arquivo da Lei Complementar n\u00ba 137/2021, que trata das regras de aposentadoria dos servidores municipais de Barra Mansa, especialmente dos professores? Agrade\u00e7o desde j\u00e1.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-06-17T15:21:51-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-06-17T15:21:42.489452", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada Senhora Larissa Barbosa, n\u00e3o existe lei complementar com a numera\u00e7\u00e3o solicitada de Vossa senhoria. A ultima mitifica\u00e7\u00e3o nas regras de aposentadoria dos servidores p\u00fablicos de Barra Mansa foi realizada pela EMENDA A LEI ORGANICA N\u00ba28, que segue abaixo https://sapl.barramansa.rj.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/5297/emenda_a_lei_organica_no_28-2025.pdf.\r\n\r\nAtenciosamente ouvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "276142957", "title": "Arquivo da Lei Complementar n\u00b0 137/2021 sobre aposentadoria dos servidores municipais", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250613202005" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "10907328725", "creation_date": "2025-06-18T16:25:48-03:00", "description": "Boa tarde, trabalho no RH de uma empresa e precisamos do decreto municipal de feriados para atualiza\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio e pagamento de horas extras, quando necess\u00e1rio.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-06-23T18:58:09-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-06-23T18:58:00.883433", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 boa noite, \u00e1s informa\u00e7\u00f5es sobre qualquer feriado do munic\u00edpio fica dispon\u00edvel com a prefeitura. Voc\u00ea pode est\u00e1 entrando em contato com eles atrav\u00e9s do n\u00famero (24)2106-3403 " } ], "review_state": "resolved", "rg": "212410393", "title": "Decreto de Feriados Municipais", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250618162548" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "69533801335", "creation_date": "2025-07-03T22:46:33-03:00", "description": "Ol\u00e1 tem como vim fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Vannassi, ano bom/BM? Pois tem uma casa de macumba que fica batendo tambor ap\u00f3s 22h de segunda a sexta. Est\u00e1 insuport\u00e1vel essa situa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 22h \u00e9 aceit\u00e1vel, agora ap\u00f3s 22h j\u00e1 \u00e9 desrespeito com moradores. Por favor pe\u00e7o ajuda e que seja aplicada multa.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-12-03T12:15:22-02:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-07-07T14:42:37.335663", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa tarde! Irei mandar sua reclama\u00e7\u00e3o para a comiss\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fabico, por\u00e9m nesse caso voc\u00ea tamb\u00e9m pode est\u00e1 entrando em contato com a guarda Municipal pelo telefone (24)3028-9369." } ], "review_state": "resolved", "rg": "25456789", "title": "Som alto perturba\u00e7\u00e3o de sossego", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250703224633" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "12345678900", "creation_date": "2025-07-10T22:16:30-03:00", "description": "Favor verificar urgente na rua Jos\u00e9 Melchiades, Vila Nova, pessoa limpando carro tarde da noite com uso de aspirador de p\u00f3 barulhento. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez, tenho v\u00eddeos... J\u00e1 n\u00e3o chega n\u00f3s moradores sofrermos com barulho dessa lanchonete que fica funcionando at\u00e9 a madrugada, pessoas falando alto e carros com som. Pagamos imposto, acho que \u00e9 o m\u00ednimo ter sossego pra dormir pois somos trabalhadores. N\u00e3o gostaria de ser identificado.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-07-14T16:47:31-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-07-14T16:47:22.402336", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 Sr. Jos\u00e9, irei passar sua reclama\u00e7\u00e3o para a comiss\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, nesse caso tamb\u00e9m o Sr. pode est\u00e1 entrando em contato com a Guarda Municipal de Barra Mansa atr\u00e1s do n\u00famero (24)30289339 / (24)30289369." } ], "review_state": "resolved", "rg": "123456789", "title": "Perturba\u00e7\u00e3o de sossego", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250710221630" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "198.471.937-89", "creation_date": "2024-09-18T21:25:10-03:00", "description": "Boa noite!\r\n\r\nNo edital d\r\no novo concurso da C\u00e2mara diz que o sal\u00e1rio para o cargo de assistente administrativo \u00e9 de 2.492,00, por\u00e9m no par\u00e1grafo abaixo diz que tamb\u00e9m existe um valor de 800,00 para transporte e alimenta\u00e7\u00e3o. \r\nGostaria de saber se esse valor de 800,00 j\u00e1 est\u00e1 incluso no valor total de 2.492,00 ou se ser\u00e1 somado totalizando 3.292,00.\r\nTamb\u00e9m gostaria de saber se h\u00e1 outros benef\u00edcios inclusos. \r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o!", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-02-20T14:29:21-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-09-19T18:18:44.877298", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa noite Isadora,desculpa a demora,esse valor de 800 reais e do cartao alimentacao da sodexo,2492 e o salario base ok,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "32.281.516-8", "title": "Sal\u00e1rio Assistente Administrativo", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240918212510" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05237339760", "creation_date": "2024-09-30T15:32:32-03:00", "description": "Boa tarde! \r\n \r\nPrezados; \r\n \r\nMe chamo Maria Colvara, sou funcion\u00e1ria da Cooperativa Central Aurora Alimentos, e para fins de cadastro gostaria de solicitar a Lei e/ou Decreto para comprova\u00e7\u00e3o do feriado abaixo de Barra Mansa - RJ, haja vista que formos informados que o mesmo sofreu altera\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o - 20/01/2024 - (Data Expirada)\r\nAnivers\u00e1rio de Barra Mansa - 03/10/2024 antecipado para o dia 01/10/2024\r\n \r\nPode por favor nos confirmar, enviando a c\u00f3pia do Decreto Lei, que institui/ratifica o calend\u00e1rio acima?\r\n \r\nCerta da compreens\u00e3o, ficaremos no aguardo. \r\n \r\nMuito Obrigada!", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-10-16T17:26:10-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-10-04T12:27:09.725949", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde,informo que foi enviado respostas para o email.maria-colvara@auroracoop.com.br." } ], "review_state": "resolved", "rg": "129140380", "title": "Feriado", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240930153232" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14831064700", "creation_date": "2024-10-14T11:33:27-03:00", "description": "Ol\u00e1, pretendo fazer o concurso p\u00fablico para a c\u00e2mara de Barra Mansa, sou morador de Volta Redonda, e queria saber se o vale transporte, tamb\u00e9m \u00e9 pago para quem mora em outra cidade.", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-10-14T17:01:36-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-10-14T16:59:38.487548", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Iago,paga sim,com certeza." }, { "creator": "jose.landim", "date": "2024-10-14T17:01:36.362197", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde Iago,paga sim,cim certeza" } ], "review_state": "resolved", "rg": "287461099", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241014113327" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00000000000000", "creation_date": "2024-11-05T13:35:48-02:00", "description": "Boa tarde.\r\nsolicito maiores esclarecimentos sobre o Projeto Cidade da Gente, onde gerou a compra de 10.317 livros em toda a rede p\u00fablica, em 2023 e 2024, incluindo t\u00edtulos para o acervo das escolas, como foi feito a compra se foi por dispensa ou inexigibilidade, qual crit\u00e9rio usado para a escolha dos livros em quest\u00e3o, se foi feito alguma audi\u00eancia p\u00fablica para a escolha dos livros, quais a Autoras escolhidas e se as mesmas tiveram algum tipo de contato com a empresa ( gr\u00e1fica ) que fez a impress\u00e3o dos livros, qual foi a fonte de pagamento se recursos pr\u00f3prios ou fonte estadual ou federal, valores unit\u00e1rios dos livros produzidos, c\u00f3pia do contrato da empresa gr\u00e1fica com a prefeitura de barra mansa, portaria dos fiscais de contrato respons\u00e1vel pelo recebimento dos livros bem como c\u00f3pia das notas fiscais atestadas por tais fiscais com a devida identifica\u00e7\u00e3o funcional, se as escritoras professoras do munic\u00edpio receberam alguma gratifica\u00e7\u00e3o ou ajuda pela venda dos livros ao munic\u00edpio de barra mansa ou se foi doa\u00e7\u00e3o dos direitos autorais dos mesmos. A recusa das informa\u00e7\u00f5es solicitadas sen\u00e3o informadas ao MPRJ, MPF, TCERJ e demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do poder p\u00fablico, bem como no crime de Prevarica\u00e7\u00e3o se as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem apuradas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle interno da Prefeitura de barra mansa.\r\n\r\nAGUARDO RESPOSTA CONCLUSIVA SOBRE O ASSUNTO.\r\n\r\nF\u00c1BIO V\u00cdCIO.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-07-29T14:08:52-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-11-21T12:24:26.868056", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia Fabio,desculpa a demora assim que tiver uma resposta da comissao de educacao,entraremos em contato ok,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00000000000", "title": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O CONFORME LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241105133548" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00000000000", "creation_date": "2024-11-05T17:26:25-02:00", "description": "OUTRO CASO \u00c9 O PROBLEMA NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EST\u00c3O RECEBENDO MATERIAL SEM AS DEVIDAS NOTAS FISCAIS, SOMENTE POR RECIBO FICANDO O SISTEMA DE CONTABILIDADE SEM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TAIS VALORES E SABE L\u00c1 O QUE. SER\u00c1 QUE TODO MATERIAL \u00c9 MESMO ENTREGUE? ESSAS DEN\u00daNCIAS SER\u00c3O ENVIADAS AO TCE RJ, MPRJ, MPF E JORNAIS DA REGI\u00c3O. O MAIS ESTRANHO NISSO TUDO \u00c9 QUE A PESSOA AINDA CONTINUA FAZENDO AS COISAS ERRADAS E NINGU\u00c9M FAZ NADA. VAMOS AGUARDAR O SETOR RESPONS\u00c1VEL VERIFICAR TAIS DEN\u00daNCIAS E TB SE PRONUNCIAR. PREVARICA\u00c7\u00c3O \u00c9 CRIME. LIVROS, UNIFORMES ESCOLARES, KITS ESCOLARES, E MAIS V\u00c1RIOS ITENS SEM SEQUER TEREM SUAS NOTAS EMITIDAS E LAN\u00c7ADAS NO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, DANDO ASSIM INCONSIST\u00caNCIAS NA CONTABILIDADE E NAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA.\r\n\r\nAGUARDO RESPOSTA CONCLUSIVA SOBRE O ASSUNTO. F\u00c1BIO V\u00cdCIO", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-02-20T14:39:42-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-11-21T12:26:47.221948", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia Fbio,desculpa a demora,assim que tiver uma resposta entraremos em contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "00000000000", "title": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O CONFORME LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241105172626" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00000000000", "creation_date": "2024-11-07T13:06:15-02:00", "description": "solicito que seja informado aos seguintes vereadores que foi enviado email para eles e ainda n\u00e3o abriram. e coisa seria.\r\n\r\n marcell, furlane e fernanda", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-11-07T13:06:15-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "00000000000", "title": "pedido para abrir email enviados.", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241107130615" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07405364780", "creation_date": "2024-11-18T12:03:14-02:00", "description": "Gostaria de solicitar o numero do CNPJ da associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro Cantagalo, pois nenhum segmento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, soube me responder, passando desde a telefonista ao gabinete do prefeito.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-02-20T14:16:03-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-11-21T12:30:07.538828", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia,Ronaldo,infelizmente aqui tambem nao temos acesso" } ], "review_state": "resolved", "rg": "71986", "title": "cnpj da associa\u00e7\u00f5es de moradores", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241118120314" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "49534459020", "creation_date": "2024-11-29T12:00:45-02:00", "description": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO de BARRA MANSA PELA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE DESASTRES, COBRADE ( http://file.sampo.ru/75w85d/ XXXXX https://drive.google.com/file/d/1x04b2_PjXzZgViNA1j2pUECz7hk9zYdp/view?usp=sharing ). .\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira, Consultor em Defesa Civil pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos, estamos denunciando junto ao portal ambiental da Prefeitura de BARRA MANSA, ou quaisquer \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelas Den\u00fancias de Crimes Ambientais, os testes de ARMAS DE INFRASSOM, ARMAS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O MACI\u00c7A, as quais est\u00e3o atingindo o munic\u00edpio; perguntamos \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores de BARRA MANSA e Prefeitura se existem leis municipais que possam proteger aos cidad\u00e3os da POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA POR INFRASSOM E O MEIO PELO QUAL \u00c9 PROPAGADO, O LASER EM SUA FREQU\u00caNCIA INVIS\u00cdVEL, DENOMINADO MASER. Provado que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o sobre este tema, estamos enviando um projeto de DECRETO-LEI que possa ser imediatamente decretado pelo Prefeito. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui: http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf\r\n Sou Wellingtron Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459030, consultor em Defesa Civil da ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e gostar\u00edamos de solicitar as suas excel\u00eancias, Rodrigo Drable Costa e Luiz Antonio Furlani, PREFEITOS DE BARRA MANSA, um DECRETO-LEI que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extens\u00e3o, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Vice-Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de BARRA MANSA, sua excel\u00eancia vereador Deco ; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sua excel\u00eancia Rodrigo Bacellar; o Governador do Estado do Rio de Janeiro, sua excel\u00eancia, Cl\u00e1udio Castro ; o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, sua excel\u00eancia Arthur Lira; o Presidente do Senado, sua excel\u00eancia Rodrigo Pacheco, que submetam a vota\u00e7\u00e3o ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica. Estamos recolhendo dados para a cria\u00e7\u00e3o da Estat\u00edstica de quantas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de Neurodireitos existem em cada munic\u00edpio Brasileiro e o protocolo desta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que possamos entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-lhes atrav\u00e9s de Jornais, R\u00e1dio, Televis\u00e3o e pesquisas de rua a opini\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao tema dos Neurodireitos ( https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20241123192206\r\n / https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239): Artigo 1\u00ba - Fica criado e definido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal o termo PSICOTR\u00d4NICA como abuso tecnol\u00f3gico perpetrado pela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Munic\u00edpio ou quaisquer de seus cidad\u00e3os. \u00a7 - 1\u00ba As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlat\u00e3es psiqui\u00e1tricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO-LEI , mantemos a esperan\u00e7a de que, no futuro, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do presente decreto solicitado, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica em seu Artigo 5 inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o da seguinte forma: 1) Adicione-se ao par\u00e1grafo final, novo: o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que o patrim\u00f4nio material, originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao servi\u00e7o da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, inclu\u00edda sua integridade f\u00edsica, em patrim\u00f4nio cibern\u00e9tico imaterial de quinta dimens\u00e3o ( https://www.wipo.int/ ), sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regular\u00e1 os requisitos, Condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informa\u00e7\u00f5es derivadas dela. \u00a7 - 2\u00ba Toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contida nesta peti\u00e7\u00e3o e que resulta na falha na seguran\u00e7a urbana que est\u00e1 ocorrendo no munic\u00edpio ficar\u00e1 esclarecida no futuro quando o Brasil adquirir soberania CIENT\u00cdFICA que \u00e9 a finalidade desta peti\u00e7\u00e3o, ajudar a Defesa Civil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos e prevenir a deflagra\u00e7\u00e3o da Bomba bioel\u00e9trica e outras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, tais como o infrassom e as COPIADORAS MASER. \u00a7 - 3\u00ba As v\u00edtimas dos testes iniciais da Bomba bioel\u00e9trica, arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que se manifesta inicialmente por telepatia sint\u00e9tica, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir os edif\u00edcios, estar\u00e3o corrigindo e esclarecendo o texto desta peti\u00e7\u00e3o de forma permanente at\u00e9 que a Defesa Civil oficial do Brasil oficialmente fa\u00e7a o registro da lista de v\u00edtimas da cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica em curso. Artigo 2\u00ba - Atribui ao termo criado e definido pelo artigo 1\u00ba a finalidade da cria\u00e7\u00e3o deste termo no Munic\u00edpio de BARRA MANSA que ser\u00e1 a de expor o abuso tecnol\u00f3gico que est\u00e1 sendo cometido contra a municipalidade e seus cidad\u00e3os apresentando medidas reparat\u00f3rias que busquem uma solu\u00e7\u00e3o. Artigo 3\u00ba - A exposi\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o do abuso referido no artigo 2\u00ba consistir\u00e1 de dezenove par\u00e1grafos: 1\u00ba - Colocar sob a prote\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de direitos humanos do Municipio de BARRA MANSA todos os cidad\u00e3os que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, a chamada tortura psicotr\u00f4nica. Artigo \u00fanico - - A terminologia V2K, a telepatia sint\u00e9tica e o ass\u00e9dio coletivo associado, popularmente chamado de \"Gang-Stalking\"\", que inclui o abuso tecnol\u00f3gico, s\u00e3o explicados no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00a7 12, inciso 2\u00ba; 2\u00ba - Documentar os abusos perpetrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual ou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico como doentes mentais ou esquizofr\u00eanicos, buscando restaurar o direito das v\u00edtimas de serem ouvidas e tratadas como pessoas saud\u00e1veis e conscientes, cuja sa\u00fade est\u00e1 sendo prejudicado. por abuso tecnol\u00f3gico; 3\u00ba - Articular a integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os (unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia, centro de refer\u00eancia, entre outros), bem como com os demais profissionais de sa\u00fade na perspectiva de que a v\u00edtima usufru\u00edda desta lei seja tratada como Classifica\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito da v\u00edtima de afirmar que se trata de um abuso tecnol\u00f3gico que n\u00e3o pode ser tratado como um simples caso cong\u00eanito; 4\u00ba - Manter as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das v\u00edtimas em obterem equipamento de prote\u00e7\u00e3o que detecte e trave a tortura psicotr\u00f4nica; 5\u00ba - Adotar normas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas na consecu\u00e7\u00e3o desta lei tenham uma repercuss\u00e3o em universidades e centros de pesquisa; 6\u00ba - Programar atrav\u00e9s do estudo das patentes que causam o abuso tecnol\u00f3gico a necess\u00e1ria busca de engenheiros eletr\u00f4nicos que possam criar dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que possam neutralizar o abuso; Inciso \u00fanico - Fica exemplificada. neste inciso, que a gera\u00e7\u00e3o de imped\u00e2ncia aleat\u00f3ria no corpo das v\u00edtimas, nas roupas ou nas paredes da resid\u00eancias pode ajudar a travar o acosso. 7\u00ba - Assegurar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o sobre as patentes que resultam em tortura psicotr\u00f4nica, apoiando os profissionais de sa\u00fade, com a finalidade de impedir a emiss\u00e3o de CID errada baseada simplesmente na cren\u00e7a de que a pessoa que escuta vozes \u00e9 doente mental, auxiliando os profissionais da sa\u00fade a compreender que a tecnologia cibern\u00e9tica tamb\u00e9m gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a v\u00edtima de tortura psicotr\u00f4nica possa se defender mantendo-a dopada de drogas psiqui\u00e1tricas para que a v\u00edtima seja violada remotamente sem chance de defesa \u00e9 baixo, vil e criminoso; 8\u00ba - Garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico obtenham atendimento coletivo ao inv\u00e9s de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; 9\u00ba - Analisar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos sistemas cibern\u00e9ticos com o objetivo de se impedir a expans\u00e3o da c\u00f3pia sem pagamento, uma vez que por detr\u00e1s dos abusos cibern\u00e9ticos est\u00e1 a espionagem m\u00e9dica que c\u00f3pia, \"xeroqueia\" via sat\u00e9lite o patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio causando um preju\u00edzo constante e um atraso tecnol\u00f3gico e humanit\u00e1rio ao Munic\u00edpio; I - Fica exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o Brasil est\u00e1 perdendo devido ao roubo do patrim\u00f4nio imaterial cibern\u00e9tico ser computado; patrim\u00f4nio que \u00e9 roubado das v\u00edtimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas s\u00e3o remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos sat\u00e9lites; estima-se que o Estado do Rio de Janeiro perca 75 Bilh\u00f5es de reais anualmente e o munic\u00edpio de BARRA MANSA deixa de arrecadar milh\u00f5es de reais mensalmente devido a falta daquela referida computa\u00e7\u00e3o. II - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( peti\u00e7\u00e3o P-1704-19 atualizado 09/25/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel evoluiu para o Roubo do Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico ( https://archive.org/details/x-1_20240206/X%281%29\r\n \r\n\r\n / https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/ dp/B08K2TT7B5 / https://www.bubok.pt/livros/12230/o-futuro-da-propriedade-imaterial-corte-interamericana-peticao-p-1704-19 ); 10\u00ba - Manter um alerta atualizado dos riscos que o Munic\u00edpio corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofr\u00eanicos simplesmente por serem pobres ou de cor sem levar em considera\u00e7\u00e3o a causa real que est\u00e1 por detr\u00e1s da tortura psicotr\u00f4nica, que \u00e9 o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade que reconhe\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o; 11\u00ba - Ajudar a todos que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepatia sint\u00e9tica ou acosso tecnol\u00f3gico coletivo a documentarem seu casos, cedendo sempre que poss\u00edvel audit\u00f3rios ou espa\u00e7os municipais onde as v\u00edtimas possam levar ao conhecimento do p\u00fablico o abuso tecnol\u00f3gico ao qual buscam solu\u00e7\u00e3o. 12\u00ba - Fomentar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos programas de capacita\u00e7\u00e3o em defesa civil e profilaxia de sa\u00fade; 13\u00ba - Prestar orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva quanto ao direito de os cidad\u00e3os resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica, os quais devem se atualizar para poderem atender \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico; 14\u00ba - Participar do planejamento e da avalia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o das v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepatia sint\u00e9tica em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, n\u00e3o tenha as doses, frequ\u00eancia, hor\u00e1rios, e vias de administra\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o adequados prejudicados por laborat\u00f3rios estrangeiros que insistem em roubar a informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobrepondo sobre a v\u00edtima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura cibern\u00e9tica, a qual dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terap\u00eauticos sejam alcan\u00e7ados; 15\u00ba - Analisar a validade da emiss\u00e3o de CID de doen\u00e7a mental ou esquizofrenia, quando a v\u00edtima da emiss\u00e3o errada deste CID argumentar que se trata de W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos m\u00e9dicos ou industria farmac\u00eautica; 16\u00ba - Fomentar aux\u00edlio t\u00e9cnico ou jur\u00eddico e na emiss\u00e3o pareceres tecnol\u00f3gicos da defesa civil e de todos os setores tecnol\u00f3gicos municipais aos membros de sa\u00fade municipal, com o prop\u00f3sito de auxiliar na sele\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, ajuste ou interrup\u00e7\u00e3o da farmacoterapia aos pacientes que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando uma prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou eletr\u00f4nica ao fato real, a energia eletromagn\u00e9tica, ou Maser, ao qual a v\u00edtima afirma que est\u00e1 sendo submetida; 17\u00ba - Participar e promover discuss\u00f5es dos casos de tortura psicotr\u00f4nica declarada, como o objetivo de que os casos n\u00e3o sejam tratados como meros casos cl\u00ednicos a serem silenciados e, sim, casos tecnol\u00f3gicos, onde o Munic\u00edpio de BARRA MANSA est\u00e1 perdendo dinheiro e arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir que os cidad\u00e3os sejam sumariamente descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas eletr\u00f4nicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a finalidade da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial, evitando que a c\u00f3pia de DNA roubada seja usurpada ou acumulada em cemit\u00e9rios virtuais clandestinos, desta feita preservando o Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico do Brasil e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; 18\u00ba - Garantir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso das v\u00edtimas a den\u00fancia p\u00fablica, jornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o, promovendo ampla divulga\u00e7\u00e3o para que cessem quaisquer formas de abuso tecnol\u00f3gico at\u00e9 ent\u00e3o ocultados ou silenciados; 19\u00ba - promover a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em que as v\u00edtimas declarem ser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL N\u00c3O POSSUI, mas que j\u00e1 est\u00e3o sendo usadas contra o BRASIL por na\u00e7\u00f5es estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO BRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua ocorr\u00eancia; Artigo 4\u00ba - Declara\u00e7\u00e3o do Dia 24 de Outubro como Dia Municipal do combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica, o chamado abuso tecnol\u00f3gico. Artigo 5\u00ba - Atribui ao Artigo 4 \u00ba, em 14 par\u00e1grafos, os Itens que o Munic\u00edpio dever\u00e1, em celebra\u00e7\u00e3o ao dia 24 de Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnol\u00f3gico, procurando acomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas par\u00f3quias ou em pens\u00f5es ou pousada para mochileiros, em prepara\u00e7\u00e3o ao referido dia, acomoda\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas possam convergir de todas as regi\u00f5es do Brasil ou do mundo, em confer\u00eancia e debate Estat\u00edstico do avan\u00e7o municipal em prol dos Direitos Humanos e de um planeta sem abusos tecnol\u00f3gicos: 1\u00ba - Neste par\u00e1grafo primeiro do Artigo 5\u00ba, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 resultados na redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres por ARMAS ESPACIAIS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA, LASER DE MICRO-ONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER DE RAIO-X, TAMB\u00c9M CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos sat\u00e9lites espi\u00f5es para assassinar pessoas secretamente por interm\u00e9dio de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as induzidas; impedir que as pot\u00eancias inimigas do Brasil deflagrem a BOMBA BIOEL\u00c9TRICA (arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que em seus testes iniciais resulta em V2K e TELEPATIA SINT\u00c9TICA), a qual pode EXTERMINAR TODOS OS SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM DESTRUIR OS PR\u00c9DIOS, sendo, portando, pior e mais perigosa que a Bomba At\u00f4mica ou termonuclear. Inciso \u00fanico: Fica definida arma espacial todas aquelas que n\u00e3o estejam classificadas como armas convencionais. 2\u00ba - Neste par\u00e1grafo segundo, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 relat\u00f3rio do conhecimento adquirido no combate \u00e0s ARMAS CIBERN\u00c9TICAS e ARMAS ESPACIAIS e a resultante falha na SEGURAN\u00c7A URBANA, procurando inserir o munic\u00edpio de BARRA MANSA no conjunto das c\u00e2maras municipais, que \u00e9 o local onde se re\u00fane a defesa civil, para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ESPACIAIS, no contexto da SEGURAN\u00c7A URBANA, possa ser compartilhado com outros Munic\u00edpios no dia definido pelo Artigo 4\u00ba, atrav\u00e9s de murais ou mesas onde as autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado \u00e0s v\u00edtimas em plant\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida nos sagu\u00f5es das assembleias legislativas, incluindo c\u00e2mara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o Munic\u00edpio de BARRA MANSA pioneiro, atrav\u00e9s de murais, exposi\u00e7\u00f5es e materiais explicativos, estar\u00e1 demonstrando publicamente o socorro prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 3\u00ba- O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 estat\u00edstica da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por desastres causados pela IMPLANTA\u00c7\u00c3O FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na popula\u00e7\u00e3o, resultado de laborat\u00f3rios estrangeiros estarem contratando espi\u00f5es m\u00e9dicos e dentistas que est\u00e3o instalando microchips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais que o Brasil ainda n\u00e3o tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; 4\u00ba - O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de TECNOL\u00d3GICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA N\u00c3O tem, mas que j\u00e1 foram patenteadas pelas na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas tecnologicamente, na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastre e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil entre os elementos da gest\u00e3o territorial e do planejamento das pol\u00edticas setoriais, que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NA\u00c7\u00d5ES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS J\u00c1 EST\u00c3O A ATACAR O BRASIL COM ARMAS ESPACIAIS; 5\u00ba- Apresentar\u00e1 estat\u00edstica da promo\u00e7\u00e3o de continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: quais sejam, a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias n\u00e3o apenas dos desastres naturais, porque tamb\u00e9m inclui os desastres tecnol\u00f3gicos, raz\u00e3o pela o Munic\u00edpio estar\u00e1 cobrando do poder p\u00fablico Estadual e Federal a solicita\u00e7\u00e3o de que, entre os desastres previs\u00edveis, estejam INCLU\u00cdDOS aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SAT\u00c9LITE OU CIBERN\u00c9TICAS MASER. 6\u00ba - Debater o est\u00edmulo ao desenvolvimento de bairros resilientes aos ATAQUES POR SAT\u00c9LITES ESPI\u00d5ES E ARMAS ESPACIAIS e os processos sustent\u00e1veis de urbaniza\u00e7\u00e3o; 7\u00ba- Debater a monitora\u00e7\u00e3o dos eventos meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos e outros que sejam o RESULTADO DA A\u00c7\u00c3O DE ARMAS ESPACIAIS contra a POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL; 8\u00ba - Verificar a estat\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de desastres naturais que sejam o resultado de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por ARMA CIBERN\u00c9TICA OU ESPACIAL; 9\u00ba - Debater o avan\u00e7o na verifica\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural e em que medida este ordenamento est\u00e1 tendo a sua conserva\u00e7\u00e3o prejudicada por radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas, verificar em que medida a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, os recursos h\u00eddricos e da vida humana est\u00e3o sendo afetados pelas ARMAS CIBERN\u00c9TICAS; 10\u00ba - Debater a listagem e monitora\u00e7\u00e3o de todas as empresas TRILION\u00c1RIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e3o implantando ou desenvolvendo os microchips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E DECIFRAR seus sofisticados sistemas de sat\u00e9lites, radares e INTERFER\u00d4METROS com a finalidade de evitar que, no final, os seres humanos tamb\u00e9m n\u00e3o terminem no a\u00e7ougue por malversa\u00e7\u00e3o destas tecnologias ou sua adapta\u00e7\u00e3o por terceiros para o controle remoto das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e neurol\u00f3gicas humanas para o TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS. 11\u00ba- estimular iniciativas que resultem na constru\u00e7\u00e3o de moradias com locais seguros, onde os moradores possam se proteger em caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ARMA ESPACIAIS; 12\u00ba- Debater o desenvolvimento de consci\u00eancia nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir da DEFASAGEM TECNOL\u00d3GICA a partir dos dados hist\u00f3ricos das patentes apresentadas pelas v\u00edtimas \u00e0s universidades em busca de socorro; I - Este inciso primeiro do par\u00e1grafo 12 exemplifica o desenvolvimento desta consci\u00eancia nacional quando a cidad\u00e3 \u00c9len Odete Gomes Marcionilo CPF 31903430801 e Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 representando a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS --- BRASILDOFUTURO --- solicitaram da ind\u00fastria brasileira, em visita \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo, USP, e outras Universidades, a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de defesa que possam que possam travar os ataques neurol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos descritos nas PATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS POR CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL DESARMADA, VISANDO O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c2NICO, SUIC\u00cdDIO E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA BRASILEIRA; debater o avan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0s Universidades e Centros de Tecnologia Brasileiros; II - Neste segundo inciso est\u00e3o definidas e apresentadas as patentes que exemplificam o abuso tecnol\u00f3gico. A Patente 3,951,134 \u00e9 um aparelho e m\u00e9todo para controlar remotamente e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho consegue captar as ondas cerebrais da v\u00edtima mesmo distante em posi\u00e7\u00e3o remota, no qual os sinais eletromagn\u00e9ticos de frequ\u00eancias diferentes se transmite simultaneamente ao c\u00e9rebro da v\u00edtima, e os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do c\u00e9rebro da v\u00edtima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da pr\u00f3pria v\u00edtima. A forma de onda de interfer\u00eancia que \u00e9 representativa da atividade de onda cerebral resultante \u00e9 captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se amplifica, para se ler todo o pensamento da v\u00edtima na tela de um computador. A Patente 7,629,918 e um sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO\" \"FREQU\u00caNCIA que usa energia de r\u00e1dio frequ\u00eancia dirigida para seguir pessoas na rua diretamente do sat\u00e9lite no espa\u00e7o este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do espa\u00e7o para qualquer lugar no solo e remotamente manipular o c\u00e9rebro ou a fisiologia humana causando p\u00e2nico e at\u00e9 suic\u00eddio, estes feixes de energia dirigida podem fazer flutuar objetos ou alterar qualquer sistema el\u00e9trico pela concentra\u00e7\u00e3o de energia subat\u00f4mica que este feixe de energia dirigida pode causar, colocando um bit extra de informa\u00e7\u00e3o a mais em qualquer sistema el\u00e9trico, esta arma descapacita o c\u00e9rebro humano ou computador ou qualquer circuito el\u00e9trico. A patente 6,470,214 e o m\u00e9todo e dispositivo para implementar audi\u00e7\u00e3o de RADIO FREQU\u00caNCIA causando o V2K, um som radiante disparado contra as v\u00edtimas que podem ser seres humanos ou animais, existem milhares do relat\u00f3rio de v\u00edtimas desta arma que \u00e9 usada para atormentar, abusar ou aliciar pessoas. A patente 6,587,729 \u00e9 o aparelho para comunicar audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQU\u00caNCIA PULSANTE, datada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para comunicar sua voz audivelmente diretamente no c\u00e9rebro das v\u00edtimas, os insultos do perpetrador ou sexo \u00e9 convertido em efeito de \u00e1udio e injetado por r\u00e1dio frequ\u00eancia dentro da cabe\u00e7a da v\u00edtima, que \u00e9 assim estuprada virtualmente por este sinal de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante A inven\u00e7\u00e3o descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se livremente sem o pagamento de qualquer direito, \u00e9 uma patente que est\u00e1 aberta por qualquer um para tortura. O aparelho de comunica\u00e7\u00e3o sideband duplo tem o poder de RF; e o demodulador \u00e9 para converter o poder de RF em ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas;\" o demodulador converte o poder de RF nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas por meio de expans\u00e3o termal e contra\u00e7\u00e3o, pelo qual as ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas aproximam sobre o sinal a (t) \u00e1udio; o demodulador inclui uma massa que se expande e se contratai em que a massa \u00e9 aproximadamente esf\u00e9rica; o processador de raiz quadrado \u00e9 um d\u00edodo influenciado por uma fonte de voltagem, em s\u00e9rie com uma resist\u00eancia, pelo qual uma voltagem atrav\u00e9s do d\u00edodo \u00e9 proporcional a uma raiz quadrada do segundo sinal a (t) de produ\u00e7\u00e3o Como (t) +A. A patente 4,877,027 \u00e9 o efeito de audi\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia. A patente que torna a radia\u00e7\u00e3o de micro-ondas aud\u00edvel, a patente 4877027 foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada para emitir o som diretamente no das v\u00edtimas que parece ser mecanismos semelhantes aquela da audi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai ao redor da c\u00f3clea e orelhas, enquanto no modelo de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica pulsante, o efeito auditivo no c\u00e9rebro se d\u00e1 pela vibra\u00e7\u00e3o dos ossos do cr\u00e2nio e do corpo inteiro. O som induz-se na cabe\u00e7a de uma pessoa irradiando a cabe\u00e7a com micro-ondas na variedade de 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada forma de onda. A forma de onda comp\u00f5e-se de estouros modulados de frequ\u00eancia, cada estouro comp\u00f5e-se de dez para vinte pulsos uniformemente espa\u00e7ados agrupados justamente em conjunto. A largura de estouro est\u00e1 entre 500 nanosegundos e 100 microssegundos. A largura de pulso est\u00e1 na variedade de 10 nanosegundos a 1 microssegundo. Os estouros s\u00e3o frequ\u00eancia modulada pela entrada de \u00e1udio para criar a sensa\u00e7\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o na pessoa cuja cabe\u00e7a se irradia. Relembramos que essas IRRADIA\u00c7\u00d5ES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-se no ESPA\u00c7O de tr\u00eas sat\u00e9lites espi\u00f5es que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVIS\u00cdVEL, tecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro explos\u00f5es ) pela combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feixes de energia gerando potenciais el\u00e9tricos ESCALARES que podem ser travados com a utiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de IMPED\u00c2NCIA ALEAT\u00d3RIA ao redor do corpo da v\u00edtima. Patente de implante e Radar Reverso: o c\u00e9rebro \u00e9 um processador, primeira premissa Ok seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado em uma rede de c\u00e9rebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa \u00e9 principalmente por \"unique EMF Brain OnSave print\" a rede transformar\u00e1 seu c\u00e9rebro em um n\u00f3 como n\u00f3s de criptomoeda, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo o que passa pelo chip permanece nesta Blockchain. N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem Blockchain porque a informa\u00e7\u00e3o fora do Blockchain n\u00e3o pode ser confirmada, portanto n\u00e3o haveria neuroci\u00eancia atual sem Blockchain, Bitcoin \u00e9 um exemplo de Blockchain, quarta premissa ok o todo de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro valida as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, assim como o processador faz ao minerar Bitcoin, \u00e9 o mesmo, ou Etherium os perpetradores apostam (bloqueiam) o c\u00e9rebro das v\u00edtimas correspondente a fundos criptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es na rede no modelo \"\"proof-of-stake\"\". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro atrav\u00e9s da rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais c\u00e9rebros conectados, maior a valida\u00e7\u00e3o dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham, mas cada v\u00edtima conectada gera 10 mil reais por pessoa por m\u00eas Esta \u00faltima parte n\u00e3o entendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana \u00e9 roubada de sua propriedade material, mas como como esse roubo de sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9 armazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s da convers\u00e3o da propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9 armazenada na QUINTA dimens\u00e3o, o Blockchain \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO na QUINTA dimens\u00e3o. O perpetrador \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, ganha por sua expans\u00e3o, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros se conecta, mais dados s\u00e3o validados na cadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva da criptomoeda, por isso o Bitcoin saiu de 10 centavos e hoje est\u00e1 em 35.000 mil d\u00f3lares, os perpetradores s\u00e3o todos\" \"usu\u00e1rios da rede de criptomoedas. A cadeia de blocos das empresas n\u00e3o para de ganhar dinheiro, e sua blockchain cresce cada vez mais e j\u00e1 est\u00e1 na QUINTA dimens\u00e3o, os dados em seu c\u00e9rebro geram dinheiro quando est\u00e3o armazenados na QUINTA dimens\u00e3o, e a empresa, quando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu c\u00e9rebro \u00e9 um processador passivo validando a rede, voc\u00ea n\u00e3o ganha nada, mas a rede ganha 2000 US por pessoa por m\u00eas a Quinta dimens\u00e3o Qual \u00e9 ? A quinta dimens\u00e3o \u00e9 o Blockchain nele cabe toda a informa\u00e7\u00e3o do universo permanentemente que n\u00e3o pode ser alterado a neuro ci\u00eancia quer armazenar toda a informa\u00e7\u00e3o do universo, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Blockchain porque \u00e9 um espa\u00e7o na QUINTA dimens\u00e3o. III - Neste inciso terceiro estar\u00e3o exemplificadas a lista das v\u00edtimas que solicitaram pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial sobre a situa\u00e7\u00e3o, Josefa Alexandre ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio- faleconosco/14492/4092. pdf ), testemunha p\u00fablica na busca de uma consci\u00eancia nacional que legisle a busca do equipamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado pelas v\u00edtimas \u00e0 defesa civil, tendo com testemunhas a doutora engenheira Ana Costa Conrado , o cidad\u00e3o Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ\" \"( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20210531144432 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20220424054932 ; Na\u00e7\u00f5es Unidas, ONU,De: Urgent-action OHCHR urgent- action@ohchr.org Date: ter\u00e7a, 1/06/2021 \u00e0(s) 15:37 Subject: Automatic reply: [External] https://www.aloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175.0639 / REQUESTING UNITED NATIONS ACKNOWLEDGMENT FOR HUMAN RIGHTS DEFENDER EVALDO PEREIRA\" \"CORREIA ), a cidad\u00e3 Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG-13.727.454 / SSP-MG CPF: 09332153639), o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. n\u00ba 35066828-0/SSP-SP, CPF: 22212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 e R.G. n\u00ba 427018985 , SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva\" \"Gon\u00e7alves. (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ , CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP- SP , CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org , sr- torture@ohchr.org ); consultor em Defesa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; http://ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acom panhamento.php W- 2503c1aa ; PROTOCOLO n\u00ba 1458003 ( https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncie.html ); IV - Neste inciso quarto estar\u00e3o exemplificadas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas p\u00fablicas, a lista das v\u00edtimas que impetraram processos federais na busca de uma consci\u00eancia nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL, PJEC processo 5004370-55.2022.4.03.6301 - Compet\u00eancia dos Juizados Especiais, v\u00edtima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Neste inciso quinto estar\u00e3o exemplificadas as v\u00edtimas as quais est\u00e3o buscando assinaturas para que este mesmo projeto de lei seja aprovado nos respectivos estados brasileiros onde residem, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf http://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI - Neste inciso sexto estar\u00e3o exemplificadas as iniciatiavas de lei popular propostas no M\u00e9xico ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) e Col\u00f4mbia ( https://pqrsd.mininterior.gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo= 096122103170849/ UAC-CS- CV19-3550-2022 cite este n\u00famero para cualquier consulta o respuesta ) pelas defensoras dos Direitos Humanos Nayely Aguilar Garcia e Elvira Silva Nieves Holgado, as quais solicitaram aos seus respectivos embaixadores no Brasil que expressem solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico. 13\u00ba- Debater se as comunidades est\u00e3o sendo orientadas a adotar comportamentos adequados de preven\u00e7\u00e3o e de resposta em situa\u00e7\u00e3o de desastre por TELEPATIA SINT\u00c9TICA, V2K ou GANG-STALKING ( ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo ) e promover a autoprote\u00e7\u00e3o; Inciso primeiro: Fica definido Gang-Stalking, o chamado ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo, como fen\u00f4meno matem\u00e1tico ( http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/ c athedra/06-01- 2016/000087589.pdf / http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_13f2fb9483818c3bc7122 84cff2d0141) o qual prescreve que infinitos cubos de quarta dimens\u00e3o cabem dentro de um cubo em quinta dimens\u00e3o, o que significa que a v\u00edtima de ataque por energia escalar, representada por um cubo em quarta dimens\u00e3o, ao ser for\u00e7ada \u00e0 quinta dimens\u00e3o por esse abuso tecnol\u00f3gico, ter\u00e1 o seu pensamento compartilhado com o pensamento das pessoas que est\u00e3o ao seu redor ). Inciso Segundo - exemplifica que a intelig\u00eancia Artificial pode mudar textos que n\u00e3o est\u00e3o registrados na imutabilidade da cadeia de blocos, Blockchain, durante o per\u00edodo de armazenamento do texto no servidor o texto foi modificado:\"Debater se a telepatia SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando as comunidades a adotar comportamentos\". Fui rever o texo todo projeto de lei e o artificial intelig\u00eancia tinha mudado o texto,ao inv\u00e9s da palavra munic\u00edpio,a Intelig\u00eancia Artificial alterou o texto para telepatia SINT\u00c9TICA fazendo uma piada; por esta raz\u00e3o, apenas as informa\u00e7\u00f5es na cadeia de blocos s\u00e3o inalter\u00e1veis, \"debatendo se o munic\u00edpio est\u00e1 guiando\" e n\u00e3o se \"a telepatia Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\"; a AI alterou o texto para que o leitor fosse levado a crer que a pessoa que escreveu o texto fosse considerada esquizofr\u00eanica e muitas vezes a intelig\u00eancia Artificial impede o uso da Assinatura Digital ICP-Brasil SHA256SUM e o ser humano, por precisar enviar a informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a envi\u00e1-la \u00e0 merc\u00ea da Intelig\u00eancia Artificial, que intencionalmente impedia o uso da SHA256SUM para que o texto fique vulner\u00e1vel a modifica\u00e7\u00f5es e com o objetivo de fazer desacreditar a pessoa. 14\u00ba- Debater a integra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com o Munic\u00edpio no contexto das Associa\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, em BANCO DE DADOS e informa\u00e7\u00f5es em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na previs\u00e3o e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o, os bens e servi\u00e7os e o meio ambiente, quando a causa for o resultado de POLUI\u00c7\u00c3O ELETROMAGN\u00c9TICA, ou ATAQUES POR ENERGIA ESCALAR, ELETROMAGN\u00c9TICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA, tais quais o LASER e o MASER, ou ORGANISMOS BIOL\u00d3GICOS criados para INFECTAR OS SERES HUMANOS com algoritmos DE INFEC\u00c7\u00c3O BIOELETR\u00d4NICA. Artigo 6\u00ba - Explicar as medidas provis\u00f3rias em execu\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que disp\u00f5e sobre a DECLA\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE \u00c0 tortura psicotr\u00f4nica, O CHAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO. 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o da assinatura digital para o formul\u00e1rio de coleta de assinaturas para acredita\u00e7\u00e3o, primeira medida. I - Este primeiro par\u00e1grafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto de lei ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como protocolo do Senado brasileiro protocolo 20000598984 datado de 22/04/2022 como IDEIA LEGISLATIVA. II - Par\u00e1grafo Segundo, disp\u00f5e sobre a data de atualiza\u00e7\u00e3o deste documento, que est\u00e1 em fase de corre\u00e7\u00e3o, vinte e cinco de maio de dois mil vinte e tr\u00eas, e d\u00e1-lhe o nome de INICIATIVA POPULAR W90.0X; III - Inciso Terceiro, reconhece os esfor\u00e7os da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, onde a mesma iniciativa popular est\u00e1 sendo apresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidad\u00e3o Sipho Misheck Nkosi; xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx e na Col\u00f4mbia pela cidad\u00e3 Liliana Patricia Jaramillo ; no M\u00e9xico pela cidad\u00e3 Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares xxxxxxxx XXXXXXXX ; na Venezuela atrav\u00e9s da Comuna Bolivariana em Defesa dos Neurodireitos (COMUNA BOLIVARIANA EN DFENSA DE LOS NEURO DERECHOS. https://www.sinco.gob.ve/sinco/organizaciones/detalle/comuna-bolivariana-em-defesa-dos-neurodireitos-37842/ / https://1f28d.blogspot.com/2024/11/peticionamos-al-companero-presidente.html) ; em Cuba atrav\u00e9s da Peti\u00e7\u00e3o Consejo de Cuba 112.169-I464-17832 cuarta versi\u00f3n info@santiago.gob.cu\r\ndatada de 13 de setembro de 2023\r\n( https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-17832-cuarta-versi );\r\ne na Argentina pela cidad\u00e3 Marcela Alejandra Marchant xxxxxxxxxx XXXXXXXXXXX e no Brasil, ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA do Estado de S\u00e3o Paulo protocolo 17159 ( https://www.al.sp.gov.br/alesp/fale- \"conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), pela cidad\u00e3 MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830 e JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS CPF\" \"85148032804; xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx IV - Par\u00e1grafo Quarto, exemplifica o pedido de protocolo \u00e0s entidades competentes que seguem em anexo, as quais correspondem a Chile, Argentina, Colombia, M\u00e9xico e Africa do Sul ; xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx\" https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 ; https://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/79763?chave=nHMe8dJxXH , PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156, PROTOCOLO 202308310238443\" SOLICITO DA TRANSPAR\u00caNCIA CAXIAS DO SUL INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO TEM \"ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO N\u00c3O EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO-LEIQUE POSSA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A URBANA E PROTEGER AOS CIDAD\u00c3OS:\" \"Neurodireitos, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL\" PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL. https://drive.google.com/file/d/1sL9eoapk9r0q0ZKWBcKqL8azap4d-aof/view?usp=sharing SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO PREFEITURA 061571-23-05 22/08/23 ---------- Forwarded message --------- De: \"aannttoniopereira@gmail.com Date: ter\u00e7a, 22/08/2023 \u00e0(s) 16:40 Subject: NEURO DIREIITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO PROTOCOLO 61571-23-05\" \"e E-SICS 03318/23 To: ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e\" \"Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; \r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE \u2013 RS, FERNANDO ANT\u00d4NIO SODR\u00c9 DE OLIVEIRA (chefia@pc.rs.gov.br); EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA D\u00c9CIMA QUINTA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL (Endere\u00e7o: Avenida Bento Gon\u00e7alves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. CEP:91540-000 / poa-dp15@pc.rs.gov.br) ;\r\n\r\nPEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira, doravante requerente, brasileiro, solteiro, estudante da UFRGS 0088990, portador do R.G. n\u00ba 4040151864 SSP/RS, CPF 49534459020, filho de Wilton Antunes Pereira e Ana Maria Doninelli Pereira, residente e domiciliado na rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, nesta cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, na qualidade de v\u00edtima da viola\u00e7\u00e3o dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos humanos da Presid\u00eancia da Republica, a Doutora Maria do Ros\u00e1rio (ouvidoria@mdh.gov.br) reconhe\u00e7a a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro em antecipa\u00e7\u00e3o ao apontamento de Advogado atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada p\u00fablica JULIANA COELHO LAVIGNE\r\n\r\n( fcfamilia@defensoria.rs.def.br ), com fundamento no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos superiores que corroboraram com a campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representa\u00e7\u00e3o oficialmente enviado pela D\u00e9cima Quinta DP ao Tribunal de Justi\u00e7a na representa\u00e7\u00e3o 3614/2005, \u00f3rg\u00e3o 100315, cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A em intimar os ofensores terminou por excluir de forma met\u00f3dica, gradativa e sistem\u00e1tica o cidad\u00e3o requerente da sociedade atrav\u00e9s de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em policia; requerente o qual teve que suportar o continuado preju\u00edzo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial UFRGS 22078.012254/05-04 fraudado pela ofensora LU\u00cdZA HELENA MALTA MOLL (PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordandoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060 / proseg@ufrgs.br), o qual corroborado com o processo 200571500307741 JEC/ JFRS ( PROVA 2 \u2013 Marcelo de Nardi declara em senten\u00e7a que as Universidades podem violar o ART. 184 do C\u00f3digo Penal e que, portanto, seu s\u00f3cio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaiquer Reitores de Universidades P\u00fablicas ou Privadas tamb\u00e9m podem, o que caracteriza APOLOGIA AO CRIME) foram utilizados de forma met\u00f3dica e crescente com o intuito de negar ao requerente sua a pessoa jur\u00eddica, utilizando-se como m\u00e9todo aquele de imputar doen\u00e7a mental com o objetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer usufruir de sua cidadania. \r\n\r\nI- DOS FATOS\r\n\r\nDia 14 de dezembro de 2004, por volta das 16:00 horas, o requerente confrontou-se com JEFFERSON DE QUADROS DINIZ ( PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) , representante de ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o ent\u00e3o chefe do esquema de extors\u00e3o e pirataria de copiadoras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um neg\u00f3cio clandestino e milion\u00e1rio mantido pelos ofensores, todos prevaricadores os quais utilizam a viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 como m\u00e9todo de enriquecimento il\u00edcito estando j\u00e1 qualificados nos autos. O requerente, porque \u00e9 Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre em uma CPI que investigava o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no servi\u00e7o p\u00fablico, tanto federal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania utilizados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem chamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e essa campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania estendeu-se sub-repticiamente desde a data de 14 de Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do ano de 2008, onde o requerente, o qual j\u00e1 acumulava o preju\u00edzo da negativa de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e demais ofensores, teve esta situa\u00e7\u00e3o agravada quando seu cargo p\u00fablico de cidad\u00e3o concursado na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul \u00e9 preterido em consequ\u00eancia da difama\u00e7\u00e3o estar incorporada em uma tend\u00eancia exponencial de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores negarem a pessoa jur\u00eddica do requerente, o que corresponde \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ( https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ), onde a falha da justi\u00e7a em garantir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do requerente \u00e0 UFRGS abria o caminho e a oportunidade para os ofensores avan\u00e7arem em seu desejo de vingan\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o do requerente, o qual \u00e9 meramente uma Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, persegui\u00e7\u00e3o que culmina no ano de 2014 com a dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O absoluta do requerente, a qual visava definitivamente SILENCIAR o requerente, roubando-o de seus direitos com o objetivo de permitir que os ofensores pudessem e ainda possam expandir a prevarica\u00e7\u00e3o e o enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o do crime Art. 184, o qual tem se convertido e de forma crescente em roubo de propriedade imaterial cibern\u00e9tica expresso no sub-rept\u00edcio desenvolvimento das nov\u00edssimas copiadoras maser ( https://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 / https://arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9b.pdfp ), fatos que apenas se tornam poss\u00edveis quando da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, a exemplo da que foi perpetrada pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE Maur\u00edcio Cardoso na pessoa de Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que vieram a amplificar e agravar a Difama\u00e7\u00e3o inicial abrindo o caminho para uma interdi\u00e7\u00e3o absoluta e em segredo de justi\u00e7a que visou e ainda visa, conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORESE MAUR\u00cdCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 (PROVA 5 ), garantir que o s\u00f3cio de Arcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi, pudesse fraudar a senten\u00e7a 200571500307741 JEC/JFRS sem nunca ser chamado a responder por esse criminoso ato de apologia ao crime. O requerente temeroso que a quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual \u00e9 especializada na viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 e age em todas as Universidades brasileiras, conforme a prova segunda, que segue em anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidad\u00e3os honestos, lutou com o apoio das v\u00edtimas desse crime que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como Consultor em Defesa Civil na cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o em defesa das v\u00edtimas desse crime, qual seja, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o objetivo da cria\u00e7\u00e3o de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avan\u00e7o catastr\u00f3fico da quadrilha liderada por Marcelo de Nardi e seus s\u00f3cios, os quais causam um preju\u00edzo de 700 bilh\u00f5es de reais anuais ao Brasil pelo Roubo da Propriedade Imaterial Cibern\u00e9tica, que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo ART. 184 do CP; os criminosos, contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem nunca serem chamados a depor, o criminosos precisam nutrir-se da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, que \u00e9 o m\u00e9todo utilizado para que as testemunhas nos processos sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido chamado a depor no DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNA DE JUSTI\u00c7A endere\u00e7o Av. Borges de Medeiros 1565, sala 302, MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA JUNTO AO DMJ 10069158911, onde a m\u00e9dica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 ( PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga se houve ou n\u00e3o a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, perguntou em audi\u00eancia se a fam\u00edlia do Requerente sabia quem havia solicitado a interdi\u00e7\u00e3o, e a resposta \u00e9 que a interdi\u00e7\u00e3o foi solicitada unilateral e autoritariamente pela funcion\u00e1ria p\u00fablica Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, a qual no dia da ilegal interdi\u00e7\u00e3o retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorr\u00eancia policial 3614/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que continha o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que v\u00e3o surgindo, a exemplo de Marcelo de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorr\u00eancias que favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima referido momento durante a audi\u00eancia do processo 001/1.11.0212760-5 ( PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon ) datado de 19 de agosto de 2014 , que n\u00e3o poderia haver uma interdi\u00e7\u00e3o legal sem a presen\u00e7a de um m\u00e9dico e com um pedido de representa\u00e7\u00e3o contra os ofensores em aberto, o advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da senten\u00e7a por for\u00e7a do pedido de representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, o advogado de defesa argumenta que os ofensores devam ser chamados a depor, fato que n\u00e3o ocorre; portanto, j\u00e1 na data de 2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que \u00e9 vinte anos, o requerente n\u00e3o poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter baseado sua senten\u00e7a de Interdi\u00e7\u00e3o em um CID sem assinatura de m\u00e9dicos e, a media que o tempo caminha em dire\u00e7\u00e3o a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso p\u00fablico Roubado ( PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; PROVA 11 \u2013 documento DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses), prevalecendo a aus\u00eancia do estado de direito, possivelmente o Requerente ter\u00e1 que incluir como ofensores todos os m\u00e9dicos que tem sistematicamente e de forma previs\u00edvel descartado o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A tivesse cumprido com a representa\u00e7\u00e3o solicitada pela pol\u00edcia civil, o requerente n\u00e3o teria sequer sido interditado e n\u00e3o teria havido a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF a favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documenta\u00e7\u00e3o oficial do IPF, Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433, e o Requerente que \u00e9 concursado p\u00fablico da UERGS, estaria trabalhando em seu cargo p\u00fablico.\r\n\r\nII- DO DIREITO.\r\n\r\nOra excel\u00eancia, os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, roubaram sua vaga universit\u00e1ria na UFRGS com acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 138 , e roubaram seu cargo p\u00fablico na UERGS, a partir da difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciais perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza aviola\u00e7\u00e3o do ART. 139; n\u00e3o bastasse isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, ao falhar em cumprir com a representa\u00e7\u00e3o enviada pela Pol\u00edcia Civil, tendo j\u00e1 falhado em intimar o ofensor inicial, serviu-se da compra de senten\u00e7a m\u00e9dica, com o intuito de impedir que os ofensores viessem a depor, cometendo, portanto, o il\u00edcito penal capitulado no artigo 347 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que tipifica o crime de fraude processual \r\n\r\n\u201cArt. 347- Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pend\u00eancia de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito:\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico - Se a inova\u00e7\u00e3o se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que n\u00e3o iniciado, as penas aplicam-se em dobro.\u201d\r\n\r\nDesse modo, \u00e9 indiscut\u00edvel que a falha no cumprimento da intima\u00e7\u00e3o do ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdi\u00e7\u00e3o absoluta do Requerente perpetrada por um n\u00famero crescente de ofensores, que, na cartilha da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro , quando um ser humano \u00e9 negado sua personalidade jur\u00eddica; portanto, com o objetivo de se evitar que o requerente continue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA PSICOL\u00d3GICA de ser injusta e continuadamente descartado como doente mental, que \u00e9 o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja intimado o Difamador e todos aqueles que participaram direta ou indiretamente na cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do requerente ou, na impossibilidade de se intimar os ofensores, que se intime o atual reitor da UFRGS,, a magn\u00edfica reitora Marcia Barbosa, (reitor@gabinete.ufrgs.br /Av. Paulo Gama, 110 - Farroupilha, Porto Alegre - RS, 90040-060 ) para que se possa corrigir e impedir o agravo da crescente viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos pela qual passa o requerente; desse modo, porque \u00e9 indiscut\u00edvel que o suspeito praticou o crime em quest\u00e3o , a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial \u00e9 de imensa relev\u00e2ncia, e n\u00e3o se espera desta autoridade policial outra atitude, sen\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, o qual j\u00e1 deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de representa\u00e7\u00e3o 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, j\u00e1 havia a comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de EXTORS\u00c3O contra o requerente e a delegacia j\u00e1 dispunha das provas e todos os preju\u00edzos, danos morais e perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se j\u00e1 em 2004 o Reitor (a) da UFRGS fosse intimado a depor.\r\n\r\nPROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancias 3672/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a).\r\n\r\nIII \u2013 DO PEDIDO.\r\n\r\nDiante do exposto, requer-se a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial competente, com base no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, para que comprovada a materialidade e autoria, o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proponha a competente a\u00e7\u00e3o penal, visando a final condena\u00e7\u00e3o do investigado, mantendo-se, nesta reparti\u00e7\u00e3o policial, as provas abaixo arroladas:\r\n\r\nNestes Termos\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\nPorto Alegre, RS, 21 de outubro de 2024.\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira\r\n\r\n\r\nTestemunhas: Andrio Portuguez Fonseca OAB-RS 31.913 e\r\n\r\nCEDECONDH, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre \u2013 CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Segunda Pauta.\r\n\r\nPROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordandoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060)\r\n\r\nPROVA 2 \u2013 Senten\u00e7a 200571500307741 JEC/ JFRS do Proferida pelo ofensor Marcelo de Nardi, o qual declara que a pirataria e a extors\u00e3o s\u00e3o fatos comuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia ao Crime, e burlar o Art. 184 em nome da extors\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nPROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL CORRESPONDE AO Protocolo da Pol\u00edcia Federal --- SIAPRO ---CSR-DFP-RS 08430.039779/2004-37\r\n\r\nPROVA 4 \u2013 O nome do Juiz Marcelo de Nardi desaparece do processo 200571500307741 JEC/ JFRS , igualmente desaparece o nome do advogado, e essa fraude processual expl\u00edcita \u00e9 acobertada pelo Instituto Psiqui\u00e1trico Forense, cujo laudo da psic\u00f3loga Larissa Melgarejo Santar\u00e9m \u00e9 utilizado para impedir que o requerente se confrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo fraudado segue com o nome de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, a qual nunca prestou advocacia para o requerente, uma fraude processual t\u00e3o expl\u00edcita que chega a ser vergonhosa.\r\n\r\nPROVA 5 \u2013 Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433 - Endere\u00e7o: Av. Bento Gon\u00e7alves, n\u00b0. 2850, Porto Alegre CEP: 90650-003 Telefones: (51) 98103-0199 e (51) 3317-8710 Email: ipf-dg@susepe.rs.gov.br / https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf\r\n\r\nPROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302 \r\n\r\nPROVA 8 \u2013 Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre.\r\n\r\nPROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon \r\n\r\nPROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315\r\n\r\n\r\nPROVA 11 \u2013 documentos DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses) \r\n\r\nPROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancia 9281/2004 que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). \r\n\r\nPROVA 13 \u2013 Negativa sistem\u00e1tica de apoio jur\u00eddico, o que corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Art. 8, par\u00e1grafo 2, al\u00ednea d, agravada pelo fato de os advogados p\u00fablicos se negarem a prestar advocacia quando existe indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e perdas, o que caracteriza igualmente a viola\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, fatos comprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu o requerente a procurar a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, a qual nega o aux\u00edlio jur\u00eddico comprovando a total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, onde o requerente fica impossibilitado de responder ao advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB 31.913 no Processo OAB-RS 21.0000.2019.013402-7 porque teve seu pedido de assist\u00eancia jur\u00eddica met\u00f3dica e sistematicamente negado.\r\n\r\nPROVA 14 \u2013 PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO em que o INSS indefere o BENEF\u00cdCIO 713.348.311-5. o qual corresponderia a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 347 do c\u00f3digo penal, viola\u00e7\u00e3o perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, o qual n\u00e3o tem compet\u00eancia para atribuir CID sem assinaturas de m\u00e9dicos, CRIME PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .\r\n\r\nProva 15 \u2013 Falta de cumprimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico com seu dever, porque se o MP que recebe dos Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra a UFRGS, mas n\u00e3o o cumpre.\r\n\r\n to:chefia@pc.rs.gov.br,\r\n\"Porto Alegre - 15\u00aa Delegacia de Policia - [ PC ]\" ,\r\nouvidoria@mdh.gov.br,\r\nfcfamilia@defensoria.rs.def.br,\r\nproseg@ufrgs.br,\r\nreitor@gabinete.ufrgs.br,\r\nipf-dg@susepe.rs.gov.br,\r\nSIC@casacivil.rs.gov.br,\r\ndefesacivil@bentogoncalves.rs.gov.br,\r\ndefesacivil-caxiasdosul@casamilitar.rs.gov.br,\r\ndefesa.civil@sudec.ba.gov.br,\r\ndefesacivil@bombeiros.es.gov.br,\r\ndefesacivil@defesacivil.se.gov.br,\r\ndefesacivil@mariadafe.mg.gov.br,\r\nderrickcrobinson@gmail.com,\r\nderrick.robinson@icator.be,\r\nradioprogresondadelalegria@gmail.com,\r\ndep.mariadorosario@camara.leg.br,\r\ncpusa@cpusa.org,\r\nnpj.curitiba@pucpr.br,\r\nnpj.toledo@pucpr.br,\r\nprensadh@derhuman.jus.gov.ar,\r\nradio@unam.mx,\r\ndireitos.humanos@oabsp.org.br,\r\ninfo@tcij.org,\r\nnucleo.mulher@defensoria.sp.gov.br,\r\nsaj.ufpel@gmail.com,\r\npco.sorg@gmail.com,\r\nembaixadoresdacidadania.cge@goias.gov.br,\r\nagenda@gabineteparticular.go.gov.br,\r\ngabinete.reitoria@ufg.br,\r\nsecretaria.reitoria@ufg.br,\r\nchegab@goiania.go.gov.br,\r\nsecretariageral@al.go.leg.br,\r\nprocuradoria.mulher@senado.leg.br,\r\nbalcao.limao@estadao.com,\r\nsajug.faculdade@dombosco.net,\r\nsajulbra.sma@ulbra.br,\r\nsajup@saojudastadeu.edu.br,\r\ng2.saju.ufrgs@gmail.com,\r\nsecretaria@camarabarramansa.rj.gov.br,\r\nsecretaria.general@congresodurango.gob.mx,\r\nprocuradoria@camaraanapolis.go.gov.br,\r\ninfo@pactsntl.org,\r\npstu@pstu.org.br,\r\njoseasantoo58@gmail.com,\r\nrenatmirand1@gmail.com,\r\ncatalina.lillo@colina.cl,\r\nasambleanacionalpp@anpp.gob.cu,\r\nBSelao@dsbd.gov.za,\r\ncremers@cremers.org.br,\r\neducation-outreach@un.org,\r\nweb.radiorebelde@icrt.cu,\r\nsen.paulopaim@senado.leg.br,\r\ntvr@tvr.by,\r\nrosa.zetina@legislativoedomex.gob.mx,\r\nvisits.wkc@wipo.int,\r\nnpj.direito@unifeso.edu.br,\r\nnpj.ldn@pucpr.br,\r\nnpj@fapce.edu.br,\r\nnpj@fibbauru.br,\r\nnpj.jf@hotmail.com,\r\npresidencia@camarasjc.sp.gov.br,\r\ncartorio2cat.rs@dpu.def.br,\r\ncedecondh@camarapoa.rs.gov.br,\r\n\"ICATOR / A.Smith\" ,\r\n\"melanie.vritschan.icator@gmail.com\" ,\r\nEdu Moreira ,\r\n\"sorg@pt.org.br\" ,\r\nptpoa oficial <13ptpoa13@gmail.com>,\r\nSecretaria da Mulher ,\r\njornaldocampus USP ,\r\nuspmulheres USP ,\r\nLeitor Uol ,\r\nembacubaven@gmail.com,\r\n\"sorg@ptrs.org.br\" ,\r\n\"dee@cpusa.org\" ,\r\nsaju1.ucs@gmail.com,\r\nEscola de Direito - Sajug ,\r\nsajurcasca@upf.br,\r\ncsantos217@yahoo.com.br,\r\n\"antoniolavanhini@gmail.com\" ,\r\n\"rsmoreira1976@gmail.com\" ,\r\n\"crecieleramos86@gmail.com\" ,\r\ncartorio1criminal.rs@dpu.def.br,\r\n\"fredgranico@yahoo.com.br\" ,\r\ncidhdenuncias@oas.org,\r\n\"ananda@usp.br\" ,\r\nYur Gandor ,\r\n\"smsuimprensa@prefeitura.sp.gov.br\" ,\r\n\"f.a.b.i.o@outlook.com\" ,\r\n\"processoeletronico@jfrs.jus.br\" ,\r\nmunduruku_1@proton.medate:Oct 25, 2024, 7:51\u202fAMsubject:PEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL ASSINADO GOV.BR\r\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL PROTOCOLO 20240073696\r\n\r\nMinist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, FALABRASIL PROTOCOLO: 00105.004813/2024-86\r\n\r\nCREMERS PROTOCOLO 24.21.000020679-3\r\n\r\n\r\n\r\nPROVA 16 \u2013 Prova irrefut\u00e1vel de que o Tribunal de Justi\u00e7a mant\u00e9m dolosamente do requerente em interdi\u00e7\u00e3o absoluta \u00e9 o fato de que a JU\u00cdZA ELEITORAL ter restitu\u00eddo os DIREITOS POL\u00cdTICOS do requerente cassados na interdi\u00e7\u00e3o a favor dos ofensores, os quais precisavam manter o requerente em interdi\u00e7\u00e3o absoluta para n\u00e3o serem chamados a depor pelo crime de PREVARICA\u00c7\u00c3O, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 184 , DIFAMA\u00c7\u00c3O E CAL\u00daNIA. Esse fato \u00e9 corroborado pelo Juiz Federal que na senten\u00e7a TRF4 TJRS JEC 5066791-48.2023.4.04.7100 declarou que a interdi\u00e7\u00e3o do requerente \u00e9 parcial, mantendo o CID F 99 expedido quando do roubo do concurso p\u00fablico, pelo fato de o CID expedido pelo Justi\u00e7a Estadual ser uma fraude, por n\u00e3o possuir assinatura m\u00e9dica.\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nhttps://vk.com/id889016455 XXXXX https://vk.com/club228206531\r\n\r\n\u00c9 IMPORTANTE QUE N\u00d3S BRASILEIROS INFORMEMOS \u00c0S PREFEITURAS NA ESPERAN\u00c7A QUE A DEFESA CIVIL POSSA NEUTRALIZAR OS ATAQUES POR SAT\u00c9LITE QUE EST\u00c3O OCORRENDO. O CIDAD\u00c3O TEM O DIREITO DE INFORMAR AOS MUNIC\u00cdPIOS, ANGRA DOS REIS E ALC\u00c2NTARA FAZEM PARTE DO BRASIL, N\u00c3O H\u00c1 PORQUE IMPEDIR QUE OS BRASILEIROS CONSULTEM COM AS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS; A \u00daNICA DEMOCRACIA QUE O BRASIL AINDA TEM EST\u00c1 NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS. VERIFIQUEM QUE N\u00c3O SE CONSEGUIU COLOCAR O PROJETO DE LEI VISIVELMENTE NEM NA C\u00c2MARA DE ANGRA DOS REIS E NEM EM ALC\u00c0NTARA, RELEMBRANDO QUE OCULTAR A DEN\u00daNCIA APENAS BENEFICIA AOS CRIMINOSOS QUE EST\u00c3O ATACANDO O BRASIL NA CRESCENTE TENTATIVA DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL DE RETIRAR DOS BRASILEIROS O LIVRE-ARB\u00cdTRIO E PERPETRAR A ROBOTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-11-29T13:37:05-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-11-29T13:37:05.921781", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde wellington,encaminharemos essa denuncia a comissao responsavel,assim que tivermos uma resposta entraremos em contato,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "accepted", "rg": "4040151864 SSP-RS", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O EM NEURODIREITOS", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241129120045" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14946868720", "creation_date": "2022-11-29T17:22:35-02:00", "description": "Boa tarde! Prezados senhores da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa - RJ, meu nome \u00e9 Lucas, residente e domiciliado em Barra Mansa -RJ, t\u00edtulo de eleitor nesta cidade, vem por meio deste informa-los da negativa de vagas por parte da secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o de barra mansa. Tenho dois filhos e outro que far\u00e1 01 ano em janeiro, realizei a chamada escolar conforme estabelecido pelas diretrizes e na data que sairia a listagem com nomes das crian\u00e7as verifiquei que mais uma vez n\u00e3o consegui \u00eaxito em matricula-los na rede p\u00fablico de ensino.\r\n\r\nAo entrar em contato com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o foi informado que o munic\u00edpio n\u00e3o comporta a capacidade de vagas x alunos, al\u00e9m disso, foi informado o Munic\u00edpio adota como crit\u00e9rio de vaga as diretrizes pr\u00f3prias, contudo, segundo o entendimento do STF, \u00e9 dever constitucional do Estado assegurar vagas em creches e na pr\u00e9-escola em crian\u00e7a at\u00e9 05 anos de idade, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os munic\u00edpios falta de recursos para garantir o direito do menor.\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: A Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Barra Mansa, alega que assim como no meu caso, existem mais de 83 crian\u00e7as na mesma situa\u00e7\u00e3o, diversas solicita\u00e7\u00f5es com a defens\u00f3ria p\u00fablica, com eminencia de A\u00c7AO P\u00daBLICA POPULAR. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1- Solicito que a c\u00e2mara municipal de barra mansa intervenha, diante dos expostos narrados a compet\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de aloca\u00e7\u00e3o de verbas.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-11-30T14:12:12-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2022-11-30T14:11:14.436681", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde senhor Lucas,sua denuncia foi protocolada sob o numero 770 e ser\u00e1 encaminhada a comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o,cultura,esporte e lazer,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "255296626", "title": "LDO SECRET\u00c1RIA EDUCA\u00c7AO", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20221129172235" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01413845657", "creation_date": "2023-01-23T10:29:46-02:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nGostaria de saber se o primeiro colocado convocado para a vaga de Analista de Tesouraria assumir\u00e1? Se tem previs\u00e3o de chamar os outros colocados.\r\n\r\nObrigada pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-01-23T18:07:16-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-01-23T17:55:26.075555", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Silvana,favor entrar em contato com o RH atraves do email:recursoshumanos@barramansa.rj.leg.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG 12592396", "title": "Concurso 2018", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230123102946" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "97648104853", "creation_date": "2023-01-26T15:59:18-02:00", "description": "N\u00e3o consigo falar com a camara no telefone ja tem tempo,o que que ta acontecendo,mudou o numero", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-01-26T16:03:43-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-01-26T16:03:34.291049", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Problema na central telefonica,ja estamos resolvendo o problema,em breve voltaremos a funcionar,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "resolved", "rg": "087589725", "title": "Telefone", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230126155918" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01413845657", "creation_date": "2023-01-31T12:49:04-02:00", "description": "Bom dia, enviei email para o RH mas nao responderam.\r\n\r\npode verificar?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-02-01T15:27:21-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-02-01T15:27:07.957808", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Silvana,j\u00e1 foi avisado ao RH sua solicita\u00e7\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG 12592396", "title": "Concurso 2018", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230131124904" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13128953732", "creation_date": "2023-05-02T12:23:48-03:00", "description": "Gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s provid\u00eancias tomadas pela C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa sobre o ato de suspens\u00e3o do concurso p\u00fablico n 001/2018, conforme o dever exposto no artigo 10, Par\u00e1grafo terceiro, da Lei Complementar de \u00e2mbito nacional n. 173/2020 (reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 14314/2022), considerando que o referido concurso foi homologado em 03/01/2019.\r\n\r\nAbaixo o dispositivo legal que fundamenta a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e o dever de suspens\u00e3o do referido concurso: \r\n\r\nLc 173/2020: Art. 10. Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados na data da publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020, em todo o territ\u00f3rio nacional, at\u00e9 o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica estabelecido pela Uni\u00e3o.\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba (VETADO).\r\n\r\n\u00a7 2\u00ba Os prazos suspensos voltam a correr a partir do t\u00e9rmino do per\u00edodo de calamidade p\u00fablica.\r\n\r\n\u00a7 3\u00ba A suspens\u00e3o dos prazos dever\u00e1 ser publicada pelos organizadores dos concursos nos ve\u00edculos oficiais previstos no edital do concurso p\u00fablico.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-05-04T17:50:57-03:00", "responses": [ { "creator": "beatriz.alves", "date": "2023-05-04T17:50:46.667950", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Senhor: \r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o registrada na Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, esta casa legislativa informa que n\u00e3o houve suspens\u00e3o dos prazos do Concurso 001/2018. Este foi homologado em 31 de dezembro de 2018, tendo seu prazo sido prorrogado em 31 de dezembro de 2020. Assim, em 31 de dezembro de 2022 o prazo foi expirado, tendo sido realizadas as convoca\u00e7\u00f5es para todos os cargos com vagas de ampla concorr\u00eancia, dentro da validade do concurso. A CMBM ressalta que o artigo 10 da Lei Complementar 173 de 2020 teve sua reda\u00e7\u00e3o alterada para \u201cFica suspensa a contagem dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados na data da publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020, at\u00e9 o t\u00e9rmino da veda\u00e7\u00e3o do aumento de despesa com pessoal por for\u00e7a desta Lei Complementar.\u201d. Assim, a obrigatoriedade de suspens\u00e3o dos prazos dos concursos foi restrita aos entes federais, conforme reitera a an\u00e1lise do Supremo Tribunal Federal \u00e0 suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a n\u00ba 5.507. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra Mansa\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "248721243", "title": "Se foi publicado o ato de suspens\u00e3o do concurso 001/2018 , conforme lei 14314/22", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230502122348" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "32097392857", "creation_date": "2022-07-21T12:15:37-03:00", "description": "A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - Espro, Associa\u00e7\u00e3o de direito privado, filantr\u00f3pica, sem finalidade lucrativa ou econ\u00f4mica, beneficente de assist\u00eancia social tendo como objetivo atividades de utilidade p\u00fablica consistentes na assist\u00eancia e na educa\u00e7\u00e3o profissional aos adolescentes e jovens, por meio do atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos aos adolescentes, jovens, suas fam\u00edlias e comunidade no campo da assist\u00eancia social, promovendo programas de aprendizagem, socioaprendizagem, est\u00e1gio e ensino profissionalizante, em benef\u00edcio da sociedade em geral, vem respeitosamente por meio deste solicitar orienta\u00e7\u00f5es para a solicita\u00e7\u00e3o da DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL/MUNICIPAL.\r\n \r\nSolicitamos a gentileza de orienta\u00e7\u00e3o e envio da listagem relativo a documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1ria, bem como o endere\u00e7amento e modalidade para o envio, caso seja por e-mail ou f\u00edsico.\r\nPermanecemos a disposi\u00e7\u00e3o e no aguardo.\r\nRenovamos nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o\r\nCordialmente\r\nA disposi\u00e7\u00e3o", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-10-24T10:58:45-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "482848996", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL | Espro BARRA MANSA", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20220721121537" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "25902641861", "creation_date": "2022-07-29T09:23:08-03:00", "description": "Fiz o \u00faltimo concurso desta casa legislativa para o cargo de Oficial de Patrim\u00f4nio, e tenho acompanhado as convoca\u00e7\u00e3o. Ocorre que mesmo tendo uma vaga para o cargo citado, ainda n\u00e3o houve nenhuma convoca\u00e7\u00e3o. Gostaria de ter informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel chamamento para tal cargo.", "kind": "daovida", "modification_date": "2022-10-24T10:58:01-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "275634145", "title": "Concurso 2018", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20220729092308" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "47007630782", "creation_date": "2024-01-10T12:19:26-02:00", "description": "Gostaria de saber o porqu\u00ea n\u00e3o foi colocado marca\u00e7\u00f5es nas vagas para cada ve\u00edculo estacionar corretamente sem ocupar 2 vagas? Visto que quando acontece isso o munic\u00edpio deixa de arrecadar e o mun\u00edcipe fica aborrecido por n\u00e3o ter vaga. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2024-01-10T12:19:26-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "041902867 detr\u00e1n", "title": "Estacionamento rotativo", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240110121926" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "128.985.567-69", "creation_date": "2022-06-04T03:26:51-03:00", "description": "Por gentileza, gostaria de saber se tem previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de candidatos para o cargo de Oficial administrativo realizado no \u00faltimo concurso, tendo em vista as 6 vagas criadas e somente 1 estar sendo ocupada at\u00e9 o momento. \r\n\r\nBusquei informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de contato via e-mail mas sem \u00eaxito.", "kind": "daovida", "modification_date": "2022-10-24T14:11:34-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2022-06-13T11:21:03.773798", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora,o cargo de Oficial Administrativo possui uma vaga no quadro funcional da Camara Municipal de Barra Mansa que encontra-se preenchida at\u00e9 o momento.No concurso foi aberto cadastro de reserva para este cargo.Assim,se houver vacancia deste at\u00e9 o prazo de vencimento do concurso,a Camara convocar\u00e1 os aprovados em ordem de classifica\u00e7\u00e3o\r\nAtenciosamente\r\nComiss\u00e3o do Concurso da CMBM\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "217789395", "title": "Concurso C\u00e2mara Municipal", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20220604032651" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12522551795", "creation_date": "2023-08-01T09:48:41-03:00", "description": "Bom dia\r\nOntem fiz uma den\u00fancia protocolo 20230731102449 na qual estava preocupada com a situa\u00e7\u00e3o do quintal, at\u00e9 ontem n\u00e3o tinha conhecimento sobre os devidos cuidados que j\u00e1 estavam providenciando. Hoje venho retirar minha denuncia pois os mesmos j\u00e1 est\u00e3o cuidando de todo processo para n\u00e3o ter nenhuma irregularidade.\r\n\r\nAgrade\u00e7o o retorno que me deram ontem rapidamente e retiro aqui a denuncia.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-08-01T14:04:23-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-08-01T14:03:45.273675", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Anna Carla,ta ok " } ], "review_state": "resolved", "rg": "266148329", "title": "Referente ao protocolo 20230731102449", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230801094841" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "15764020700", "creation_date": "2023-08-04T11:35:01-03:00", "description": "Ol\u00e1, boa tarde! Me chamo charles e sou estudante de direito na ubm, ouvi dizer que a c\u00e2mara da as vezes alguns livros da constitui\u00e7\u00e3o brasileira, e queria saber se \u00e9 verdade e como posso fazer para conseguir um! Desde j\u00e1 obrigado, bom dia.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-09-19T16:30:22-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-09-05T18:38:53.012967", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa noite Charles desculpa ai a demora em responder,nao,a Camara nao doa livros da constituicao ok,obrigado pelo contato\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "286029608", "title": "constitui\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230804113501" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12522551795", "creation_date": "2023-07-31T10:24:49-03:00", "description": "Na avenida Cristiano dos Reis Meirelles Filho n 378 Vista Alegre- Barra Mansa est\u00e1 tendo uma obra no quintal irregular sem nenhuma documenta\u00e7\u00e3o e pior ainda sendo feita sem nenhum projeto e com risco ainda. Moro no quintal e estou sendo prejudicada em deixar meus filhos pois tudo est\u00e1 perigoso. O ambiente ainda est\u00e1 servindo de consult\u00f3rio sem licen\u00e7a e alvar\u00e1. Pe\u00e7o uma visita ao local para poder ser feito tudo certo e com seguran\u00e7a.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-08-01T14:05:11-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-07-31T13:25:33.645082", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Anna Carla,obrigado pelo contato,isso vai ser enviado a Comissao de obras,servicos publicos e meio ambiente,assim que tivermos uma posicao entraremos em contato,obrigado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "266148329", "title": "Obra irregular em resid\u00eancia com risco e consult\u00f3rio sem licen\u00e7a e alvar\u00e1", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230731102449" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12522551795", "creation_date": "2023-07-31T14:42:15-03:00", "description": "20230731102449 sobre a reclama\u00e7\u00e3o desse protocolo pe\u00e7o apenas que n\u00e3o envolvam meu nome, a denuncia \u00e9 ver\u00eddica por\u00e9m gostaria de ficar de forma an\u00f4nima. O risco existe.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-08-01T14:04:41-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-08-01T14:02:48.748565", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Anna Carla,ta ok" } ], "review_state": "resolved", "rg": "266148329", "title": "Obra irregular", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230731144215" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "15402661766", "creation_date": "2022-05-16T15:33:14-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nMe chamo Jos\u00e9 Matheus Antunes, sou professor da UNISUAM- Centro Universit\u00e1rio Augusto Motta, no curso de Direito. Eu e conjuntamente alguns alunos tivemos uma atividade de pesquisa de leis que julgamos importantes para os Munic\u00edpios implementarem e de baixo custo com total import\u00e2ncia para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\r\n\r\nSegue em anexo o escopo de ideia do projeto de lei, pe\u00e7o encarecidamente que acuse o recebimento deste e-mail e caso Vossa Excel\u00eancia entenda como pertinente e queira colocar como projeto de lei, por favor nos avise para que possamos acompanhar as vota\u00e7\u00f5es inerentes a este projeto.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nJos\u00e9 Matheus A. R. de Oliveira", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2022-05-17T11:31:52-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2022-05-17T10:40:39.170364", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia,vai ser encaminhado ao setor competente" }, { "creator": "jose.landim", "date": "2022-05-17T11:31:52.165369", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia,vai ser encaminhado ao setor competente" } ], "review_state": "resolved", "rg": "280628892", "title": "PROJETO DE LEI", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20220516153314" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "09448567723", "creation_date": "2025-08-23T19:13:55-03:00", "description": "Hoje dia 23 por volta das 18:00 o bar est\u00e1 com som muito alto, m\u00fasica ao vivo na cal\u00e7ada e cadeiras e mesas na rua, atrapalhando o tr\u00e1fego de pessoas e de carros. Isso vem acontecendo por v\u00e1rios dias.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-09-10T18:21:13-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-09-10T18:21:05.245075", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa noite Senhor Andre quando essa situa\u00e7\u00e3o acontecer novamente o Senhor pode est\u00e1 entrando em contato diretamente a guarda Municipal pelo tel. (24) 2106-3400. Deste j\u00e1 agrade\u00e7o seu contato. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "0122974108", "title": "Som alto no Vilas Bar na Vila Nova", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250823191355" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "14642517707", "creation_date": "2025-09-05T04:51:35-03:00", "description": "Bom dia na Av cristiano dos reis Meirelles ao lado do n\u00famero 1055 ..tem uma academia chamada star fitines que antes das 5 da manh\u00e3 liga o som alto acordando todos os vizinhos", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-09-10T18:25:07-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-09-10T18:24:58.370304", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa noite! agrade\u00e7o seu conato, quando isso acontecer novamente o Senhor pode entrar em contato diretamente com a Guarda Municipal informando a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo pelo tel. (24) 2106-3400. 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Contudo, os primeiros convocados nas outras carreira ainda n\u00e3o foram convocados.Assim, solicito a referida informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-09-24T15:21:25-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-09-24T15:21:13.660973", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa tarde! Prezada, recebemos sua solicita\u00e7\u00e3o acerca do concurso p\u00fablico Edital n\u00ba01/2024, da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, e informamos que as convoca\u00e7\u00f5es dos aprovados nas vagas em aberto acontecer\u00e3o de acordo com a necessidade administrativa da c\u00e2mara." } ], "review_state": "resolved", "rg": "247045826", "title": "ACESSO AO QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS DA C\u00c2MARA DE BARRA MANSA", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250918134206" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "11069763713", "creation_date": "2025-10-13T10:46:26-03:00", "description": "Destinat\u00e1rio:\r\nExcelent\u00edssimo(a) Senhor(a) Presidente da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAos Nobres Vereadores e Vereadoras da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\n1. Introdu\u00e7\u00e3o e Manifesta\u00e7\u00e3o de Indigna\u00e7\u00e3o\r\nSenhor(a) Presidente, Nobres Vereadores e Vereadoras,\r\n\r\nDirijo-me a esta Casa Legislativa, leg\u00edtima representante do povo de Barra Mansa, para manifestar a mais profunda indigna\u00e7\u00e3o e revolta diante da inaceit\u00e1vel e recorrente trag\u00e9dia dos atropelamentos e \u00f3bitos frequentes de mun\u00edcipes na linha f\u00e9rrea que cruza o nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nO Poder Legislativo tem o dever constitucional e moral de atuar como fiscalizador implac\u00e1vel do Poder Executivo e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O lament\u00e1vel sil\u00eancio ou a insufici\u00eancia de a\u00e7\u00f5es concretas por parte do Munic\u00edpio frente \u00e0 perda de vidas exige uma postura firme e imediata desta C\u00e2mara. A in\u00e9rcia equivale \u00e0 coniv\u00eancia com o risco iminente \u00e0 vida.\r\n\r\n2. Fundamenta\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo\r\nEm conson\u00e2ncia com o princ\u00edpio da transpar\u00eancia e com as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais desta Casa, a C\u00e2mara Municipal deve exercer ativamente seu papel de:\r\n\r\nFiscaliza\u00e7\u00e3o: Investigar e controlar os atos do Executivo Municipal relativos \u00e0 seguran\u00e7a e planejamento urbano nas \u00e1reas da ferrovia.\r\n\r\nLegisla\u00e7\u00e3o: Propor leis, mo\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es que obriguem o Executivo a tomar medidas efetivas de seguran\u00e7a ou que estabele\u00e7am conv\u00eanios e parcerias para tal fim.\r\n\r\nRepresenta\u00e7\u00e3o Popular: Dar voz e urg\u00eancia \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o por seguran\u00e7a e pela preserva\u00e7\u00e3o da vida.\r\n\r\n3. Solicita\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es (Base LAI/Regimento Interno)\r\nSolicito a esta C\u00e2mara Municipal a imediata ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias, amparado pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e pelas prerrogativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Legislativo:\r\n\r\nAbertura Imediata de Fiscaliza\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIniciar um procedimento formal (ex: cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito - CEI, ou solicita\u00e7\u00e3o via Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o) para fiscalizar a omiss\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o aos acidentes na linha f\u00e9rrea.\r\n\r\nConvocar (ou solicitar a convoca\u00e7\u00e3o) de Secret\u00e1rios Municipais e/ou representantes da concession\u00e1ria ferrovi\u00e1ria para prestarem esclarecimentos sobre o hist\u00f3rico de acidentes e o plano de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.\r\n\r\nEncaminhamento de Requerimentos de Informa\u00e7\u00e3o ao Executivo:\r\n\r\nEncaminhar Requerimentos de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Barra Mansa, solicitando formalmente:\r\n\r\nEstat\u00edsticas de Acidentes e \u00d3bitos na linha f\u00e9rrea dos \u00faltimos 5 anos.\r\n\r\nC\u00f3pia de todos os of\u00edcios e notifica\u00e7\u00f5es enviados pelo Executivo \u00e0 concession\u00e1ria ferrovi\u00e1ria, nos \u00faltimos 2 anos, cobrando cercamento, sinaliza\u00e7\u00e3o, passarelas ou qualquer medida de seguran\u00e7a.\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Seguran\u00e7a Ferrovi\u00e1ria ou Plano de A\u00e7\u00e3o, incluindo recursos alocados para esta finalidade.\r\n\r\nProposi\u00e7\u00e3o Legislativa:\r\n\r\nInformar sobre a proposi\u00e7\u00e3o de projetos de lei, mo\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es em curso que visem obrigar o Executivo a destinar recursos, estabelecer conv\u00eanios ou implementar, de forma urgente, medidas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nos pontos cr\u00edticos da linha f\u00e9rrea.\r\n\r\n4. Conclus\u00e3o e Apelo \u00e0 Urg\u00eancia\r\nExcelent\u00edssimos membros do Poder Legislativo, a vida humana n\u00e3o pode ser tarifada ou tratada com des\u00eddia. A C\u00e2mara Municipal tem a caneta para fiscalizar e o poder para legislar e cobrar.\r\n\r\n\u00c9 imperativo que esta Casa demonstre sua firmeza em defesa da vida dos barra-mansenses. Exigimos a\u00e7\u00f5es concretas e a devida presta\u00e7\u00e3o de contas dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.\r\n\r\nEm nome da popula\u00e7\u00e3o que lhes confiou o mandato, aguardo as informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias adotadas, no prazo legal da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (20 dias).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-12-03T12:25:31-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "0201506664", "title": "Pedido de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00f5es Legislativas Urgentes sobre Atropelamentos e \u00d3bitos na Linha F\u00e9rrea Municipal \u2013 Cumprimento da Fun\u00e7\u00e3o Fiscalizadora e de Prote\u00e7\u00e3o da Vida.", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20251013104626" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "18100354731", "creation_date": "2025-10-20T08:46:05-02:00", "description": "Trabalho desde 2024 nessa escola , entrei em Fevereiro como RPA e at\u00e9 hoje n\u00e3o me ficharam nem nada.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-12-03T12:37:04-02:00", "responses": [ { "creator": "wellington", "date": "2025-12-03T12:37:01.114357", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 Giulia, nesse caso pe\u00e7o que entre em contato com a justi\u00e7a do trabalho para que juntos encontrem uma solu\u00e7\u00e3o \r\ntelefone (24) 3322-4799" } ], "review_state": "resolved", "rg": "236990321", "title": "Vai fazer 2 anos que trabalho em uma escola como (RPA) e at\u00e9 hoje eles n\u00e3o me ficharam e n\u00e3o falam nada sobre", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20251020084605" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "..", "creation_date": "2025-11-07T20:16:29-02:00", "description": "Vizinho com som extremamente alto quase sempre durante a semana e fim de semana inclusive agora. Perturba minha casa do lado imagino o vizinho vizinho da frente da casa dele. Inclusive agora est\u00e1 com som extremamente absurdo alto.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-12-03T12:17:36-02:00", "responses": [ { "creator": "wellington", "date": "2025-12-03T12:17:29.909075", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, bom dia ! agrade\u00e7o seu conato, quando isso acontecer novamente o Senhor pode entrar em contato diretamente com a Guarda Municipal informando a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo pelo tel. (24) 2106-3400." } ], "review_state": "resolved", "rg": "..", "title": "Perturba\u00e7\u00e3o do sosego", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20251107201629" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "000000000", "creation_date": "2025-11-09T01:58:20-02:00", "description": "meu vizinho come\u00e7ou uma festa desde cedo, e agora 00:53h continua e piorou a barulhada, cantoria, gritos e musica alta,", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-12-03T12:14:29-02:00", "responses": [ { "creator": "wellington", "date": "2025-12-03T12:13:59.311229", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "nesse caso pedimos para que entre em contato com a ordem publica \r\ntelefone (24) 3028-9341" } ], "review_state": "resolved", "rg": "000000000", "title": "pertuba\u00e7\u00e3o do socesso e ordem publica", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20251109015820" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "17300449727", "creation_date": "2025-11-09T09:26:11-02:00", "description": "Ao lado da minha casa est\u00e3o fazendo uma obra irregular,eles fazem barulho antes das 07:00 da manh\u00e3 e tamb\u00e9m aos domingos, n\u00e3o consigo descansar nem no fim de semana.\r\nO endere\u00e7o \u00e9 rua porto alegre n 615 Get\u00falio Vargas barra mansa", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-12-03T12:11:14-02:00", "responses": [ { "creator": "wellington", "date": "2025-12-03T12:10:05.579006", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, pe\u00e7o que entre em contato com a prefeitura Municipal de Barra Mansa para que junto a eles seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o \r\ntelefone da prefeitura (24) 2106-3400" } ], "review_state": "resolved", "rg": "301008066", "title": "Obra irregular", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20251109092611" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "143.176.457-42", "creation_date": "2025-11-11T09:06:58-02:00", "description": "Venho abrir uma reclama\u00e7\u00e3o frente a frota Vila Ursulino \u00d7 Santa Maria II. Os \u00f4nibus est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, apresentando panes frequentes pondo \u00e0 risca a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios. Tendo em vista que o trajeto possui desn\u00edveis acentuados, no Santa Maria 2, os \u00f4nibus as vezes n\u00e3o tem for\u00e7a para subir e isso demonstra o p\u00e9ssimo estado em que se encontra a condu\u00e7\u00e3o. Hoje dia 11 de novembro: o \u00f4nibus do Vila Ursulino, o 269 deu problema (estava apitando sem parar). Depois o 212 Santa Maria 2 tambem deu problema, pane geral o carro desligou do nada em plena pista pr\u00f3ximo a prefeitura(parece que foi o alternador). Tivemos que aguardar o 260 Vila Ursulino pra ir pro trabalho em pleno atraso.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-11-28T12:03:38-02:00", "responses": [ { "creator": "wellington", "date": "2025-11-28T12:03:24.608939", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 Senhora Valdirene, iremos passar sua reclama\u00e7\u00e3o para a comiss\u00e3o de transporte. Obrigado por entrar em conato conosco. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "269584033", "title": "Vila Ursulino \u00d7 Santa Maria 2", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20251111090658" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "07560919774", "creation_date": "2025-12-11T03:14:25-02:00", "description": "Prezados(as) Senhores(as) da Ouvidoria,\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Fabiano Moreira Amaro, sou cidad\u00e3o e desenvolvedor de tecnologia c\u00edvica, e escrevo para relatar uma importante inconsist\u00eancia nos dados p\u00fablicos disponibilizados por esta Casa Legislativa, em viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), que preza pela autenticidade e integridade das informa\u00e7\u00f5es governamentais.\r\n\r\nIdentifiquei uma grave diverg\u00eancia entre a lista de vereadores da legislatura atual e os dados fornecidos pela API (Interface de Programa\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es) do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).\r\n\r\n1. An\u00e1lise T\u00e9cnica do Problema:\r\n\r\nFonte 1 (Correta): A p\u00e1gina institucional oficial, sob a URL https://www.barramansa.rj.leg.br/institucional/vereadores-da-legislatura-2021-2024-1, apresenta a lista correta e atualizada dos vereadores em exerc\u00edcio.\r\nFonte 2 (Incorreta): A API do SAPL, acessada atrav\u00e9s do endpoint https://sapl.barramansa.rj.leg.br/api/parlamentares/parlamentar/, retorna uma lista de parlamentares que inclui nomes de legislaturas passadas, mesmo ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o de filtros para obter apenas os registros ativos.\r\n2. Evid\u00eancia da Inconsist\u00eancia:\r\n\r\nAo realizar uma requisi\u00e7\u00e3o \u00e0 API e filtrar os resultados onde o campo ativo \u00e9 True, a lista resultante ainda difere significativamente daquela publicada no site institucional. Isso demonstra que a base de dados do sistema SAPL, que alimenta a API, n\u00e3o est\u00e1 sincronizada com a informa\u00e7\u00e3o oficial e p\u00fablica da C\u00e2mara, levando \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de dados desatualizados por um canal oficial de dados abertos.\r\n\r\n3. Impacto:\r\n\r\nEsta falha de sincronia de dados:\r\n\r\nImpede o controle social: Cidad\u00e3os e desenvolvedores que consomem os dados da API para criar portais de transpar\u00eancia e outras aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o induzidos ao erro.\r\nFere o princ\u00edpio da transpar\u00eancia ativa: A disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados incorretos ou desatualizados vai contra o esp\u00edrito da LAI, que exige a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fidedignas.\r\nCria barreiras t\u00e9cnicas: Dificulta o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es que dependem de dados estruturados e confi\u00e1veis para funcionar.\r\n4. Solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDiante do exposto, e com base no direito ao acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00edntegras e aut\u00eanticas, solicito formalmente que a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nSincronizar a base de dados de parlamentares do sistema SAPL com a lista oficial de vereadores da legislatura vigente, garantindo que ambas as fontes (site institucional e API) reflitam a mesma realidade.\r\nRealizar uma auditoria no campo ativo da API de parlamentares para assegurar que ele represente fidedignamente o status de exerc\u00edcio do mandato de cada vereador.\r\nInformar um prazo para a resolu\u00e7\u00e3o do problema apontado.\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e aguardo um posicionamento desta Ouvidoria sobre as medidas que ser\u00e3o tomadas para corrigir a referida inconsist\u00eancia, fortalecendo assim a transpar\u00eancia e a governan\u00e7a digital desta Casa Legislativa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFabiano Moreira Amaro", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-01-05T12:44:24-02:00", "responses": [ { "creator": "wellington", "date": "2026-01-05T12:44:24.144351", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Bom dia Fabiano, agradecemos o contato e as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas. Informo que a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repassada ao setor respons\u00e1vel para analise e providencias cab\u00edveis.\r\n " } ], "review_state": "rejected", "rg": "105401608", "title": "Diverg\u00eancia de Dados P\u00fablicos sobre Parlamentares entre o Site Institucional e a API do SAPL", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20251211031425" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12289790737", "creation_date": "2024-07-18T10:12:36-03:00", "description": "Prezados Srs.,\r\n\r\nSolicito que me seja informados os seguintes dados de TODOS OS CONTRATOS VIGENTES referente ao servi\u00e7o de coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos perigosos ou n\u00e3o perigosos no \u00e2mbito de toda a C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa, compreendendo todos os \u00f3rg\u00e3os que a comp\u00f5e, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Org\u00e3o contratante e fornecedor;\r\n2. Valor global e mensal do contrato;\r\n3. Especifica\u00e7\u00e3o do objeto do contrato;\r\n4. Data de assinatura do contrato inicial;\r\n5. Reajustes de valores e respectivas datas;\r\n6. Quantidade de prorroga\u00e7\u00f5es de prazo contratual e vig\u00eancia da \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-02-20T14:36:08-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-07-18T14:15:25.507648", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Felipe,seu pedido de informacao vai ser encaminhado a comissao responsavel,assim que tivermos uma posicao entraremos em contato." }, { "creator": "jose.landim", "date": "2024-07-24T15:49:41.090321", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "BOA TARDE FELIPE,SEU PEDIDO DE INFORMACAO FOI RESPONDIDO PELA COMISSAO RESPONSAVEL,QUE DIZ O SEGUINTE:OS SERVICOS DE RESIDUOS SOLIDOS SAO DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA SAAE BM,DESTA FORMA O SOLICITANTE TERA QUE SE DIRIGIR AQUELE ORGAO PARA PLEITEAR TAIS INFORMACOES,OBRIGADO PELO CONTATO.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "221474398", "title": "CONTRATOS VIGENTES DE SERVI\u00c7O DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240718101236" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "83716289787", "creation_date": "2026-01-08T04:29:30-02:00", "description": "Venho, por meio deste, apresentar den\u00fancia e pedido de provid\u00eancias em raz\u00e3o da aus\u00eancia de repasses do Poder Executivo ao Fundo de Previd\u00eancia Municipal, o que tem impactado diretamente o pagamento dos sal\u00e1rios de servidores inativos e pensionistas.\r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento, os referidos repasses n\u00e3o foram realizados, impossibilitando a quita\u00e7\u00e3o regular dos proventos de aposentados e pensionistas. Ademais, h\u00e1 diversos relatos de pagamentos efetuados de forma incorreta, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos servidores ativos, o que evidencia poss\u00edvel desorganiza\u00e7\u00e3o ou falha na gest\u00e3o da folha de pagamento.\r\n\r\nRessalta-se que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve pronunciamento oficial da Prefeitura acerca da situa\u00e7\u00e3o. Em contato com o atendimento do Fundo de Previd\u00eancia, foi informado que os repasses por parte do Executivo estariam previstos apenas a partir do dia 09/01, com quita\u00e7\u00e3o fracionada dos sal\u00e1rios at\u00e9 20/01, o que agrava ainda mais a inseguran\u00e7a financeira dos servidores.\r\n\r\nDiante do exposto, requeiro que esta Casa Legislativa apure a situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio, bem como fiscalize os devidos repasses ao Fundo de Previd\u00eancia e a regularidade da folha de pagamento dos servidores, \u00e0 luz dos princ\u00edpios da responsabilidade fiscal, legalidade, moralidade administrativa e da Lei da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nCerto da aten\u00e7\u00e3o e do compromisso desta C\u00e2mara com a defesa do interesse p\u00fablico e dos direitos dos servidores, aguardo provid\u00eancias.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-02-12T17:20:35-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "069885417", "title": "Atraso no pagamento dos servidores inativos", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260108042930" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "13758367700", "creation_date": "2026-01-09T14:58:16-02:00", "description": "H\u00e1 2 casas abandonadas no bairro Col\u00f4nia, o endere\u00e7o das respectivas casas s\u00e3o: Rua 6, novo horizonte, col\u00f4nia, barra mansa e os n\u00fameros das casas s\u00e3o 21 e 32 ambas carecem de aten\u00e7\u00e3o dos respectivos donos pois n\u00e3o a visitam tem pelo menos 1 ano onde j\u00e1 se pode perceber o mato alto, prolifera\u00e7\u00e3o insetos como aranhas, carrapatos, sapos, poss\u00edveis focos de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquito da dengue, caramujos (muitos caramujos) que invadem as casas e muros dos vizinhos ao redor gerando medo de doen\u00e7as, j\u00e1 foram observados tamb\u00e9m pessoas pulando o muro da casa 21 de indiv\u00edduos suspeitos que n\u00e3o s\u00e3o da rua, nos vizinhos estamos preocupados com o abandono dessas casas que est\u00e3o gerando muita dor de cabe\u00e7a, precisamos que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o urgente visto que estamos em \u00e9poca de chuva e o mato tende a subir mais e causar mais dor de cabe\u00e7a do que j\u00e1 estamos tendo durante todo o ano.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-02-12T17:21:09-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "314572349", "title": "Casas abandonadas", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260109145816" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": ".", "creation_date": "2026-01-17T23:59:05-02:00", "description": "Venho por meio desta registrar den\u00fancia por perturba\u00e7\u00e3o do sossego ocorrida na data de hoje, durante o per\u00edodo noturno. Um centro religioso de Umbanda, localizado na Rua das Rosas, Col\u00f4nia Santo Ant\u00f4nio, manteve barulho excessivo (c\u00e2nticos, instrumentos e/ou som amplificado) at\u00e9 aproximadamente 01h da manh\u00e3, ultrapassando o hor\u00e1rio legal de sil\u00eancio noturno. O ru\u00eddo foi cont\u00ednuo e intenso, causando inc\u00f4modo e impossibilitando o descanso dos moradores da regi\u00e3o. Ressalto que n\u00e3o se trata de intoler\u00e2ncia religiosa, mas sim de descumprimento das normas de controle de ru\u00eddo e perturba\u00e7\u00e3o do sossego, aplic\u00e1veis a qualquer atividade. Solicito provid\u00eancias por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes para fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do local, a fim de evitar a reincid\u00eancia do problema.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-02-12T17:20:04-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": ".", "title": "Barulho noturno", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260117235905" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "17079475708", "creation_date": "2026-01-22T00:37:44-02:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber se h\u00e1 previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o do \u00faltimo concurso realizado. Obrigado", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-12T17:19:18-02:00", "responses": [ { "creator": "edmilson", "date": "2026-02-12T17:18:54.404473", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado, \u00e1s convoca\u00e7\u00f5es aconteceram de acordo com as necessidades administrativa. Informamos que foram realizadas duas convoca\u00e7\u00f5es do referido do concurso. Deste j\u00e1 agrade\u00e7o seu contato! " } ], "review_state": "resolved", "rg": "258654687", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o do concurso da c\u00e2mara municipal", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260122003744" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "Nao", "creation_date": "2026-01-28T17:06:50-02:00", "description": "A funcion\u00e1ria diretora pedag\u00f3gica do ciep Ada bogato, \u00e9 faltoso, chega atrasada, sai a hora que quer, e ainda conseguiu permuta pra trabalhar o dia todo na escola. Ningu\u00e9m verificou a reputa\u00e7\u00e3o dela na prefeitura de volta redonda. Agora vai ganhar sem fazer nada em barra mansa. Averigue!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-02-12T17:15:53-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "Nao", "title": "Permuta de funcion\u00e1rio, faltoso, importante.", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260128170650" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "18310995784", "creation_date": "2026-02-05T13:25:57-02:00", "description": "Com fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho solicitar c\u00f3pia integral do caderno de prova e do gabarito oficial do concurso p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio de Barra Mansa, com banca IBAM, para o cargo de Fiscal Sanit\u00e1rio (M\u00e9dico Veterin\u00e1rio), informando ano e edital, se dispon\u00edvel.\r\nO pedido refere-se exclusivamente \u00e0s quest\u00f5es aplicadas, por se tratar de ato administrativo j\u00e1 consumado, sem preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a do certame.\r\nSolicito, se poss\u00edvel, o envio do material em formato digital (PDF).\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-12T17:14:18-02:00", "responses": [ { "creator": "edmilson", "date": "2026-02-12T17:14:05.828535", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 ANA CLARA, VOC\u00ca PODE FAZER ESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O DIRETO COM A PREFEITURA. DESTE J\u00c1 AGRADE\u00c7O SEU CONTATO!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "332846096", "title": "Pedido de acesso \u00e0 prova de concurso p\u00fablico \u2013 Lei n\u00ba 12.527/2011", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260205132557" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "10924053720", "creation_date": "2026-02-06T10:26:55-02:00", "description": "\u00c0 Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa,\r\nNa qualidade de cidad\u00e3o e contribuinte, venho denunciar a omiss\u00e3o continuada da Prefeitura de Barra Mansa na gest\u00e3o do cart\u00e3o BM Card, que tem gerado preju\u00edzo financeiro direto a milhares de moradores.\r\n\r\nO cerne desta den\u00fancia baseia-se no fato de que o cadastramento realizado em 2024 foi pautado por uma comunica\u00e7\u00e3o institucional prec\u00e1ria e insuficiente, impedindo que parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o tomasse conhecimento dos prazos. O resultado \u00e9 que, h\u00e1 dois anos, moradores leg\u00edtimos de Barra Mansa est\u00e3o sendo obrigados a pagar o valor integral da passagem, sendo privados de um direito garantido por lei municipal, simplesmente porque a prefeitura se recusa a abrir novos per\u00edodos de cadastro.\r\n\r\nPontos de Urg\u00eancia:\r\n\r\n1. Viola\u00e7\u00e3o da Isonomia: A prefeitura criou duas classes de cidad\u00e3os em Barra Mansa: os que tiveram acesso ao cart\u00e3o e os que, por falha na divulga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, est\u00e3o exclu\u00eddos do benef\u00edcio h\u00e1 dois anos, sem qualquer previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2. Enriquecimento Indevido do Sistema: A falta de novas janelas de cadastro obriga o cidad\u00e3o a arcar com tarifas mais altas, desvirtuando a fun\u00e7\u00e3o social do BM Card, que deveria ser um direito permanente de quem reside no munic\u00edpio.\r\n\r\n3. In\u00e9rcia Administrativa: A resposta oficial da prefeitura (Protocolo Fala.BR n\u00ba 00672.2026.000063-82) alega \"estudos de impacto\" para n\u00e3o realizar novos cadastros. \u00c9 inadmiss\u00edvel que um benef\u00edcio de car\u00e1ter cont\u00ednuo seja interrompido por tempo indeterminado sob pretexto de estudos que nunca terminam.\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nSolicito que esta C\u00e2mara Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras, interpele o Executivo para que estabele\u00e7a um calend\u00e1rio imediato de cadastramento para os moradores que perderam o prazo inicial em 2024, garantindo a ampla divulga\u00e7\u00e3o e o acesso universal ao benef\u00edcio.\r\n\r\nAviso de Provid\u00eancias Superiores:\r\nInformo que, caso esta Casa Legislativa n\u00e3o obtenha uma solu\u00e7\u00e3o concreta para o fim dessa exclus\u00e3o arbitr\u00e1ria, protocolarei imediatamente uma Representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciando a prefeitura por improbidade administrativa e viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos mun\u00edcipes.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTiago Correa Pereira", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-02-06T10:26:55-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "203677513", "title": "Exclus\u00e3o Deliberada de Mun\u00edcipes do Programa BM Card", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260206102655" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "21252864752", "creation_date": "2026-02-16T22:01:34-02:00", "description": "O valor da passagem Arrozal x Barra Mansa aumentou e \u00e9 um valor abusivo, a maioria das empresas n\u00e3o contratam ningu\u00e9m de arrozal pelo fato de n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de arcar com a passagem, e muitas empresas v\u00e3o demitir as pessoas por causa desse reajuste sem sentido, eu mesma vou acabar sendo dispensada do servi\u00e7o pois a empresa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o valor de R$23,00 por dia ida e volta.\r\nAntes a passagem era R$5,50 se n\u00e3o me engano, ai teve um reajuste para R$10,15, e agora foi pra R$11,50.\r\nComo vai ser daqui pra frente??? a passagem daqui a pouco ta R$20,00.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2026-02-16T22:01:34-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "342812542", "title": "Valor abusivo de Passagem", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260216220134" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "99999999999", "creation_date": "2025-08-10T00:44:49-03:00", "description": "Precisam fazer algum coisa, na rua aimbere marcondes de carvalho, colonia, abriu duas casas que alugam para festas que estao alugando sem regras nenhuma. Todo final de semana \u00e9 musica extremamente alta ap\u00f3s 22h 23h 00h e madrugada todo. \r\nPrecisa haver um limite e um respeito com os outros moradores. As casas sao todas proximas. A falta de respeito ultrapassou todos os limites.\r\nSao as 2 casas, e as vezes em um final de semana as 2 juntas. Essa rua que era de paz virou uma baixaria.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-08-13T13:26:03-03:00", "responses": [ { "creator": "breno", "date": "2025-08-13T13:25:45.852024", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, boa tarde! Irei passar sua reclama\u00e7\u00e3o para a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de ordem publica, voc\u00ea tamb\u00e9m pode est\u00e1 entrando em contato com a ordem publica atrav\u00e9s do telefone (24) 3028-9321 tamb\u00e9m pode est\u00e1 entrando em contato com a Guarda- Municipal pelo telefone (24)3028-9339 / 3028-9369 / 153. Deste j\u00e1 agrade\u00e7o pelo seu contato. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "99999999999", "title": "Musicas extremamentes altas todos fds colonia", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20250810004449" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "78417600787", "creation_date": "2024-02-15T22:37:59-02:00", "description": "POR FAVOR!\r\nD\u00caEM MAUS ATEN\u00c7\u00c3O A ESTRADA QUE LIGLIGA NOSSA SENHORA DO AMPARO BARRA MANSA A RIBEIRAO DE SAO JOAQUIM EM QUATIS.\r\nEst\u00e1 faltando o poder p\u00fablico agir efetivamente! Onde voc\u00eas est\u00e3o? Pois a estrada est\u00e1 p\u00e9ssima eo transporte escolar outros n\u00e3o est\u00e3o chegando. \r\nAs valetas da estrada desapareceram e a esc\u00f3ria colocada recentemente foi carregada por completo em v\u00e1rios trechos. \r\nObras particulares est\u00e3o colaborando com esse estrago. A popula\u00e7\u00e3o pede SOCORRO com Urg\u00eancia!\r\nObrigado", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2024-02-15T22:37:59-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "07.375.273-5", "title": "Manuten\u00e7\u00e3o de estrada", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240215223759" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00631579770", "creation_date": "2024-02-26T22:25:34-03:00", "description": "Em um cen\u00e1rio alarmante onde o pa\u00eds enfrenta uma epidemia de dengue, torna-se imperativo destacar a situa\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia por parte de uma empresa privada respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de um im\u00f3vel, bem como org\u00e3o p\u00fablico fiscalizador e de combate a DENGUE. Este im\u00f3vel, localizado em uma \u00e1rea de significativa circula\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia de pessoas, proximo a prefeitiura Municipal de Barra Mansa, oficina abandonada da extimta REDE FERROVIARIA FEDERAL SOB CONCESS\u00c3O DA FCA/ MRS/ VLI, apresentou-se como um foco iminente para a prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A neglig\u00eancia manifesta-se pela aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00f5es preventivas e pela falta de medidas adequadas para evitar a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua parada, ambiente prop\u00edcio para a reprodu\u00e7\u00e3o do mosquito, uso de drogas por usu\u00e1rios. \r\nA empresa, detentora da concess\u00e3o, tinha como obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas a manuten\u00e7\u00e3o estrutural do im\u00f3vel, mas tamb\u00e9m a garantia de que este n\u00e3o se tornaria um risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A Lei n\u00ba 6.437/1977, que configura infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria federal, estabelece penalidades para a inobserv\u00e2ncia das normativas que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. O descumprimento dessas normas, especialmente em um momento de alerta sanit\u00e1rio, evidencia uma grave irresponsabilidade da concession\u00e1ria.\r\nA aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es efetivas da empresa, mesmo ap\u00f3s notifica\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias locais, refor\u00e7a o car\u00e1ter de omiss\u00e3o e neglig\u00eancia. Essas autoridades, amparadas pelo C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Estado e pelas diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o controle da dengue, tinham como objetivo mobilizar a\u00e7\u00f5es para o combate ao vetor. A in\u00e9rcia da empresa e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e dessa casa, vai contra os esfor\u00e7os conjuntos para a conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.\r\nO im\u00f3vel em quest\u00e3o, devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, poderia servir como um centro de lazer ou de uso p\u00fablico. No entanto, a realidade encontrada foi diametralmente oposta. A acumula\u00e7\u00e3o de lixo, a exist\u00eancia de recipientes prop\u00edcios \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva e a falta de cuidado com \u00e1reas verdes transformaram o local em um verdadeiro criadouro do mosquito.\r\nAs consequ\u00eancias dessa neglig\u00eancia n\u00e3o se limitam apenas ao aumento do risco de transmiss\u00e3o da dengue. A situa\u00e7\u00e3o contribui para o agravamento da sa\u00fade p\u00fablica, colocando em risco a vida e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o circunvizinha. O direito \u00e0 sa\u00fade, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, \u00e9 violado quando entidades respons\u00e1veis por esse espa\u00e7o p\u00fablico falha em sua manuten\u00e7\u00e3o e cuidado.\r\nAdemais, a Lei n\u00ba 13.979/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus, embora focada na pandemia da COVID-19, estabelece um precedente importante sobre a responsabilidade e a necessidade de a\u00e7\u00f5es efetivas durante crises sanit\u00e1rias. A neglig\u00eancia da empresa concession\u00e1ria e entidades publicas fiscalizadoras em um momento de epidemia de dengue, pode ser interpretada como um descaso n\u00e3o apenas com a legisla\u00e7\u00e3o, mas com a pr\u00f3pria vida humana.\r\nA urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o exigia da empresa e ou entidade p\u00fablica fiscalizadora como apresentada em v\u00eddeo de mat\u00e9ria na m\u00eddia, exige uma postura proativa na implementa\u00e7\u00e3o de medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o, que poderiam incluir a limpeza regular do im\u00f3vel, a elimina\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis focos de \u00e1gua parada, e a promo\u00e7\u00e3o de campanhas informativas junto \u00e0 comunidade. A Lei n\u00ba 12.305/2010, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, refor\u00e7a a responsabilidade das empresas na gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos gerados, evitando assim, a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as.\r\nO descaso com o im\u00f3vel sob concess\u00e3o reflete uma falha significativa na responsabilidade social da empresa e entidade p\u00fablica fiscalizadora, comprometendo a sa\u00fade p\u00fablica e desrespeitando os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os. A situa\u00e7\u00e3o exige uma resposta firme, que possa n\u00e3o apenas responsabilizar a empresa por sua neglig\u00eancia, mas tamb\u00e9m impor medidas que garantam a elimina\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nPortanto, diante da gravidade dos fatos expostos e da clara viola\u00e7\u00e3o das normas sanit\u00e1rias e ambientais, torna-se imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o dessa casa, junto a empresa como ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ( Prefeitura Municipal de Barra Mansa. A a\u00e7\u00e3o proposta visa compelir a empresa concession\u00e1ria a assumir suas responsabilidades legais e \u00e9ticas, adotando imediatamente medidas eficazes para a elimina\u00e7\u00e3o dos focos do mosquito Aedes aegypti no im\u00f3vel sob sua concess\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-02-28T16:30:36-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-02-28T16:30:18.377126", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde senhor Julio Cesar,sua denuncia foi enviada a comissao de saude,protocolo numero 120,assim que houver uma resposta entraremos em contato,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "accepted", "rg": "085423374", "title": "Interven\u00e7\u00e3o junto a prefeitura de Barra Mansa", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240226222534" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11029853762", "creation_date": "2024-02-27T14:40:33-03:00", "description": "OLA BOA TARDE A TODOS !\r\n\r\nPOR FAVOR ME DIGAM QUANDO HAVER\u00c1 OUTRO CONCURSO DA CAMERA N\u00c3O VOU CONSEGUIR FAZER O CONCURSO DA PREFEITURA DESSE ANO N\u00c3O VOU TER A TAXA DE ISCRI\u00c7\u00c3O E NEM CONSEGUI A INSENS\u00c3O .\r\n\r\nOBRIGADO", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-02-28T14:05:02-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-02-28T14:05:02.276137", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Israel,no momento ainda nao temos previsao de novo concurso,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "pending", "rg": "204971014", "title": "COMCURSO DA CAMERA NOVAMENTE", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240227144033" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10653235739", "creation_date": "2023-12-01T09:30:20-02:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nVenho por meio deste solicitar apoio das autoridades da cidade de Barra Mansa, e registrar nossa insatisfa\u00e7\u00e3o quanto ao descaso das autoridades competentes.\r\n\r\nO cen\u00e1rio retrata aus\u00eancia do Poder P\u00fablico, falta de interesse da Secretaria do Meio Ambiente, desleixo dos representantes em geral do munic\u00edpio supracitado denotando desrespeito aos moradores das adjac\u00eancias da Avenida Verbo Divino.\r\n\r\nUm determinado im\u00f3vel, localizado na Avenida Verbo Divino, vem, realizando h\u00e1 meses, o despejo irregular da \u00e1gua que prov\u00e9m da encosta diretamente na via p\u00fablica.\r\n\r\nSer\u00e1 que esta foi autorizada pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais? A Secretaria do Meio Ambiente est\u00e1 ciente desta obra e dessa realidade desrespeitosa?\r\n\r\n\u00c1gua \u00e9 despejada em via p\u00fablica, gerando um lama\u00e7al \u00e0 frente das casas e o poder p\u00fablico ausente de suas atividades das quais s\u00e3o respons\u00e1veis. \r\n\r\nAt\u00e9 quando teremos que nos conformar com situa\u00e7\u00f5es como essa? \r\n\r\nO Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u00e9 o respons\u00e1vel. Cad\u00ea a equipe de vereadores, Sr. Prefeito Rodrigo Drable que se vangloriam de obras realizadas?\r\n\r\nSolicito n\u00famero de protocolo - Prazo de resolu\u00e7\u00e3o e setor respons\u00e1vel pela resolu\u00e7\u00e3o deste.\r\n\r\nComo morador, o cen\u00e1rio retrata o descaso e falta de respeito da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Urbana, do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto e principalmente do Sr. Prefeito - Sr. Rodrigo Drable.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-12-20T16:22:32-02:00", "responses": [ { "creator": "beatriz.alves", "date": "2023-12-20T16:22:32.034795", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor, encaminhamos sua den\u00fancia para as comiss\u00f5es competentes da C\u00e2mara Municipal. O protocolo de seu atendimento \u00e9 20231201093020, conforme registrado no momento da inclus\u00e3o da demanda. " } ], "review_state": "pending", "rg": "061840542017", "title": "AGUA PLUVIAL EM DESPEJO EM VIA P\u00daBLICA - AV. VERBO DIVINO", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20231201093020" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11959293745", "creation_date": "2023-06-19T00:54:15-03:00", "description": "Na Unidade de centro m\u00e9dico de barra mansa no bairro ano bom. Existe uma fila de mais de 100 pessoas de espera para consulta com especialistas. Entre jovens e idosos, pessoas de todas idades que desde Janeiro, est\u00e3o aguardando uma vaga. Isso \u00e9 imoral e anti\u00e9tico. J\u00e1 foi comunicado ao minist\u00e9rio p\u00fablico e agora chego esse pedido de socorro a essa popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o carente. Aguardando desde JANEIRO para atendimento com especialista m\u00e9dico.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-06-20T14:04:20-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2023-06-20T14:03:57.279209", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde senhor Marcus Vinicius,sua denuncia foi enviada ao presidente da casa com numero de protocolo 430 e assim que tiver resposta entraremos em contato,obrigado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "211122981", "title": "Falta de atendimento m\u00e9dico especializado", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20230619005415" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14699661742", "creation_date": "2022-09-02T17:48:40-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nGostaria de ter acesso as leis municipais de Barra Mansa n\u00ba: 3880 de 26/03/2010 e 4288 de 16/06/2014.\r\n\r\nN\u00e3o consegui encontrar as respectivas leis no site da C\u00e2mara.\r\n\r\nGrato pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-10-20T13:13:12-02:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2022-10-05T11:26:42.384937", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia Gabriel, o site da C\u00e2mara est\u00e1 sendo atualizado.\r\nA legisla\u00e7\u00e3o citada j\u00e1 encontra-se no site na op\u00e7\u00e3o Normas Jur\u00eddicas\r\n\r\nsite: sapl.barramansa.rj.leg.br\r\n\r\nDesculpa a demora, e agrade\u00e7o o contato.\r\n\r\nAtencisamente, \r\nOuvidoria da CMBM\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "jose.landim", "date": "2022-10-10T09:04:32.698047", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia Gabriel,o site da Camara esta sendo atualizado.\r\nA legislacao citada ja encontra-se no site na opcao Normas Juridicas\r\nSite: sapl.barramansa.rj.leg.br\r\nDesculpa a demora,e agradeco o contato\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria da Camara\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "211422", "title": "LEGISLA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ENCONTRADA NO SITE", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20220902174840" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01413845657", "creation_date": "2022-08-25T10:50:25-03:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nQual previs\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o do Analista de Tesouraria, h\u00e1 uma vaga e n\u00e3o houve convoca\u00e7\u00e3o.\r\nLembrando que o prazo do concurso \u00e9 at\u00e9 dez/2022.\r\n\r\naguardo esclarecimentos.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-08-26T12:06:51-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2022-08-26T11:50:10.467191", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia Silvana,as convoca\u00e7\u00f5es seguem a discricionariedade do Presidente da Camara Municipal de Barra Mansa e todas as informacoes relativas ao andamento das convoca\u00e7\u00f5es sao publicadas no site da Camara Municipal de Barra Mansa,a data limite das convoca\u00e7oes dentro da validade do concurso \u00e9 31 de Dezembro de 2022\r\n\r\n\r\nAgradecemos seu contato" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG 12592396", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o do Concurso da Camara de BM", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20220825105025" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "\u207000\u20700\u20700\u2070", "creation_date": "2024-08-21T17:29:31-03:00", "description": "Boa noite tudo bem espero que sim.\r\nGostaria de mostrar a minha insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f4nibus da\r\n Via\u00e7\u00e3o agulhas negras que diversas vezes venho questionando e ainda sim voc\u00eas n\u00e3o solucionam nada ou ainda sim leem as mensagens e n\u00e3o respondem por\u00e9m o povo da periferia leste est\u00e1 sendo prejudicado por conta do transtorno dos coletivos e precisamos de um posicionamento de voc\u00eas.\r\nPois o mesmo anda super atrasado e n\u00e3o param.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-02-20T14:35:01-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-08-22T15:02:16.568140", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Magda,sua denuncia sera encaminhada a comissao de transporte e servicos concedidos,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "000000", "title": "Transporte", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240821172931" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07415155718", "creation_date": "2024-08-28T21:43:47-03:00", "description": "Boa noite\r\nTem previs\u00e3o para o edital do concurso?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-02-20T14:34:24-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-08-29T17:39:26.795265", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde,a previsao e para o final de setembro ok,obrigado pelo contato,boa sorte." } ], "review_state": "resolved", "rg": "114345291", "title": "edital do concurso", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240828214347" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11269722743", "creation_date": "2024-09-10T16:19:28-03:00", "description": "J\u00c1 FOI FEITA OUTRA RECLAMA\u00c7\u00c3O NO PROTOCOLO 20240625105345, POR\u00c9M N\u00c3O SURTIU EFEITO.\r\nALUNO AGREDINDO E ASSEDIANDO ALUNAS FISICAMENTE NO COLEGIO PAULO BASILIO.\r\nCONVERSEI PESSOALMENTE COM A DIRETORA JANAINA, PELO RELATO DA MESMA N\u00c3O TEM MAIS OQUE FAZER COM ESSES ALUNOS, POIS J\u00c1 FOI FEITO RECLAMA\u00c7\u00c3O NA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E NO CONSELHO TUTELAR E N\u00c3O H\u00c1 MAIS OQUE ELA FAZER, POIS A MESMA N\u00c3O TEM AUTONOMIA PARA ESPULSAR O ALUNO.\r\nHOJE MAIS UMA VEZ MINHA FILHA FOI AGREDIDA POR ESSE ALUNO, AT\u00c9 QUANDO SER\u00c1 ISSO.\r\n\r\nOS ALUNOS S\u00c3O CAIO JESUS E GABRIEL, CONHECIDO COMO GB.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-02-20T14:30:17-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-09-11T14:31:53.204663", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Fabio,infelizmente ainda nao ha resposta para esta solicitacao,vou passar novamente para a comissao de educacao,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "214527392", "title": "ALUNO AGREDINDO FISICAMENTE AS ALUNAS - COLEGIO PAULO BASILIO", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240910161928" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "08670956799", "creation_date": "2026-04-08T10:49:46-03:00", "description": "A fim de esclarecimentos referidos a gratifica\u00e7\u00e3o repassada aos servidores deste Munic\u00edpio.\r\nAguardo breve retorno.\r\nAtt", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-04-08T10:49:46-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "114075104", "title": "Integralidade do Decreto 10.946/2022", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260408104946" }, { "area": "ouvidoria-1", "captcha": "", "cpf": "11111111111", "creation_date": "2026-04-10T04:05:48-03:00", "description": "Obra sendo feita de forma irregular no endere\u00e7o Rua B, 272 - Vilage Primavera , col\u00f4nia santo Ant\u00f4nio.\r\n\r\nTerreno invadido por Luciano dos Santos Miguel, ex presidi\u00e1rio, ainda cumprindo pena com uso de tornezeleira eletr\u00f4nica, o mesmo est\u00e1 construindo um pr\u00e9dio de forma irregular, apresentando perigo as demais moradias ao redor.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-04-10T04:05:48-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "000000000", "title": "Obra irregular", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20260410040548" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11269722743", "creation_date": "2024-06-25T10:53:45-03:00", "description": "H\u00e1 muitas brigas no col\u00e9gio, e constantemente a diretoria \u00e9 informada por\u00e9m nada \u00e9 resolvido.\r\nAgress\u00f5es ocorrem de meninos contra meninas e est\u00e3o normalizando isso dentro do col\u00e9gio.\r\nMeninos assediando meninas, chegando a passar as m\u00e3os nas partes intimas dessas meninas, os disciplinarios s\u00e3o informados, mas nada muda.\r\n\r\n\r\nExiste um aluno Kaio Jesus da 702 da turma da manh\u00e3, esse menino \u00e9 problem\u00e1tico, ele chega a agredir as outras crian\u00e7as fisicamente, causando hematomas. Ele veio de outro col\u00e9gio, pois o mesmo foi expulso por esses mesmos problemas.\r\nQuando esse Kaio se junta com o Gabriel da 700 eles aterrorizam os outros alunos. N\u00e3o respeitam os professores, e nem os colegas de classe.\r\n\r\nEsses fatos j\u00e1 foram relatados diversas vezes na secretaria, por alunos e pelos pais, por\u00e9m nada \u00e9 feito.\r\nAt\u00e9 quando isso vai continuar acontecendo? Alguma atitude a escola tem que tomar.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-02-20T14:41:46-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-06-25T15:23:22.743669", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Fabio,essa denuncia sera enviada a comissao de educacao,obrigado pelo contato" } ], "review_state": "resolved", "rg": "214527392", "title": "Descaso da diretoria do Col\u00e9gio Municipal Vereador Paulo Bas\u00edlio", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240625105345" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12427664723", "creation_date": "2024-07-01T23:28:24-03:00", "description": "Ol\u00e1, sou F\u00e1bio e gostaria de saber sobre o plano de cargo e sal\u00e1rios, englobando todos os benef\u00edcios atribu\u00eddos a Guarda Municipal e Analista Ambiental.\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-02-20T14:36:39-03:00", "responses": [ { "creator": "jose.landim", "date": "2024-07-02T15:07:10.283526", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Fabio,seu pedido de informacao sera enviado a comissao responsavel,obrigado pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "23274850-9", "title": "Plano de cargos e sal\u00e1rios Guarda municipal e Analista Ambiental", "uri": "https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20240701232824" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "88952193768", "creation_date": "2023-05-22T12:33:20-03:00", "description": "Boa tarde!\r\nSobre o concurso de 2018: ainda vigora? 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